Foto: FENAMAD
A pesar que la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) recomienda el respeto del principio de no contacto, el Ministerio de Cultura informó el jueves 16 acerca del inicio de un “plan de contacto controlado” con los grupos indígenas de la etnia Mashco Piro en el departamento de Madre de Dios.
Em debate sobre a medicina indígena na Reunião Anual da SBPC, participantes também abordaram necessidade de transformações no sistema de atenção à Saúde frente às demandas específicas dessa população. Continuar lendo Especialistas e indígenas cobram reconhecimento da contribuição dos povos tradicionais à medicina
“Movimento indígena e contexto político atual” foi o tema da primeira conferência da SBPC Indígena, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 13 de julho, na Tenda Indígena da 67ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), que acontece até o dia 18 de julho no Campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A conferência foi ministrada por Sonia Guajajara, militante e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Continuar lendo Ações políticas dos povos indígenas são o tema da primeira conferência da SBPC Indígena, no Campus São Carlos da UFSCar
A Usina de Belo Monte no Pará está próxima de ser inaugurada e a licença para operação perto de ser liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), mas o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, ainda não cumpriu com o plano de proteção de terras indígenas, entre outras condições emergenciais para mitigar o impacto ambiental na região. Continuar lendo Usina de Belo Monte não apresentou plano que garante proteção de terras indígenas
As tentativas de aprovar a Lei da Mineração em terras indígenas “fere o espírito da Constituição. Esse é o primeiro aspecto que me salta aos olhos”, afirma Carlos Bittencourt em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, o PL 1610/96, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas, não pode ser “desvinculado” da PEC 215, que sugere uma mudança no artigo 231 da Constituição Federal, atribuindo ao Congresso Nacional a aprovação da demarcação e ratificação das terras indígenas já homologadas. As duas medidas, pontua, sinalizam que “estamos diante dos antecedentes da batalha final contra os povos indígenas, muito próximos de um etnocídio completo”. Continuar lendo Lei da Mineração em terras indígenas: uma nova tentativa de tutelar os indígenas. Entrevista especial com Carlos Bittencourt
A Fundação Nacional do Índio publicou a Instrução Normativa Nº 3 no último dia 11 junho de 2015, estabelecendo normas e diretrizes para as atividades de visitação com fins turísticos em Terras Indígenas.
Fruto de um longo debate e acúmulo ao longo dos anos na Funai, a regulamentação é um dos desdobramentos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) que prevê ¨apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades”. Continuar lendo Funai normatiza Etno e Ecoturismo em Terras Indígenas
Um grupo de 100 indígenas do povo Kanela do Araguaia retomou, no final do mês de junho, uma área que compõe o território tradicional localizado no município de Luciara, Mato Grosso. A ocupação se deu no local onde ficava a pousada Recanto do Lago Bonito, instalada numa fazenda de mesmo nome. A ocupação está dentro do perímetro da terra indígena reivindicada e já patrimônio da União, compondo a Gleba São Pedro. Continuar lendo Cerca de 100 indígenas Kanela do Araguaia retomam área tradicional no Mato Grosso
O deputado Édio Lopes (PMDB-RR) está de volta à relatoria do Projeto de Lei 1.610/1996, que pretende regulamentar a mineração em Terras Indígenas (TIs). Depois de ter relatado a matéria na legislatura passada, sem conseguir apresentar e votar seu parecer, ele foi reeleito para a função no dia 16/6, depois que a comissão especial que analisará o tema foi ressuscitada por um grupo de ruralistas, com aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Continuar lendo Relator de mineração em Terra Indígena vai reapresentar parecer e diz que consulta já foi feita
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse ser contrário à demarcação de áreas de proteção do bioma Lavrado — área de savana existente apenas em Roraima — nas regiões da Serra da Lua ou da Serra do Tucano, onde atualmente há produtores rurais. Jucá afirmou que, se o governo fizer isso, vai apresentar um decreto legislativo para derrubar tal medida legal. Continuar lendo Senador fica contra demarcação de áreas de proteção no bioma Lavrado em Roraima
Pouco mais de duas semanas apos após assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa disse hoje (3) que sua gestão será marcada por demarcação de terras indígenas e abertura ampla de diálogos, com a participação dos povos indígenas nas decisões que envolvem território e desenvolvimento, principal motivo de conflitos que violam direitos indígenas.
Continuar lendo Presidente da Funai promete demarcar terras e ouvir povos indígenas nas decisões
Representantes das coordenações regionais da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, se reúnem nesta terça-feira (02) na Sede da Funai, em Brasília, pela primeira vez, com o novo presidente da Fundação, João Pedro Gonçalves da Costa.
Multado duas vezes pelo Ibama por vender artesanato feito de penas, um indígena de uma aldeia no município de Oriximiná (PA) descobriu ter uma dívida de R$ 2,98 milhões com a União. Timoteo Tayatasi Wai Wai foi autuado em R$ 16,5 mil, em 2007, por expor itens debaixo do antigo prédio da Funai em Brasília e em R$ 70,5 mil, em 2009, por transportar artigos do tipo. Os prazos para quitar as dívidas venceram e, como elas não foram quitadas, houve acréscimo de outros encargos.
Continuar lendo Multado por usar pena em artesanato, índio deve R$ 3 milhões à União
Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares estão conhecendo melhor a nova lei da biodiversidade. Além disso, identificarão principais pontos a serem regulamentados. Continuar lendo MMA debate marco legal da biodiversidade
Compartimos el boletín correspondiente al mes de junio que edita el Centro de Trabajo Indigenista (CTI), dedicado a los pueblos en aislamiento asentados entre la frontera de Brasil y Perú, y otros que viven en regiones fronterizas de América del Sur. El boletín contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas.
Continuar lendo CTI – Los pueblos en aislamiento en la noticia
Entre os dias 01 a 16 de junho foi realizada a XII Etapa Intensiva do Projeto Ibaorebu de Formação Integral Munduruku, momento em que os cerca de 200 cursistas de Magistério Intercultural, Técnico em Agroecologia e Técnico em Enfermagem se reuniram na Aldeia Sai-Cinza, localizada na região do Alto Tapajós, no estado do Pará. Continuar lendo Projeto Ibaorebu: compromisso com a cultura e com os direitos do Povo Munduruku
