Senador pede proteção para indígenas em situação de conflito em Mato Grosso

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador João Capiberibe (PSB-AP) apelou às autoridades públicas para o restabelecimento da paz em Arroio Corá, no Mato Grosso, que registra uma situação de conflito entre fazendeiros e os índios guarani-kaiowá. Continuar lendo Senador pede proteção para indígenas em situação de conflito em Mato Grosso

MT – Índios bloqueiam estradas em protesto contra portaria 303 da AGU

Um mês após a Advocacia-Geral da União (AGU) suspender por 60 dias a entrada em vigor da Portaria nº 303  que trata sobre a demarcação de terras indígenas, índios de várias partes do país continuam protestando contra a norma. Publicada em 17 de julho deste ano, a portaria estende para todos os processos demarcatórios de terras indígenas as condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar, em 2009, a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas. Continuar lendo MT – Índios bloqueiam estradas em protesto contra portaria 303 da AGU

Presidente do STF quer ouvir Ministério Público antes de se decidir sobre Belo Monte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, não irá se decidir sobre a reclamação apresentada pelo governo contra a paralisação das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em despacho publicado nesta tarde, no site do STF, o presidente abriu prazo de 24 horas para o procurador-geral da República se manifestar sobre o pedido. Continuar lendo Presidente do STF quer ouvir Ministério Público antes de se decidir sobre Belo Monte

Parque Nacional do Xingu, a aldeia global

Os índios do Parque Nacional do Xingu descobriram o facebook. Procure lá por Ikpeng, Juruna, Yawalapiti, Kuikuro, Mehinaku, Kalapalo, Kamaiurá… Quase todos os índios jovens da reserva de 27 mil quilômetros quadrados, a maior do mundo, possuem um perfil na rede social, embora vivam praticamente igual ao que era 51 anos atrás, quando o parque foi criado: em ocas comunitárias e alimentando-se basicamente de peixe assado e beiju de tapioca. Continuar lendo Parque Nacional do Xingu, a aldeia global

Pueblos indígenas exigen protocolo basado en la Declaración ante procesos REDD

Indígenas de Mesoamérica, el Caribe y América del Sur acordaron exigir un Protocolo Internacional para su relación con el Banco Mundial y el Fondo Cooperativo para el Carbono de los Bosques (FCPF) en todo lo referido a los procesos sobre Reducción de Emisiones sobre Deforestación y Degradación (REDD+). A su vez, dicho Protocolo -que debe contener los principios, reglas y procesos de esta relación- deben estar basados en la Declaración de Naciones Unidas sobre Derechos de los Pueblos Indígenas (DNUDPI) y debe constituir la base para una relación firme y duradera. Continuar lendo Pueblos indígenas exigen protocolo basado en la Declaración ante procesos REDD

Para a FUNAI é fundamental diminuir preconceito contra os indígenas

A população indígena no Brasil aumentou segundo o Censo Populacional 2010, do IBGE. Os resultados já eram esperados pela presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo. Ela é cientista social e demógrafa especializada em população indígena (está licenciada das atividades de pesquisadora e docente do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp). Continuar lendo Para a FUNAI é fundamental diminuir preconceito contra os indígenas

MT – Extração ilegal de madeira em parque indígena

Onze pessoas foram presas durante uma operação deflagrada nesta quinta-feira (23) para desarticular uma quadrilha de extração ilegal de madeira em uma área próxima ao Parque Nacional do Xingu, no extremo norte da cidade de Paranatinga, a 849 km de Cuiabá. Conforme os fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que estão no local, a exploração da área já teria adentrado as terras indígenas. Continuar lendo MT – Extração ilegal de madeira em parque indígena

UFSCar recebe inscrição no Processo Seletivo para candidatos Indígenas

A Universidade Federal de São Carlos – UFSCar – recebe entre os dias 27 de agosto e 1º de outubro as inscrições no Processo Seletivo para Candidatos Indígenas. Será ofertado um total de 58 vagas, uma adicional em cada opção de curso de graduação presencial da Instituição, distribuídas entre os campi de Araras, São Carlos e Sorocaba. Continuar lendo UFSCar recebe inscrição no Processo Seletivo para candidatos Indígenas

AM – Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano

Manaus será sede da 3ª Conferência dos Pajés, no mês de novembro deste ano, e o município de Humaitá (a 600 quilômetros da capital amazonense) recebe em setembro, a Oficina de Manejo Florestal Sustentável para os Povos Indígenas. As duas atividades estão inseridas dentro de um conjunto de ações que foram definidas como prioritárias e que receberam os ajustes necessários, para que sejam executadas ainda este ano, por meio do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Continuar lendo AM – Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano

MT – Funai prepara retirada de ocupantes de terra indígena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) aguarda a Justiça fazer a notificação dos ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, para iniciar a desocupação da área de 165 mil hectares, localizada no norte do Mato Grosso (nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista). O plano para a retirada pacífica dos ocupantes foi apresentado à Justiça. Continuar lendo MT – Funai prepara retirada de ocupantes de terra indígena

AM – Indígenas da aldeia Beija-Flor ganham ação na justiça que dá direito à posse de terra

Uma batalha judicial por direito a terra que já durava 13 anos foi encerrada no último dia 10 e vencida pela comunidade indígena Beija-Flor, localizada no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A área é ocupada por famílias indígenas de diferentes etnias desde 1991 e, apesar de já ter sido regularizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), permanecia sob júdice. Continuar lendo AM – Indígenas da aldeia Beija-Flor ganham ação na justiça que dá direito à posse de terra

MT – Prevfogo realiza oficina de fogo em Terra Indígena

O Prevfogo, por meio da coordenação de Mato Grosso e do Núcleo de Operações e Combate de Brasília, em parceria com a Funai, realizou, entre os dias 13 e 16 de agosto, a oficina de planejamento de queima controlada de roças em Terras Indígenas com a etnia Nambiquara, no município de Comodoro, em Mato Grosso. Continuar lendo MT – Prevfogo realiza oficina de fogo em Terra Indígena

Se inició diálogo entre pueblos indígenas (PP.II.) y Banco Mundial sobre REDD

Delegaciones de pueblos indígenas de organizaciones de Mesoamérica, el Caribe y América del Sur se reúnen desde ayer en Lima en un primer encuentro de diálogo para discutir la preparación de propuestas para el programa de reducción de emisiones de degradación y reforestación (R-PP REDD). La reunión, que se celebrará hasta el 24 de agosto, reunirá a delegaciones de la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (Coica), el Consejo indígena de Centro América (CICA), la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), la Red de Mujeres Indígenas sobre la Biodiversidad (EMIB), el Consejo Indígena Mesoamericano (CIMA), y el Consejo de Todas las Tierras. Continuar lendo Se inició diálogo entre pueblos indígenas (PP.II.) y Banco Mundial sobre REDD

RR – Funai estima que 150 garimpeiros já foram retirados de área indígena Yanomami

A operação Xawara, deflagrada em julho pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), desarticulou o motor econômico da atividade de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Desde então, diversos garimpeiros têm sido retirados da área. A Fundação Nacional do Índio em Roraima (Funai/RR) estima que mais de 150 pessoas que atuavam no garimpo na reserva indígena foram removidas para Boa Vista. Continuar lendo RR – Funai estima que 150 garimpeiros já foram retirados de área indígena Yanomami

Senador pede suspensão de demarcação de terras indígenas

O senador Cidinho Santos (PR-MT) registrou em Plenário nesta quarta-feira (22) reunião de representantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado geral da União, Luís Adams, para tratar da reedição da Portaria 303/2012 que normatiza os critérios para demarcação de terras indígenas. A portaria foi publicada em julho e suspensa em seguida pela AGU. Continuar lendo Senador pede suspensão de demarcação de terras indígenas