Os índios suruí, que bloquearam na última quarta (25) a rodovia BR-153, no sudeste do Pará, mantiveram o protesto ao longo desta sexta-feira (27). Eles decidiram cortar a estrada, que passa pela reserva indígena Sororó, onde vivem, para protestar contra o impacto que o tráfego de veículos tem causado, como incêndios e lixo. Continuar lendo Índios mantêm rodovia bloqueada há três dias no Pará
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Funai delimita terra indígena do povo Suruí/Aikewar, no Pará
Em despacho publicado ontem, 25 de janeiro, o presidente da Funai, Márcio Meira, aprovou Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Tuwa Apekuokawera, do povo indígena Suruí/Aikewar. A área delimitada encontra-se nos municípios de Marabá e São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará, e tem 11.764 hectares. Continuar lendo Funai delimita terra indígena do povo Suruí/Aikewar, no Pará
Vídeo BBC: Tribos isoladas da Amazônia
Novas imagens de uma das últimas tribos em isolamento voluntário na floresta tropical brasileira.
Governo publica pacote com novas regras para licenciamento ambiental
O governo lançou na sexta-feira (28) um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e, entre outros aspectos, regulam a apresentação de estudos de impacto dos empreendimentos.
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Índios libertam funcionários da Funai na divisa do PA com MT
Sete funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) foram libertados pelos índios das etnias munduruki, kayabi e apiaká, que vivem entre os Estados do Mato Grosso e do Pará. Continuar lendo Índios libertam funcionários da Funai na divisa do PA com MT
Com alta do ouro, reserva yanomami enfrenta invasão de garimpeiros
A alta do preço no mercado internacional está provocando uma nova corrida do ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, uma gigantesca reserva, do tamanho do estado de Pernambuco, onde só se pode entrar com autorização da Funai.
Nos anos 80, essa região já tinha sido invadida por garimpeiros. Falava-se em 40 mil pessoas tentando enriquecer do dia para a noite. O contato com as aldeias provocou uma tragédia. Sem imunidade contra as doenças dos brancos, os índios morriam até pegando gripe.
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Índios Guarani-Kaiowá resistem à ordem de remoção em fazenda que consideram terra ancestral
Cerca de 40 famílias de índios Guarani-Kaiowá, aproximadamente 150 indígenas da comunidade Laranjeira Nhanderú, tentam desde fevereiro de 2008 ocupar uma reserva legal no fundo da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante, sul de Mato Grosso do Sul. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), instituição ligada à Igreja Católica, os índios acreditam que ali é sua terra ancestral.
Um dos proprietários da fazenda, Júlio César Cerveira, disse à Agência Brasil que as terras pertencem à sua família desde o final da década de 1960 e que há, na região, títulos datados do século 19. “Nunca teve índio ali”, assegurou. Júlio César é um dos seis integrantes da família que alega ser proprietária da fazenda. Eles conseguiram na 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados a reintegração de posse da área reivindicada pelos indígenas.
A ordem, do juiz federal substituto Márcio Cristiano Ebert, estabelecida no dia 27 de julho, é para que os índios desocupassem a área até o final de agosto. Segundo o juiz, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicar a decisão aos afetados pela medida, bem como providenciar o transporte dos índios para um terreno público, oferecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Dois técnicos da Funai estiveram na última esta sexta-feira (23) na área ocupada.
Conforme o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado, a área ofertada não serve para acolher os indígenas. “Não tem mata, não tem água. Ir para aquele lugar não é uma hipótese que os índios considerem”, avaliou. O terreno foi oferecido pelo Dnit, em setembro de 2009, quando os índios estavam acampados às margens da BR-163, após terem sido despejados pela primeira vez da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança. Os índios voltaram para a fazenda após o Dnit conseguir na Justiça que fossem removidos da beira da estrada.
Para o advogado do Cimi, Rogério Batalha Rocha, “o Judiciário não está ponderando a demora da Funai em concluir o processo de identificação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul”, disse referindo-se aos estudos de identificação e demarcação de seis terras indígenas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí. Segundo ele, o processo de demarcação deveria ter sido concluído no primeiro trimestre deste ano.
De acordo com a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Ministério Público Federal), os estudos em curso indicam que “a parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança é área de ocupação tradicional do grupo que ali se instalou pelo que os direitos daquela comunidade restam intactos, porquanto imprescritíveis e podem ser exercidos desde já”.
A fazenda está arrendada para terceiros que se dedicam à lavoura de arroz e à pecuária. A propriedade tem cerca de 450 hectares e a área reivindicada pelos índios tem uma área estimada em 30 hectares. Para Cerveira, um dos donos do imóvel, é impossível o convívio com os índios. “Eles incomodam.”
Em Mato Grosso do Sul, vivem cerca de 45 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá e Guarani-Nhandéwa. Cerca de 3 mil índios vivem em 22 acampamentos de beira de estrada nas rodovias do estado.
Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima
A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas. Continuar lendo Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima
Funai divulga imagens de área de índios isolados no Acre
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou na quinta-feira (11) fotos do local onde moram os índios não contatados que se temia terem sofrido algum tipo de violência da parte de um grupo armado que estaria circulando pela Terra Indígena Isolados do Envira, no oeste do Acre, de acordo com informações de servidores do órgão federal. As imagens foram feitas na terça-feira.
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Estado do Amazonas e Funai iniciam execução integrada da política indigenista
O comitê gestor do Plano de Atuação Integrada entre o Estado do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi instalado em 06 de Julho, em Manaus (AM), com a primeira reunião de trabalho. A nova instância, com representação de 30 instituições governamentais e não governamentais que trabalham com a questão indígena no estado, vai gerir e acompanhar a execução das ações de etnodesenvolvimento nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, pesquisa, meio ambiente, manejo de recursos naturais, infra-estrutura, fomento e desenvolvimento regional, previstas no Plano.
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Indígenas do Amazonas vítimas de turismo sexual entram com denúncia na justiça dos EUA
A ong norte-americana de combate ao turismo sexual de mulheres, Equality Now, divulgou em seu site que quatro indígenas brasileiras (naturais do Estado do Amazonas) entraram com um processo contra a empresa Wet-A-Line, dos Estados Unidos, acusando-a de tráfico sexual.
Funai e MT vão se unir para coibir desmatamento no entorno do Parque do Xingu
O governo do estado de Mato Grosso e a Fundação Nacional do Índio (Funai) vão assinar um acordo de cooperação para evitar o desmatamento e ampliar a proteção aos índios no entorno do Parque Indígena do Xingu, que está completando meio século de criação. O diretor de Promoção para o Desenvolvimento Sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia, disse que o órgão sabe dos problemas que existem no entorno da reserva e reconhece que são uma ameaça aos índios.
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Ministro recebe propostas para fim de conflito
O senador Delcídio do Amaral (PT) e os presidentes da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, e da Federação de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, apresentaram ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propostas para solucionar conflitos pela posse da terra que envolvem indígenas e produtores rurais no Estado.
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Funai e Seind assinam convênio para atuar conjuntamente entre povos indígenas do Amazonas
O Comitê do Plano de Atuação Integrada entre o governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja criação foi formalizada nesta quarta-feira (06), vai implementar várias ações de atenção aos povos indígenas.
Brasil pode ganhar nova instituição para cuidar dos povos indígenas
O país poderá ganhar uma nova instituição para cuidar dos índios.
A mudança está em um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, nesta quinta-feira.
Clique e ouça o áudio da matéria pelo repórter Sérgio Vieira: Secretaria Nacional de Políticas Indígenas