Comissão discute impactos da demarcação de terras indígenas

Os impactos da demarcação de terras indígenas na atividade agrícola devem ser considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que precisa rever sua metodologia de criação e ampliação de reservas. Essa foi a principal cobrança do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em audiência pública sobre o tema na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Continuar lendo Comissão discute impactos da demarcação de terras indígenas

Seminário da Convenção OIT 169 tem a participação de representantes indígenas

O Governo brasileiro promove nos dias 8 e 9 de março, em Brasília, o “Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”. O Seminário inicia o processo de diálogo do governo federal com a sociedade civil para a regulamentação da Convenção 169 sobre as consultas aos povos indígenas e tribais.    Continuar lendo Seminário da Convenção OIT 169 tem a participação de representantes indígenas

É preciso solucionar a problemática indígena no Brasil

Em meu trabalho cotidiano, pilotando aviões na Amazônia, desde 1964, acompanhei a luta patriótica dos militares, principalmente durante toda década de 1970, em que lutaram para desenvolver a região, para assim, evitar que estrangeiros (que sempre a cobiçaram) a invadissem. Seu pico de povoamento em colonização, com construções de estradas federais, e posse, ocorreu no governo do General Presidente, Emílio Garrastazu Médici. Continuar lendo É preciso solucionar a problemática indígena no Brasil

Povos indígenas terão mais acesso à cidadania

Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa integra o projeto Cidadania, Direitos de Todos – criado pelo CNJ em 2010 para promover a expedição de documentação básica aos índios que vivem próximos a centros urbanos.

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Justiça Itinerante atende índios ingarikó

Ontem, a Justiça Itinerante deslocou uma equipe para atender as nove comunidades Ingarikó. A equipe ficou na aldeia Serra do Sol, onde há uma população de 400 pessoas, com 75 famílias. A outra equipe ficou na comunidade Manalai. O coordenador regional da Funai, André Vasconcelos, explicou que essa ação integrada acontece o ano todo e nessa programação são incluídas áreas sob coordenação da Funai. Continuar lendo Justiça Itinerante atende índios ingarikó

CIR quer reunir mil indígenas em assembleia no Caracaranã

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realiza de 11 a 15 de março a 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O evento acontecerá no Centro Regional do Lago do Caracaranã, na terra indígena Raposa Serra do Sol. A expectativa é reunir mil pessoas de nove comunidades indígenas. Continuar lendo CIR quer reunir mil indígenas em assembleia no Caracaranã

Indígenas participam de oficina preparatória para regulamentação do processo de consulta

Começou ontem (23), e vai até o próximo sábado (25), em Brasília, a Oficina Preparatória para o Seminário “Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais: expectativas e experiências”. O Objetivo é propiciar o intercâmbio de informações e de análises sobre o direito de consulta, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continuar lendo Indígenas participam de oficina preparatória para regulamentação do processo de consulta

Ibama multa consórcio de Belo Monte por atraso na implantação de projetos ambientais

 O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA) da obra. Continuar lendo Ibama multa consórcio de Belo Monte por atraso na implantação de projetos ambientais

Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima

Após um ano de realização de oficinas de educação ambiental, no último dia 10 de fevereiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e The Nature Conservancy (TNC) pactuaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas Raposa Serra do Sol e Jacamim. Continuar lendo Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima

FUNAI regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação

A portaria da Funai nº 116/2012, publicada nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União, garante a participação individual de indígenas em funções operacionais ou técnicas do processo de demarcação de suas terras. A medida regulamenta a forma como esses indígenas serão indicados pelas suas comunidades e o pagamento de auxílio aos que participarem das atividades de regularização fundiária. Continuar lendo FUNAI regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação

Exclusão de Pacaraima da área indígena

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR) e ao prefeito de Pacaraima, Altemir Campos (PSDB/RR), que dará prioridade para resolver a questão do município de Pacaraima, que tem sua sede dentro da reserva indígena de São Marcos.  A audiência aconteceu nesta terça (7) em Brasília.  Continuar lendo Exclusão de Pacaraima da área indígena

Funai quer ampliar parceria com MDS para projetos de segurança alimentar e inclusão produtiva

Até 2015, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deverão se articular para apoiar e fomentar projetos voltados para o autoconsumo, inclusão produtiva e garantia da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. A iniciativa está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 – Plano Mais Brasil. A intenção é dar continuidade e incrementar o trabalho de parceria entre as duas instituições, a fim de garantir às populações indígenas maior qualidade na alimentação e possibilidade de autossustentabilidade de suas terras. Continuar lendo Funai quer ampliar parceria com MDS para projetos de segurança alimentar e inclusão produtiva

Lideranças indígenas do Alto Rio Negro retomam discussão sobre fortalecimento das organizações

Encontro em São Gabriel da Cachoeira vai reunir mais de 100 lideranças indígenas para fazer um balanço e discutir perspectivas

A proposta de revisão da demarcação de terras indígenas que vem sendo articulada no Congresso Nacional pela bancada ruralista integra a extensa pauta que será discutida no encontro que acontece a partir desta terça-feira (07), no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). O encontro terá duração de três dias. Continuar lendo Lideranças indígenas do Alto Rio Negro retomam discussão sobre fortalecimento das organizações

Índios mantêm rodovia bloqueada há três dias no Pará

Os índios suruí, que bloquearam na última quarta (25) a rodovia BR-153, no sudeste do Pará, mantiveram o protesto ao longo desta sexta-feira (27). Eles decidiram cortar a estrada, que passa pela reserva indígena Sororó, onde vivem, para protestar contra o impacto que o tráfego de veículos tem causado, como incêndios e lixo. Continuar lendo Índios mantêm rodovia bloqueada há três dias no Pará