Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências integracionistas e discriminatórias aos povos indígenas na fala presidencial.
Continuar lendo Justiça Federal suspende decisão judicial contra a União e a Funai no caso Waimiri-AtroariPedido cita decisão do STF que proibiu a revisão de procedimentos com base na tese do marco temporal e cobra a demarcação das terras
FUNAI, Brazil’s indigenous agency, has reversed a long-standing policy with a new instruction paving the way for the legitimization of outsider land claims made within indigenous territories which are still in the process of gaining official recognition.
Continuar lendo Brazil opens 38,000 square miles of indigenous lands to outsiders
A colheita mecanizada de arroz do Povo Bakairi resultou em uma produção de 500 sacas na Terra Indígena Santana, município de Nobres, a 280 quilômetros ao norte da capital, Cuiabá.
Foi publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União o decreto nº 10.341, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a atuação das Forças Armadas na garantia da Lei e da Ordem (GLO), bem como no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal, que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Continuar lendo Forças armadas no combate ao desmatamento na Amazônia Legal
Foi convocada reunião para apresentação das providências adotadas e para criação de comitê
Lideranças indígenas da região relataram que indígenas não aldeados com suspeita ou confirmação de covid-19 enfrentam dificuldade para conseguir atendimento, tanto pelo sistema de saúde dos municípios como pelos distritos sanitários indígenas
Medidas incluem cestas básicas, ampliação do prazo para saque e alternativas para pagamento sem deslocamento a municípios
Desde o início dos estudos da terceira maior hidrelétrica do mundo, organizações, ativistas e ambientalistas denunciaram os impactos que o meio ambiente e as comunidades tradicionais sofreriam.
Na tarde de 5 de maio, foi iniciada a entrega de 315 (trezentos e quinze) kits com alimentos e itens de higiene para as famílias yanomamis das comunidades indígenas de Ariabú, Santa Maria, União, Auxiliadora e Maturacá.
O Exército Brasileiro por intermédio da 1ª Brigada de infantaria de Selva, doou cestas básicas para comunidades indígenas na Terra Indígena Raposa Serra do SoI.
Continuar lendo Apoio às comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu, nesta quinta-feira (7), os efeitos de um parecer de 2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) que trata da demarcação de terras indígenas.
Fiscais foram alvo de manifestação violenta de infratores ambientais e prefeitura de Uruará tenta parar a operação na Justiça
Continuar lendo MPF confirma a legalidade da fiscalização do Ibama na Terra Indígena Cachoeira Seca
Em decisão liminar deferida hoje (7), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre todas as terras indígenas do Brasil.
Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19.
Continuar lendo Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
