O juiz Narciso Baez afirmou no depoimento que muitas demarcações feitas nos últimos 27 anos não respeitam o marco temporal de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Para ele, as demarcações que remontam ocupações anteriores a esta data causam insegurança jurídica atualmente.
Continuar lendo Depoentes da CPI da Funai divergem sobre período para definição de área indígena
Índios moradores da região do Alto Rio Negro, no Amazonas, denunciam uma crise na área da saúde.
Continuar lendo Indígenas do Amazonas denunciam crise na saúde
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, cumpre agenda no Brasil até o dia 17 de março.
Continuar lendo Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas visita o Brasil
O dia 3 de março de 2016 é um marco histórico para o turismo em Roraima. Na tarde de quinta-feira, das 14h às 18h, foi votado por lideranças indígenas da Reserva São Marcos, em Assembleia Geral realizada na comunidade Boca da Mata, em Pacaraima, como favorável ao projeto turístico “Caminhos de Macunaima”, que visa receber visitantes em áreas indígenas, de acordo com o normatização feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em junho do ano passado. Continuar lendo ‘Caminhos de Macunaima’ – Terra Indígena São Marcos
Criação do Município de Pacaraima dentro da Terra Indígena São Marcos foi contestada pela Funai, que pede a desocupação da cidade.
Continuar lendo Pacaraima/RR – Voto de ministro sobre desocupação já está pronto, afirmam senadores
Em Audiência Pública Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar a atuação da Funai e do Incra nos procedimentos relacionados à regularização fundiária de territórios indígenas e quilombolas, realizada na última quinta-feira (26), o professor Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirmou que o procedimento de demarcação de terras indígenas atualmente empregado pela Fundação Nacional do Índio tem sido feito à revelia do que preconiza a legislação brasileira. Continuar lendo Professor universitário ataca direitos constitucionais indígenas em CPI
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou hoje (24/02/2016) um manifesto que critica duramente a política indigenista do governo Dilma Rousseff. O texto revela que a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá um corte de R% 5 milhões em seu orçamento. O orçamento da instituição deverá cair de R$ 144 milhões, em 2015, para R$ 139 milhões, neste ano.
Continuar lendo Apib lança ‘Manifesto contra a política anti-indígena do governo Dilma’
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, no último dia 22 de fevereiro, chamada pública para propostas de elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas no Maranhão. A chamada aceita a postagem de propostas até a data limite de 22 de março de 2016, cada uma delas no valor máximo de 120 mil reais. Confira aqui o edital. Continuar lendo Aberta chamada de PGTAs em Terras Indígenas no Maranhão
O Ministério Público Federal se manifestou em parecer enviado à Justiça Federal contra uma multa de quase R$ 3 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente contra um índio da etnia Wai-Wai por confeccionar e transportar artesanato feito com penas de aves. O índio foi autuado pelo Ibama em Oriximiná, oeste do Pará, em 2009, com 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação pedindo anulação da multa e o MPF foi chamada a dar parecer, como fiscal da lei.
Organizaciones indígenas y vinculadas con la causa indígena manifestaron su indignación por el veto de la presidenta Dilma Rousseff (Partido de los Trabajadores) al Proyecto de Ley 5.954-C/2013, de autoría del senador Cristovam Buarque (Partido Democrático Trabalhista – Distrito Federal), que tiene el propósito de asegurar a las comunidades indígenas la utilización de sus lenguas maternas en la educación básica, en la educación profesional y en la educación superior, así como en procesos propios de aprendizaje y de evaluación que respeten sus particularidades culturales.
Continuar lendo Critican veto a proyecto que fortalece enseñanza de lenguas indígenas
O professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Denis Rosenfield defendeu o pagamento a proprietários rurais pelas terras desapropriadas e demarcadas como indígenas. Articulista de jornais brasileiros, Rosenfield participou nesta quinta-feira (25), na condição de testemunha, de reunião da CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Continuar lendo Professor defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas
A CPI da Funai e do Incra se reúne hoje para ouvir Mércio Gomes, ex-presidente do principal órgão do País voltado para a política indigenista.
Continuar lendo Câmara dos Deputados – CPI ouve hoje ex-presidente da Funai
A Funai vem a público informar que está em constante diálogo com as lideranças do povo Kayapó, que ocupam a BR-163, no Pará, a fim de encontrar uma solução rápida e pacífica para a situação. Continuar lendo Nota da Funai sobre ocupação indígena na BR-163
O Conselho Indígena de Roraima por meio do Departamento Ambiental e Territorial realizará no período de 26 a 28 a Formação Continuada para Agente Territorial e Ambiental Indígena. A atividade ocorrerá na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Continuar lendo RR – Agentes territoriais e ambientais indígenas recebem Formação Continuada
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizará R$ 600 mil em recursos não-reembolsáveis para planos de Gestão Territorial e Ambiental (GTAs) em Terras Indígenas (Tis) no Maranhão. Cada projeto poderá apresentar proposta de apoio financeiro até R$ 120 mil. A data limite para postagem de projetos nas agências dos Correios é 22 de março de 2016. Confira aqui o edital.
