Estado do Amazonas e Funai iniciam execução integrada da política indigenista

O comitê gestor do Plano de Atuação Integrada entre o Estado do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi instalado em 06 de Julho, em Manaus (AM), com a primeira reunião de trabalho. A nova instância, com representação de 30 instituições governamentais e não governamentais que trabalham com a questão indígena no estado, vai gerir e acompanhar a execução das ações de etnodesenvolvimento nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, pesquisa, meio ambiente, manejo de recursos naturais, infra-estrutura, fomento e desenvolvimento regional, previstas no Plano.

Para Francisco Piyãko, representante da Funai/Brasília no comitê, “o trabalho integrado agilizará os processos, otimizando os recursos financeiros para que as comunidades tenham um atendimento mais rápido de suas necessidades. Além disso, vai possibilitar pensar estratégias junto com os povos indígenas e criar compromissos, tanto para a Funai quanto para o governo do estado”, avaliou.

O próximo passo do comitê é solicitar que as ações previstas no Plano de Atuação Integrada sejam incluídas no Plano Plurianual (PPA) do governo do Amazonas, informou Fabiana Melo, Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, que atua como suplente de Piyãko. “Com isso, parte do que está no Plano se torna uma proposta de governo”, ressaltou.

A próxima reunião de trabalho do comitê, presidido pelo secretário da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, está marcada para o dia 8 de agosto. Até lá, as secretarias de governo deverão apresentar as ações que serão incorporadas ao PPA.

O Plano de Atuação Integrada entre o Estado do Amazonas e a Funai é resultado de um Termo de Cooperação Técnica, assinado em 2009. Em 2010, a Funai e o governo do Amazonas promoveram uma oficina, com o apoio da agência de cooperação técnica Alemã GIZ, para a elaboração do Plano, que foi dividido em três eixos: “Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas”; “Promoção dos Povos Indígenas no Amazonas – na perspectiva de valorização do patrimônio sócio-cultural indígena”; e “Qualidade de vida dos povos e comunidades indígenas no Amazonas – reafirmando direitos na perspectiva das territorialidades indígenas”.

Fonte: Funai

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