A Justiça Federal de Santarém (PA) suspendeu a sentença que considerou as etnias indígenas Borari e Arapium como formadas por falsos índios. Com a suspensão, voltam a vigorar os embargos ambientais contra as madeireiras que invadiram a Terra Indígena Maró, onde vivem os dois povos indígenas.
Continuar lendo MPF/PA: suspensa a sentença que declarou inexistentes povos indígenas em Santarém
Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – Volume 71 – Fevereiro de 2015
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Através de um Ato da Presidência, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o novo líder da Câmara, que é filiado à Frente Parlamentar Agropecuária, reabriu a Comissão Especial destinada a avaliar e proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O projeto transfere do executivo, para o legislativo a competência para criar e revisar a validade de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, o que, na prática, inviabilizaria novas demarcações e colocaria em risco as já existentes.
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Doze lideranças do povo Paiter Suruí, da Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, localizada no estado de Rondônia, afirmaram ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, em uma reunião realizada na manhã de ontem (24), que desejam que o projeto de Carbono Florestal Suruí seja suspenso. Os principais argumentos apresentados pelas lideranças foram: as graves divisões ocorridas no povo; o não cumprimento das promessas de melhoria de vida da comunidade (enquanto, por outro lado, afirma que algumas poucas famílias têm se beneficiado bastante); o afastamento de lideranças e a centralização da representatividade do povo; e as ameaças feitas a vários integrantes do povo que, atualmente, se posicionam contrários ao projeto.
O Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista já é um espaço tradicional de debate entre Parlamentares e organizações da sociedade civil nas manhãs de quarta feira no Congresso Nacional. Esta semana o evento acolheu a temática indígena com a presença do Presidente da Funai Flávio Chiarelli, representantes indígenas de mais de 30 etnias e dezenas de parlamentares contrários à PEC 215. A proposta retira a exclusividade da demarcação de Terras Indígenas do poder Executivo e transfere para o Legislativo, o que já foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em recente manifestação do Ministro Barroso.
Continuar lendo Presidente da Funai debate PEC 215 com Frente Parlamentar Ambientalista
In December the World News Daily Report (WNDR) published an article claiming that the “world’s oldest tree” had been cut down along the Brazil-Peru border in the Amazon. It stated that a “giant Samauma tree that is thought to be over 5,800 years old” in the “Matsés Indigenous Reserve” had been “accidentally” felled by illegal loggers, and quoted “local tribesman leader Tahuactep of the Matsés tribe” saying it had “brought darkness upon not only our people, but the whole world.”
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O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) informou nesta quinta-feira (26) que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas.
Continuar lendo Frente da Agropecuária quer debater com ambientalistas PEC das Terras Indígenas
Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista.
Continuar lendo Índios voltam ao Congresso para pedir rejeição da PEC das Terras Indígenas
Há uma reação cada vez mais forte na sociedade brasileira às demandas das populações indígenas, na avaliação do antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A reação decorre do crescimento econômico e o consequente avanço sobre áreas ocupadas pelos índios por empreendimentos do agronegócio, da mineração e hidrelétricas, segundo o especialista.
Continuar lendo Conflitos com índios vão se agravar, prevê ex-presidente da Funai
A fin de concientizar sobre los modos de vida únicos y las amenazas que enfrentan los pueblos indígenas, la organización Survival International convocó por segundo año consecutivo a su concurso de fotografía a nivel mundial.
Continuar lendo Convocan a concurso mundial de fotografía sobre pueblos indígenas
A luta do povo Xavante de Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, foi como um ponto fora da curva no fraco desempenho da presidente Dilma Rousseff em atender as demandas indígenas nos últimos anos. Desde que a campanha pela desintrusão de Marãiwatsédé ganhou visibilidade, durante a Rio+20 e em decorrência dos protestos dos ocupantes ilegais, o caso Xavante foi um dos únicos grandes momentos em que o governo se colocou do lado dos indígenas com todo seu aparato técnico e de articulação em prol da devolução de seu território devastado e invadido de 1992 a 2012.
Com o tema definido na segunda reunião ampliada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), realizada em dezembro do ano passado, na sede da organização em Boa Vista, os povos indígenas de Roraima se preparam para a 44ª Assembleia Geral, que esse ano vem com o tema “Fortalecer a nossa união, cultura, direito e autonomia.”
No momento em que aumentam as pressões no Congresso contra as reivindicações indígenas por mais terras, a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja missão é proteger e promover os direitos dessa população, vive um processo de enfraquecimento no governo Dilma Rousseff. A presidente encerrou o primeiro mandato com a menor área de terras indígenas demarcada desde a redemocratização e começou o segundo período no Palácio do Planalto sem indicar mudança no desinteresse pelo órgão.
Continuar lendo Dilma reduz estrutura da Funai e tem menor demarcação de terras desde 1985
O jornal O Estado de São Paulo veiculou, em 17/02/2015, em sua coluna Opinião, matéria sobre a situação de Roraima após a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e, principalmente, após o término do processo de desintrusão.
Um estudo iniciado em 2007 e concluído em 2010, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério das Minas e Energia, apontou a viabilidade da construção de pelo menos quatro hidrelétricas em Roraima: a do Bem-Querer, no rio Branco (Caracaraí) e mais três no rio Mucajaí: Paredão A (Alto Alegre), Paredão M (Mucajaí) e a Fé e Esperança (Mucajaí). As quatro totalizariam a geração de aproximadamente 1.050 Megavolts, o que daria para abastecer Roraima com energia confiável e vender o excedente.
