O Diário Oficial de Mato Grosso desta segunda-feira (27) traz uma lei que autoriza o governo do estado a fazer uma “permuta” com a Funai, trocando a Terra Indígena Maraiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia. A troca, segundo diz o texto da lei, tem “como objetivo a inserção da Nação Indígena Maraiwatsede no Parque Estadual do Araguaia e a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”.
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A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou o relatório final da Avaliação Independente do Cumprimento dos Objetivos e Metas do Capítulo da Educação Indígena do Plano Nacional de Educação – PNE. A avaliação é resultado de uma pesquisa realizada em todo Brasil, com exceção dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, em que os povos indígenas ainda não foram reconhecidos oficialmente. Continuar lendo Publicado relatório de avaliação das metas do PNE/ Educação Indígena
Pelo Twitter, a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) garantiu hoje, antes de embarcar para o Acre, que atuará na Câmara para esclarecer a venda de sangue de índios brasileiros pela empresa norte-americana Coriel Cell Repositories.
A violência que tem atingido o Estado do Pará nas últimas semanas começa a se aproximar das aldeias indígenas do complexo do Xingu, região onde será construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. A crescente pressão sobre as aldeias é feita por grileiros de terras e fazendeiros da região.
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A Justiça Federal em Santarém determinou à FUNAI que publique em trinta dias o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Maró, localizada no rio Arapiuns. A Terra Indígena Maró fica dentro da Gleba Nova Olinda I, próxima à Santarém, local de intensos conflitos entre indígenas, comunidades tradicionais e madeireiros. A decisão determina ainda o pagamento de multa diária caso haja descumprimento por parte da FUNAI.
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Por Jessé Souza *
Quando a disputa histórica sobre a Raposa Serra do Sol estava chegando ao fim, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), chamei a atenção para um fato: enterrado o argumento de internacionalização da Amazônia e o fim de Roraima, os políticos teriam que trabalhar ou inventar um novo monstro para desviar a atenção da opinião.
Todos sabem que a questão Raposa Serra do Sol serviu como cortina de ferro para encobrir a corrupção, a falta de vontade e de projetos políticos para desenvolver Roraima, além de servir como única “plataforma política” de candidatos que nunca fizeram nada por Roraima. Além de que o pânico com a paranoia da internacionalização caía muito bem para anestesiar a opinião pública. Continuar lendo Recriação do monstro
O Grupo de Trabalho criado em setembro do ano passado, pelo Ministério da Justiça, para produzir um estudo sobre a regularização dos limites urbanos de Pacaraima foi extinto ainda em 2010. A informação foi dada à Folha pelo deputado Paulo César Quartiero (DEM). Os resultados das ações do grupo não foram divulgados desde então.
O parlamentar passou a buscar informações sobre o Grupo no mês de março, a pedido de representantes das comunidades indígenas do Alto São Marcos. Segundo ele, depois de uma reunião ocorrida em Pacaraima, o grupo produziu um relato sobre os últimos fatos em torno da questão e pediu que o parlamentar conseguisse informações concretas sobre a situação jurídica da sede de Pacaraima. Continuar lendo Grupo de Trabalho criado para regularização urbana de Pacaraima é extinto
Brasília – A presidenta da República, Dilma Rousseff, vai assinar nos próximos dias a homologação de seis terras indígenas. A informação foi passada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a uma comissão de índios que foi recebida hoje (5), no Palácio do Planalto, por cinco ministros do governo.
Serão homologadas as terras indígenas de Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, além de Tabocao, no Tocantins; Cacique Fontoura, em Mato Grosso, e Xipaia, no Pará. Continuar lendo Seis terras indígenas serão homologadas nos próximos dias pela presidenta Dilma, diz Gilberto Carvalho
Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Censo Demográfico realizado em 2010 no Brasil encontrou 817 mil pessoas que se declaram indígenas no Brasil, o que representa 0,42% do total da população brasileira.
A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.
Lideranças indígenas de diversas regiões do país debatem impactos gerados por grandes obras, entre elas, as da construção da hidrelétrica de Belo Monte e a transposição das águas do Rio São Francisco.
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O blog Acampamento Indígena Revolucionário divulgou um texto sobre a sua visão da situação atual dos índios brasileiros e sobre o significado da data. O texto está no seguinte endereço eletrônico: ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA: 19 de Abril de 2011 – Povos Indígenas há 485 dias sem qualquer tipo de proteção estatal e jurídica
A crônica resumida que apresento a seguir e algumas das ponderações que seguem são fruto de meu envolvimento contínuo como cientista e técnico há 28 anos nos problemas ambientais e sociais do estado de Roraima e dos muitos trabalhos que realizei na área indígena Raposa Serra do Sol. Entre 2003 e 2004, com outros quatro peritos nomeados pela Justiça Federal para elaborar um laudo sobre diversos quesitos concernentes à iminente demarcação do TI, em forma contínua ou descontínua, procuramos responder às mesmas enfocando diversos aspectos referentes aos dois cenários possíveis de demarcação, chegando mesmo a propor desenhos alternativos de demarcação.
Continuar lendo Crônica de um conflito – Crise na reserva indígena de Roraima era previsível
A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.
Continuar lendo Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas
O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.
“De uns anos para cá, aos olhos de quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros”, disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.
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