A Advocacia-Geral da União (AGU) está coletando informações e analisando reivindicações dos indígenas para fazer correções necessárias à Portaria nº 303, que estabeleceu normas para o acesso às terras indígenas (TI). A informação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniu hoje (14) com representantes de indígenas que querem a revogação da norma. Continuar lendo AGU – Governo coleta informação para modificar portaria sobre terras indígenas
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AM – Operação identifica desmate e retirada ilegal de madeira em unidade de conservação
Criado em 2008, o Parque Nacional (Parna) Mapinguari é a unidade de conservação federal que mais sofre com o desmatamento e a pressão de madeireiros ilegais na região do sul do Amazonas. No Amazonas, o Parna Mapinguari fica no município de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus, na divisa com o Estado de Rondônia. Continuar lendo AM – Operação identifica desmate e retirada ilegal de madeira em unidade de conservação
AM – Debate sobre o novo Código Florestal ainda deve continuar
Quem apoia as modificações afirma que é preciso realmente uma atualização para que ele possa lidar com questões novas, porém, muitos brasileiros contestam e dizem que é preciso garantir a preservação das florestas. Continuar lendo AM – Debate sobre o novo Código Florestal ainda deve continuar
PA – Para governador, União erra na execução das usinas na Amazônia
A forma como a União tem conduzido a construção e a elaboração de projetos de usinas hidrelétricas no Pará desagrada ao governo do Estado que se transformou no principal destino dos empreendimentos energéticos do país. O governador Simão Jatene (PSDB) diz compreender o papel assumido pelo Pará na matriz de geração do país, mas critica a maneira “atropelada” com que os empreendimentos são executados na região, sem a devida consulta prévia à população local e baseados em estudos técnicos que, segundo ele, têm sido mal elaborados. Continuar lendo PA – Para governador, União erra na execução das usinas na Amazônia
PERU – Amazon River to be inaugurated as nature’s wonder today
The Amazon River & Rainforest will be officially inaugurated as one of the new seven wonders of nature in a festive ceremony to be broadcast live on giant screens around the Amazon region of Loreto in northeastern Peru. Continuar lendo PERU – Amazon River to be inaugurated as nature’s wonder today
PA – Fiscais em greve alertam para desmatamento
Dados do governo federal indicam queda do desmatamento na Amazônia. Ainda assim alguns estados exigem atenção redobrada, é o caso do Pará, alvo permanente de preocupação das autoridades. Na última semana, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atuam no estado, alertaram que, nos quatro primeiros dias de agosto, foram desmatados 57,44 quilômetros quadrados de florestas no Pará. Continuar lendo PA – Fiscais em greve alertam para desmatamento
Meio Ambiente – Brasil retrocede em leis federais de proteção à Amazônia
Ivo Lubrinna vem extraindo ouro há mais de 30 anos da floresta amazônica em Itaituba, no Pará. É uma atividade notoriamente suja, já que as equipes removem uma camada de solo da mata, ao longo de margens de rio, e usam mercúrio para retirar o metal precioso da lama. Continuar lendo Meio Ambiente – Brasil retrocede em leis federais de proteção à Amazônia
MT – Governo decreta isenção de imposto para comercialização de sementes florestais nativas
Apesar dos retrocessos do novo Código Florestal – que voltou à pauta do Congresso após edição de Medida Provisória – isenção da cobrança do imposto é um estímulo para quem aposta na coleta de sementes em Mato Grosso. Continuar lendo MT – Governo decreta isenção de imposto para comercialização de sementes florestais nativas
Emissão de gases estufa por desmatamento na Amazônia cai 57%
A queda no desmatamento da Amazônia de 2004 até 2011 permitiu uma redução de 57% nas emissões de gases estufa brasileiras provenientes da região. O dado foi anunciado nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base em um novo sistema de análise das emissões, o Inpe-Em. Continuar lendo Emissão de gases estufa por desmatamento na Amazônia cai 57%
AM – Exploração de gás e petróleo na Amazônia será reduzida para controlar gastos
A Bacia do Solimões, no Amazonas, terá aumentada a análise de dados sísmicos para conhecimento das informações e geologia da região. A HRT Participações em Petróleo S.A. é uma companhia brasileira independente de exploração e produção de petróleo e gás, que anunciou a redução das atividades de perfuração para reduzir custos com atividades exploratórias. As informações são do Valor Online. Continuar lendo AM – Exploração de gás e petróleo na Amazônia será reduzida para controlar gastos
AP – Estado tem 20 mil espécies de plantas catalogadas
Cerca de 20 mil espécimes estão catalogadas e registras no Herbário Amapaense (Hamab), que faz parte do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa). As pesquisas são resultados de mais de 20 anos de pesquisa da flora amapaense. Continuar lendo AP – Estado tem 20 mil espécies de plantas catalogadas
INPE – Desmatamento na Amazônia representa 1,5% do carbono global lançado para a atmosfera
O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) anunciou que a redução do desmatamento na Amazônia brasileira, a partir de 2004, resultou em queda de 57% das emissões de dióxido de carbono (CO2), o que significa que o desmatamento na região representa cerca de 1,5% de todo carbono antrópico lançado globalmente para a atmosfera. Os dados são do sistema Inpe-em (Inpe – emission model), um novo serviço lançado nesta sexta-feira pelo Inpe, em São José dos Campos (SP). Continuar lendo INPE – Desmatamento na Amazônia representa 1,5% do carbono global lançado para a atmosfera
Senador diz que ação da bancada ruralista é ‘desastrosa’ para o meio ambiente e a agricultura
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (9), que não houve concordância para a votação das quatro alterações na Medida Provisória que promoveu ajustes no Código Florestal (MP 571/2012). O senador disse que, embora a bancada ruralista afirme que a votação dos quatro pontos foi acordada anteriormente, ele não foi procurado por ninguém do governo ou da bancada ruralista para qualquer tipo de negociação. Continuar lendo Senador diz que ação da bancada ruralista é ‘desastrosa’ para o meio ambiente e a agricultura
Vitória ruralista pode fulminar rios intermitentes
Após adiamentos e muita discussão, a comissão mista que analisa a medida provisória do código florestal não conseguiu votar hoje parte dos destaques apresentados pelos parlamentares. O saldo do primeiro dia de votação foi negativo para os ambientalistas, que tiveram rejeitadas 6 das suas emendas mais importantes e ainda perderam o principal embate do dia: o destaque que tira a proteção dos rios intermitentes foi aprovado pela comissão. Continuar lendo Vitória ruralista pode fulminar rios intermitentes
Câmara dos Deputados aprova incentivos a agricultores que recuperarem áreas degradadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (7), em caráter conclusivo, proposta que prevê incentivos a ações de recuperação florestal e de implantação de sistemas agroflorestais em áreas degradadas ou em áreas rurais desapropriadas pelo Poder Público. Continuar lendo Câmara dos Deputados aprova incentivos a agricultores que recuperarem áreas degradadas