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Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal – Governo obriga replantio de mata nativa nas áreas de preservação ao longo dos rios

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões. Continuar lendo Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal – Governo obriga replantio de mata nativa nas áreas de preservação ao longo dos rios

Fundo financia Unidades de Conservação (Lançamento do FAP)

O Brasil receberá, no dia 7 de junho, em Washington, do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, o prêmio de Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, (22/05), Dia Internacional da Biodiversidade, pela vice-presidente da Rede de Desenvolvimento do Banco Mundial, Rachel Kyte, durante o lançamento, em Brasília, do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). A premiação acontece por causa do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Continuar lendo Fundo financia Unidades de Conservação (Lançamento do FAP)

DF – Vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir amanhã (25) com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, antes do anúncio oficial, que será feito às 14h em uma entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Continuar lendo DF – Vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h

PA – Exército explora área na fronteira onde ‘nunca havia pisado antes’

Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana. Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas. Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos. Continuar lendo PA – Exército explora área na fronteira onde ‘nunca havia pisado antes’

RO – Comissão sobre exploração mineral em terras indígenas se reúne hoje

A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas se reúne hoje às 14 horas na Câmara Municipal de Espigão d’Oeste, em Rondônia, para ouvir lideranças indígenas locais sobre o Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas no Brasil.

O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO). “O objetivo é colher subsídios junto às populações indígenas da região de Cacoal para subsidiar a elaboração do relatório da comissão, na perspectiva de uma legislação moderna e condizente com a realidade brasileira”, disse ele.

Íntegra da proposta: PL-1610/1996

FONTE : ‘Agência Câmara de Notícias‘

A Questão da Venda de Créditos de Carbono

Alguns “sites” têm divulgado matérias contra e a favor da negociação de “créditos de carbono” por populações tradicionais da Amazônia Brasileira. Uma dessas publicações traz o seguinte texto:

ONGs verdes estrangeiras assumem controle ilegal de áreas brasileiras – http://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com.br/2012/05/ongs-verdes-estrangeiras-assumem.html. Continuar lendo A Questão da Venda de Créditos de Carbono

RR – Operação Salmo 96:12 – Combate ao desmatamento

No ano em que se discute a Rio+20 e a alteração do Código Florestal, a operação batizada de Salmo 96:12, deflagrada ontem em Roraima, é um forte golpe no discurso “verde” de preservação ambiental. Segundo apontam as investigações, esse foi o maior esquema de fraude na emissão de licença para transporte de madeira nativa já descoberto na Amazônia Legal. O dano ao meio ambiente está avaliado em R$ 400 milhões. Isso sem levar em consideração os valores necessários para recomposição da área devastada. Continuar lendo RR – Operação Salmo 96:12 – Combate ao desmatamento

PA – Plano de fiscalização da retirada de madeira de Belo Monte é finalizado pelo Ibama

Equipes de fiscalização do Ibama realizaram na semana passada vistorias aéreas e terrestres nos sítios de construção da usina hidrelétrica Belo Monte, para elaborar o plano de fiscalização da exploração das Autorizações de Supressão da Vegetação na obra. A ação visou a coleta de dados e imagens das rotas oficiais de escoamento de madeira e lenha, bem como pontos sensíveis para possíveis intervenções de infratores externos à obra. Continuar lendo PA – Plano de fiscalização da retirada de madeira de Belo Monte é finalizado pelo Ibama

MEIO AMBIENTE – Juízes se dizem preocupados que texto do novo Código Florestal possa provocar avalanche de ações

As duas maiores entidades representativas de juízes do país divulgaram hoje (23) nota em que se dizem “preocupadas” com o texto do novo Código Florestal. Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o novo código tem inconsistências legais, que abrem brechas para futuros questionamentos na Justiça. Continuar lendo MEIO AMBIENTE – Juízes se dizem preocupados que texto do novo Código Florestal possa provocar avalanche de ações

RR – Esquema que regularizava desmatamento é desvendado – Operação da PF prendeu 35 pessoas e ainda procura 9

A Operação Salmo 96:12 foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e desencadeada na manhã de hoje (23/05), para apurar irregularidades em desmatamento e outros crimes. Foram expedidos 44 mandados de prisão, dos quais 35 foram cumpridos e 9 pessoas ainda estão sendo procuradas em diligências policiais que estão sendo realizadas no interior do Estado.

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ENERGIA – Destinação de madeira derrubada no Linhão de Tucuruí é tema de audiência na ALE-AM

Na medida em que avança o Linhão derruba centenas de milhares de árvores, motivo pelo qual a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), realizará em forma de Audiência Pública, nesta quinta-feira (24), às 10h, um debate para apontar soluções de aproveitamento desse material. Continuar lendo ENERGIA – Destinação de madeira derrubada no Linhão de Tucuruí é tema de audiência na ALE-AM

MEIO AMBIENTE – Diretor do ONS diz que sem Belo Monte sociedade terá que arcar com custo ambiental de térmicas

O intenso debate promovido desde 1990 sobre o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, coloca à sociedade uma decisão que, inevitavelmente, deve ser tomada no futuro: a preservação ambiental ou os impactos ao meio ambiente que construções de termelétricas, necessárias para substituir a energia hidráulica, podem trazer. Continuar lendo MEIO AMBIENTE – Diretor do ONS diz que sem Belo Monte sociedade terá que arcar com custo ambiental de térmicas

Senadora destaca ações para preservação da Floresta Amazônica

Em comemoração ao Dia Mundial da Biodiversidade, celebrado nesta terça-feira (22), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou em Plenário ações importantes para preservação de uma das maiores reservas biológicas do planeta, a Floresta Amazônica. A senadora explicou que, como amazonense, não poderia deixar a data passar em branco. Continuar lendo Senadora destaca ações para preservação da Floresta Amazônica

DF – Frente Parlamentar da Agricultura Familiar debate novo Código Florestal

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar discute nesta tarde o novo Código Florestal com representantes de vários movimentos sociais e de organizações representativas da agricultura familiar. Continuar lendo DF – Frente Parlamentar da Agricultura Familiar debate novo Código Florestal

O Código e as florestas plantadas (*)

A discussão em torno do Código Florestal segue apaixonada. Felizmente, estamos no final desse lento e árduo processo, e após anos de debates – entre os quais se destacaram as dezenas de audiências públicas realizadas pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, por todo o País – a presidente da República deverá vetar alguns artigos realmente desequilibrados e enviar ao Congresso uma medida provisória corrigindo as distorções ali contidas: definir bem as APPs e deixar claro que não haverá nenhum tipo de anistia para quem não cumpriu a legislação vigente na ocasião do desmatamento praticado. Continuar lendo O Código e as florestas plantadas (*)