Câmara acelera aprovação da Lei de Mineração em Terra Indígena

Foi reinstalada ontem (16) uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para proferir parecer ao Projeto de Lei (PL) 1610/1996, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. O presidente eleito da Comissão Especial é o deputado Indio da Costa (PSB/RJ) e o relator continua sendo o deputado Édio Lopes (PMDB/RR). 

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Cimi alerta que violência contra povos indígenas voltou a crescer em 2014

O número de índios assassinados no Brasil voltou a crescer no ano passado. Após registrar uma pequena diminuição no número de mortes violentas em 2013, quando foram assassinados 53 índios contra os 60 casos de 2012, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra um novo aumento da violência, identificando 70 vítimas de homicídios.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - dados de 2014 (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014 (Antonio Cruz/Agência Brasil)

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MPF/RR quer garantir abastecimento de água potável em comunidade Yanomami

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra a União para garantir a implantação de um sistema completo de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável na comunidade indígena Missão Catrimani, localizada no município de Caracaraí (RR). 

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Série Gente Awá

Série Gente Awá episódio 1 – Nossa Casa: Guarani-Kaiowá

Considerados hoje o segundo maior grupo indígena do país, com quase 50 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá enfrentam uma difícil situação social devido à forte pressão política do agronegócio. Diante da total impossibilidade de constituir uma vida digna nas antigas reservas onde até hoje estão confinados, eles organizam, desde os anos 80, um dos mais persistentes movimentos de luta pela terra no Brasil. O filme mostra as consequências da lentidão no processo judicial de seus territórios tradicionais na região do Mato Grosso do Sul. Atualmente, são mais de 30 acampamentos reivindicando a demarcação dos chamados tekoha – “o lugar onde se pode viver do nosso jeito”.

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MPF/AM colhe relatos de violência em visita a comunidade indígena de Tabatinga

O apelo do Conselho Distrital Indígena por mais segurança na comunidade Belém do Solimões (na área rural do município de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus) levou o Ministério Público Federal (MPF/AM) a visitar a localidade, situada na Terra Indígena Evaré. Durante a reunião realizada na última sexta-feira, 12 de junho, as lideranças indígenas relataram diversos casos de mortes violentas, agressões físicas e problemas relacionados ao consumo de álcool e drogas ilícitas.    Continuar lendo MPF/AM colhe relatos de violência em visita a comunidade indígena de Tabatinga

Motoristas reclamam de pedágio cobrado por índios entre RO e MT

 

Caminhoneiro mostra bilhete entregue pelos índios após pagamento de pedágio (Foto: Eliete Marques/ G1)

Caminhoneiros com destino a Rondônia estão reclamando do pedágio cobrado por índios no Km 511 da BR -174, entre os municípios de Comodoro (MT) e  Vilhena (RO). Segundo a 4ª delegacia de Polícia Rodoviária Federal (PRF), cinco ocorrências de extorsão foram registradas desde o começo do bloqueio, no sábado (13).

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Instalada comissão sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas

Foi instalada na terça-feira (16) a comissão especial que vai analisar a exploração de recursos minerais em terras indígenas (PL 1610/96).      Continuar lendo Instalada comissão sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas

MPF/RO participa de etapas regionais da 1º Conferência Nacional de Política Indigenista

Evento tem como tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988” e está sendo realizado em terras indígenas de Rondônia

Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento na própria Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República.   

“A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse o novo presidente. Continuar lendo Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas

MPF/RR: INSS terá que pagar salário-maternidade às mães Yanomami menores de 16 anos – Justiça Federal também garantiu em sentença o benefício às indígenas da etnia Macuxi

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e deferiu medida liminar em ação civil pública para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir idade mínima de 16 anos para a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade às mulheres indígenas da etnia Yanomami.

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Encerrada mais uma etapa de planejamento do FAM Isolados

Em reuniões com as Frentes de Proteção e parceiros foi elaborada uma proposta conjunta de plano de trabalho e agendas de cooperação nas regiões contempladas pelo projeto.

Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco (AC)
Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco (AC) (Fotos: Nathália Clark)

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Obscurantismo indigenista contra uso da biodiversidade

A presidente Dilma Rousseff sancionou o novo Marco da Biodiversidade, no último dia 20 de maio. A legislação tem como objetivo desburocratizar as pesquisas e o desenvolvimento de novos medicamentos baseados na flora brasileira e em tratamentos medicinais desenvolvidos por indígenas, quilombolas e extrativistas. Apesar de seis itens da lei terem sido vetados pela presidente, algumas ONGs se opoem ao novo modelo regulatório e pretendem fazer pressão para influenciar a sua regulamentação, de forma a incluir restrições na exploração comercial de nossa biodiversidade.        
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Manifesto contra PEC da Demarcação de Terras Indígenas é entregue na Câmara

Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) foi entregue aos parlamentares nesta quinta-feira (11). O documento é assinado por 70 entidades que reúnem vários setores da sociedade civil e foi lido, na Câmara dos Deputados, pela deputada Erika Kokay (PT-DF).  

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Roraima realiza primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista

Com cantos e danças tradicionais, os estudantes indígenas da comunidade indígena do Barro, São Miguel e Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol deram boas vindas aos participantes da primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indígena, iniciada ontem (9), pela manhã, na comunidade indígena Barro, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.   Continuar lendo Roraima realiza primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista

Inpa estimula o cultivo de alimentos tradicionais em Terra Indígena Andirá – Marau

Para resgatar uma variedade de plantas cultivadas pelos indígenas e garantir uma alimentação mais saudável, Inpa e parceiros reunirão cerca de 200 indígenas de diversas etnias na 1ª Feira de Troca de Sementes, Saberes e Sabores, na Aldeia Simão, no rio Andirá (AM)

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