Há dois anos, no dia 28 de janeiro de 2013, a entrega de um documento ao povo Xavante marcou o fim da desintrusão (saída de agricultores e não índios) da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Depois de muitos anos de espera, os indígenas voltavam para a sua terra tradicional – de onde foram retirados à força na década de 60.
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MPF/RO verifica situação das aldeias indígenas e comunidade ribeirinha no Pakaas
As aldeias indígenas Capoeirinha, Tanajura, Santo André, Graças a Deus e Bom Futuro, todas às margens do rio Pakaas, em Guajará-Mirim (RO), receberam a visita de representantes do Ministério Público Federal (MPF/RO). A visitação às aldeias faz parte do trabalho institucional do órgão para assegurar os direitos aos indígenas da região.
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MPF/TO: audiência pública debate licenciamento de área reivindicada por índios apinajé
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), por meio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, promove, no dia 6 de fevereiro, a partir das 9h, na sede do Ministério Público Estadual em Tocantinópolis, audiência pública para debater o licenciamento ambiental concedido para desmatamento no entorno da Área Indígena Apinajé, no norte do estado. O objetivo é identificar possíveis atuações destinadas a evitar ou reduzir os transtornos e lesões a direitos dos indígenas que foram diretamente atingidos por licenças ambientais concedidas pelo Instituro Natureza do Tocantins (Naturatins) sem a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Governo abandonou os índios depois da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
A área indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, foi demarcada em 2005 e todos os produtores rurais e trabalhadores não indígenas foram expulsos da área. No entanto, Édio Lopes, do PMDB, lamentou a situação dos índios que vivem na região devido, segundo ele, ao abandono pelo poder público.
Município de Roraima co-oficializa línguas indígenas Macuxi e Wapixana
A partir deste ano, a população do município de Bonfim, em Roraima, passa a contar com duas línguas, além do Português. Isso porque foi aprovada, no fim de 2014, uma lei que torna a Macuxi e a Wapixana línguas co-oficiais no município.
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MPF/PA contesta Funai e insiste na demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou contestação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a dar prosseguimento ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, nordeste do Pará. O território será alagado em caso de construção da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós e o reconhecimento dele é crucial para que os direitos dos índios sejam reconhecidos no licenciamento da barragem.
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Organizações indígenas, associações e cooperativas de produção participam de primeira reunião com novo Secretário do Índio
Iniciar a gestão com a participação das comunidades indígenas, essa é a perspectiva do novo secretário indígena, Ozélio Isidório Messias, empossado no dia 2 de janeiro, como secretário da Secretaria de Estado do Índio (SEI/RR). Continuar lendo Organizações indígenas, associações e cooperativas de produção participam de primeira reunião com novo Secretário do Índio
VÍDEO: Suicídio e desespero entre os indígenas do Brasil
Muitos jovens indígenas estão encontrando uma maneira definitiva de escapar do desespero: o suicídio.
Por trás dessa tendência perturbadora estão os conflitos por terra.
A reportagem é da TV ONU. Saiba mais sobre o tema em http://bit.ly/1yvIHrF
VER MAIS EM: http://nacoesunidas.org/?post_type=post&s=indígena
VÍDEO: Suicídio e desespero entre os indígenas do Brasil | As Nações Unidas no Brasil
Pepe Vargas diz que Kátia Abreu não deve se manifestar sobre PEC 215
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, manifestou hoje (20) a posição contrária do governo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. Ele também afirmou que, como o assunto passa por órgãos como o Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, não deve participar do debate.
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MPF/TO atua para liberar rodovia ocupada por índios que manifestavam contra desmatamento
O trecho da rodovia TO-210, nas proximidades de Tocantinópolis (TO), foi liberado da ocupação pelos indígenas apinajé na tarde de sexta-feira, 16 janeiro, após intermediação no Ministério Público Federal (MPF/TO). Os índios manifestavam contra o desmatamento de um território reivindicado pelos apinajé que está em processo de regularização fundiária, mas recebeu licença para o desmatamento. A procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota reuniu-se com as lideranças indígenas no local da ocupação e comprometeu-se a promover uma audiência pública para debater o caso, principal reivindicação para que o tráfego fosse estabelecido no local.
Roraima – Indígenas querem ser inseridos no setor produtivo
Representantes de organizações indígenas se reuniram com o secretário do Índio, Ozélio Messias, e falaram dos principais problemas que as comunidades vêm enfrentando ao longo dos últimos anos. A inserção do índio no setor produtivo foi o assunto mais discutido.
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Mestrado profissional da UNB em sustentabilidade junto a povos e terras indígenas lança seu segundo edital de seleção
O Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT) da Universidade de Brasília (UnB) lança o seu segundo edital de seleção para candidato(a)s à turma de 2015.
A 25 años del Convenio 169 evalúan desafíos para su implementación
Veinticinco años de vigencia es un tiempo apropiado para evaluar los desafíos para implementar el Convenio sobre Pueblos Indígenas N° 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT). Así lo consideró IWGIA que nos presenta una publicación necesaria para analizar su aplicación en el contexto en América Latina.
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Lideranças Paiter Suruí pedem extinção de projeto de carbono com a Natura
Em uma Nota de Esclarecimento encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia na última semana, lideranças do povo Paiter Suruí posicionam-se sobre o Projeto de Carbono Paiter Suruí e o Plano de Gestão de Cinquenta Anos do Povo Paiter Suruí, implementados na Terra Indígena Sete de Setembro. Após apresentarem várias críticas e denúncias em relação à gestão do projeto, principalmente, à perda de autonomia e à divisão do povo, dentre outras, no final do documento as lideranças demandam que “o Projeto de Carbono Paiter Suruí seja extinto e que as associações possam elaborar e executar projetos que garantam uma autonomia de verdade para as comunidades, com desenvolvimento sustentável e geração de renda sem depredação dos recursos naturais”.
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