MPF seleciona artigos sobre demarcação de terras indígenas e marco temporal

Está aberta, até 25 de abril, a seleção de artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal para inclusão em coletânea produzida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF). O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática e os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição.

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Obras da BR-174 são retomadas após acordo entre DNIT e indígenas de RR

O presidente da FUNAI, Antônio Costa, se reuniu em Roraima nessa segunda-feira (13) com o secretário nacional de gestão do Ministério dos Transportes, Luciano Castro, o coordenador regional da Fundação no Estado, Ríley Barbosa Mendes, e representantes das comunidades indígenas da região para discutirem a autorização de execução das obras de restauração da BR- 174, que faz fronteira entre Brasil e Venezuela.

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Governadora de Roraima pede ajuda a Temer para concluir Linhão de Tucuruí

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), pediu ajuda ao presidente Michel Temer para avançar com a construção do Linhão de Tucuruí, de forma a amenizar os riscos de apagão no estado. A maior parte da energia elétrica consumida em Roraima (72,2%) tem como origem a Venezuela. O restante (27,8%) é gerado a partir de quatro usinas termelétricas. 

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Lideranças indígenas estão em Brasília para denunciarem desmatamento no Alto Xingu

Aproximadamente 20 lideranças indígenas do Alto Xingu estão em Brasília até o próximo sábado para participarem de uma série de reuniões com o objetivo de denunciarem o crescimento do desmatamento no Xingu, a contaminação das águas dos rios por atividades mineradoras na região, os efeitos que suas terras estão sofrendo com as mudanças climáticas e o descontentamento dos povos indígenas com a possível aprovação da PEC 215, que transfere do governo federal para o Congresso a última palavra sobre a oficialização das Terras Indígenas. 

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Manejo do fogo reúne povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e especialistas em Brasília

Teve início sábado (12) oficina sobre o manejo do fogo, reunindo povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil, Venezuela e Guyana, além de pesquisadores e gestores de políticas públicas. 

FONTE: FUNAI

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MPF/MT instaura inquérito para acompanhar reavivamento dos marcos territoriais da Terra Indígena Capoto/Jarina

Área estaria sendo alvo de grileiros e fazendeiros que, segundo os indígenas, já haviam desmatado cerca de mil hectares da terra Kayapó.

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Amazônia Real reúne indígenas, ribeirinhos e cientistas em debate sobre mudança climática no Icbeu Manaus

As 150 inscrições disponíveis no site foram encerradas em três dias para o público de jornalistas, estudantes e pessoas interessadas nos temas do meio ambiente e populações da Amazônia.

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Parceria entre DNIT e FUNAI se fortalece em Roraima

O presidente da FUNAI, Antônio Costa, recebeu nesta quinta-feira (9) o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Valter Silveira, e o Secretário Nacional de Infraestrutura Terrestre, Luciano Castro, para firmarem uma parceria entre as duas instituições na manutenção e implantação de asfalto da BR 174, que corta 66 terras indígenas, interligando os estados de Roraima e Amazonas à Venezuela.

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Ministro da Justiça desqualifica luta dos povos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) rechaça declarações de novo ministro da Justiça que relativizam a luta dos povos indígenas por seus territórios.

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Ministro da Justiça critica índios e diz que ‘terra não enche barriga’

Ligado ao agronegócio, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele “não enchem barriga de ninguém”. Para o peemedebista, que assumiu o cargo na terça (7), o que importa aos indígenas é ter “boas condições de vida”.

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A neolatifundização da Amazônia

Se executados pelo governo de PPK, os Decretos Legislativos 1292 e 1333, considerados anticonstitucionais e absolutamente regressivos em relação a todos os avanços no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, abrirão as portas para acelerar o processo de neolatifundização da Amazônia peruana. As duas normas fazem eco às tendências globais de concentração e reconcentração de terras e de territórios indígenas que vêm ocorrendo em todo planeta, seguindo a lógica do extrativismo desenfreado das corporações mineradores, petrolíferas e madeireiras.

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Em busca de comida, mais de 100 índios venezuelanos Warao migram para Manaus

Os indígenas, que já foram deportados pela Polícia Federal em Roraima, estão recebendo ajuda humanitária da população. 

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Publican libro sobre derecho a la Consulta y Consentimiento en Brasil

Publicación de 66 páginas se encuentra disponible en portugués

La Fundación para el Debido Proceso (DPLF, por sus siglas en inglés) y la Red de Cooperación Amazónica (RCA) presentaron el viernes 3 de marzo la publicación “Derecho a la Consulta y Consentimiento de los Pueblos Indígenas, Quilombolas y Comunidades Tradicionales” en Brasil. 

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Entre o fogo e a motoserra: os Awá Guajá da Terra Indígena Araribóia

Os Awá-Guajá, também autodenominado Awá, pertence à família linguística Tupi-Guarani. São tradicionalmente caçadores e coletores nômades, ocupando historicamente regiões próximas aos vales dos rios Turiaçu, Pindaré e Gurupi, no Estado do Maranhão, nos limites da Amazônia Oriental.

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