O presidente da comissão especial da PEC 215/00, deputado Afonso Florence (PT-BA), comunicou, em Plenário, que foi cancelada a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), favorável à PEC.
Continuar lendo Câmara dos Deputados – Cancelada votação da PEC da Demarcação de Terras Indígenas
A Justiça Federal expediu para os indígenas Tembé mandado de imissão na posse na área conhecida como fazenda Mejer, em Garrafão do Norte, no nordeste do Pará. A decisão judicial foi encaminhada ontem ao Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA), autor do pedido, e deverá ser cumprida amanhã, 18 de dezembro. Representantes do MPF/PA, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal vão acompanhar os indígenas e os oficiais de Justiça no ato da imissão de posse.
Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro.
Continuar lendo Exclusivo: Relatório da Funai determina que terra é dos Munduruku (*)
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil foi adiada porque parte da Câmara dos Deputados está sem energia elétrica.
Para democratizar ainda mais a consulta aos documentos, a Funai, por meio do Museu do Índio, lança nesta terça-feira (16), no portal da Funai / Museu do Índio, a Biblioteca Multimídia Virtual e de Organização Virtual. A proposta é contar com uma nova ferramenta de apoio à pesquisa, tornando o acesso mais ágil e eficaz às informações sobre as ações do indigenismo brasileiro a partir do século XIX. Continuar lendo Funai lança Biblioteca Multimídia Virtual
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta terça-feira (16) que espera que a comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 consiga fazer um acordo para que a proposta seja votada até amanhã.
O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório sobre demarcação de terras indígenas.
Continuar lendo Votação de parecer sobre terras indígenas é adiada; índios protestam na Câmara
A insistência da bancada ruralista e seus aliados, pela alteração dos direitos constitucionais dos povos indígenas continuam e desta vez, com mais força e consigo a ameaça de aprovação de um novo substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/2000) que engloba todo tipo de inconstitucionalidade contra dos direitos indígenas, principalmente os direitos territoriais.
Continuar lendo Povos indígenas de Roraima definem manifestação permanente contra a PEC 215
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (16). Ainda não está marcada nova data para os parlamentares votarem o substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR), favorável à PEC.
No Congresso Nacional, as últimas semanas da atual legislatura têm sido marcadas por avanços em iniciativas que ameaçam a garantia e a efetivação dos direitos dos povos indígenas e potencializam tensões regionais em todo o Brasil.
Um levantamento do Museu do Índio, órgão que faz a documentação de línguas indígenas, constatou que nos próximos 15 anos os idiomas podem desaparecer de Roraima. Atualmente, no estado são falados o Wapichana, Macuxi, Taurepang, Wai-Wai, Iekuana, Yanomani, Ingarikó e Sapará. A Universidade Federal de Roraima (UFRR) tenta criar métodos para evitar que as línguas desapareçam.
Continuar lendo Línguas indígenas podem sumir de RR em 15 anos, diz Museu do Índio
À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros Munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com traços iguais aos da casca do jabuti. Eles trabalham em silêncio, as poucas palavras são ditas na língua materna, o Munduruku. Avançam com atenção sobre um perigoso manto que cobre o chão: cipós, galhos forrados de espinhos e troncos em decomposição. As pisadas são lentas e firmes. Sem pressa, os guerreiros abrem a mata para o campo de batalha.
Membros do Ministério Público Federal (MPF) que participaram do XIV Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) divulgaram, nesta semana, carta aberta em defesa ao direito dos povos à terra. O evento aconteceu entre 3 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC), e reuniu mais de 40 procuradores de todo o país.
Meu xará, carioca da Tijuca, foi ao Pará surfar a pororoca, em um rio infestado de piranhas e jacarés. Nas margens, viu jaguares, quatis e capivaras. No céu, sobrevoavam araras, tucanos e urubus. Enquanto estava lá, bebeu suco de caju e de maracujá. Comeu pipoca, mandioca, carne de tatu e de paca. Visitou uma taba amazônica e foi cutucado por um curumim curioso. Dormiu em uma oca cheia de cupim e ficou com o corpo coberto de perebas. Foi atendido por um pajé. Depois de algum tempo, quando já estava na pindaíba, voltou para casa.
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O coordenador-geral da Frente de Proteção Yanomami e Ye’kuana, da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Catalano, criticou ontem um dos principais símbolos de Roraima, o monumento ao Garimpeiro, na Praça do Centro Cívico. Ele disse que a estátua seria uma apologia ao crime e que, por isso, vai propor a demolição do monumento.
Continuar lendo Funai propõe que Monumento ao Garimpeiro seja demolido em RR
