Em Audiência Pública Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar a atuação da Funai e do Incra nos procedimentos relacionados à regularização fundiária de territórios indígenas e quilombolas, realizada na última quinta-feira (26), o professor Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirmou que o procedimento de demarcação de terras indígenas atualmente empregado pela Fundação Nacional do Índio tem sido feito à revelia do que preconiza a legislação brasileira. Continuar lendo Professor universitário ataca direitos constitucionais indígenas em CPI
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Apib lança ‘Manifesto contra a política anti-indígena do governo Dilma’
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou hoje (24/02/2016) um manifesto que critica duramente a política indigenista do governo Dilma Rousseff. O texto revela que a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá um corte de R% 5 milhões em seu orçamento. O orçamento da instituição deverá cair de R$ 144 milhões, em 2015, para R$ 139 milhões, neste ano.
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Aberta chamada de PGTAs em Terras Indígenas no Maranhão
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, no último dia 22 de fevereiro, chamada pública para propostas de elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas no Maranhão. A chamada aceita a postagem de propostas até a data limite de 22 de março de 2016, cada uma delas no valor máximo de 120 mil reais. Confira aqui o edital. Continuar lendo Aberta chamada de PGTAs em Terras Indígenas no Maranhão
MPF/PA é contra multa de R$ 3 milhões do Ibama contra índio que fazia artesanato com penas
O Ministério Público Federal se manifestou em parecer enviado à Justiça Federal contra uma multa de quase R$ 3 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente contra um índio da etnia Wai-Wai por confeccionar e transportar artesanato feito com penas de aves. O índio foi autuado pelo Ibama em Oriximiná, oeste do Pará, em 2009, com 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação pedindo anulação da multa e o MPF foi chamada a dar parecer, como fiscal da lei.
Critican veto a proyecto que fortalece enseñanza de lenguas indígenas
Organizaciones indígenas y vinculadas con la causa indígena manifestaron su indignación por el veto de la presidenta Dilma Rousseff (Partido de los Trabajadores) al Proyecto de Ley 5.954-C/2013, de autoría del senador Cristovam Buarque (Partido Democrático Trabalhista – Distrito Federal), que tiene el propósito de asegurar a las comunidades indígenas la utilización de sus lenguas maternas en la educación básica, en la educación profesional y en la educación superior, así como en procesos propios de aprendizaje y de evaluación que respeten sus particularidades culturales.
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Professor defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas
O professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Denis Rosenfield defendeu o pagamento a proprietários rurais pelas terras desapropriadas e demarcadas como indígenas. Articulista de jornais brasileiros, Rosenfield participou nesta quinta-feira (25), na condição de testemunha, de reunião da CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Câmara dos Deputados – CPI ouve hoje ex-presidente da Funai
A CPI da Funai e do Incra se reúne hoje para ouvir Mércio Gomes, ex-presidente do principal órgão do País voltado para a política indigenista.
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Nota da Funai sobre ocupação indígena na BR-163
A Funai vem a público informar que está em constante diálogo com as lideranças do povo Kayapó, que ocupam a BR-163, no Pará, a fim de encontrar uma solução rápida e pacífica para a situação. Continuar lendo Nota da Funai sobre ocupação indígena na BR-163
RR – Agentes territoriais e ambientais indígenas recebem Formação Continuada
O Conselho Indígena de Roraima por meio do Departamento Ambiental e Territorial realizará no período de 26 a 28 a Formação Continuada para Agente Territorial e Ambiental Indígena. A atividade ocorrerá na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Aberto edital para terras indígenas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizará R$ 600 mil em recursos não-reembolsáveis para planos de Gestão Territorial e Ambiental (GTAs) em Terras Indígenas (Tis) no Maranhão. Cada projeto poderá apresentar proposta de apoio financeiro até R$ 120 mil. A data limite para postagem de projetos nas agências dos Correios é 22 de março de 2016. Confira aqui o edital.
Indígenas Baniwa vão estudar com livros escritos na língua materna
O material foi produzido por professores Baniwa, com suporte da Universidade Federal de São Carlos, de São Paulo.
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MPF/AM: Justiça Federal suspende efeitos de licença prévia para obras do linhão de Tucuruí
A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata dos efeitos da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o linhão de Tucuruí. O pedido da anulação foi feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública.
Belo Monte e como não produzir energia no século XXI (*)
Em 12 de dezembro de 2015, a represa de Belo Monte, no Brasil, começou a ser enchida. O projeto mais importante do programa energético da presidenta Dilma Rousseff também é um monumento a como não se deve produzir energia no século XXI. Além de seu alto custo, a represa está associada a casos de corrupção e a grandes impactos socioambientais.
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Índios voltam a fechar rodovia federal, cobram R$ 300 de ‘pedágio’ e exigem soltura de companheiros
Os índios da etnia Xavante voltaram a bloquear a BR-158 na manhã desta segunda-feira (22). Até agora, foram fechados dois pontos da rodovia federal. Os motoristas que tentam passar pelo local têm de pagar um pedágio de até R$ 300. Os indígenas exigem que três companheiros dele, que foram presos, sejam soltos. As barreiras foram montadas próximo ao município de Canarana (821 km de Cuiabá) e o Distrito da Matinha.
‘O Brasil mantém os indígenas como segmento anexado’, afirma antropólogo Gersem Baniwa
Pesquisador adverte para retrocesso do Estado brasileiro na inclusão dos indígenas como parte natural da sociedade e aponta combinação de fatores que ameaça a existência desses povos.