MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República

Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura de inquérito e representação criminal como pressão política no processo de licenciamento do Linhão de Tucuruí

Arte: Ascom MPF/AM

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MPF convoca audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte (PA) relativos à pesca no Rio Xingu

Para que pescadores e pescadoras possam participar, a partir de quarta-feira (20), há campanha extra de vacinação contra a covid

Foto por Larissa Saud, em licença CC BY 2.0, via Flickr – Postada em: MPF

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Supremo invalida regras da Constituição do Amazonas sobre implantação de usinas nucleares

Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, aplicou ao caso jurisprudência pacífica da Corte.

Foto postada por: STF

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Indígenas denunciam que foram excluídos de estudos sobre a usina Tabajara

A Usina Hidrelétrica de Tabajara é um projeto que remonta à década de 80. Em 2013 o empreendimento entrou em processo de licenciamento como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo petista de Dilma Rousseff. Desde então, a obra enfrenta oposição de organizações sociais e das populações atingidas. Em 2021, o Ibama chegou a rejeitar os estudos complementares e reprovou o licenciamento, mas no final do ano a Eletrobras apresentou novos estudos, desta vez aceitos pelo Ibama, que marcou, enfim, as audiências de abril.

Vista da região de Tabajara, distrito do município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, onde se quer construir a usina (Foto: Reprodução Facebook) – Postada em: Amazônia Real

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Terra Indígena Waimiri Atroari – Atualizado

O Pesquisador Hiram Reis e Silva (*) elaborou um interessante estudo sobre os Waimiri Atroari e seus contatos com os não-índios. Discorre sobre os primeiros contatos com os não índios ocorridos por volta de 1850, e sobre os diversos acontecimentos durante a abertura e o asfaltamento da BR-174, no trecho Manaus/AM – Boa Vista/RR.

Waimiri Atroari. Foto: Mário Vilela/Funai

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Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia

Decreto cria Programa de Redução de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal. Serão beneficiadas cerca de três milhões de pessoas atendidas por sistemas isolados.

Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia – Foto: Gilberto Soares/MMA – Postada em: MME

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Permissão para linhas de transmissão de energia em terras indígenas segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado foi acatado com modificações pelo relator, senador Vanderlan Cardoso, para atender reivindicações de senadores da oposição – Roque de Sá/Agência Senado. Fonte: Agência Senado

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Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no Sistema Interligado Nacional (SIN). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Foto: Marcelo Casal – Agência Brasil

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Linhão de Tucuruí – Cai último entrave para o desenvolvimento de Roraima

O governador Antonio Denarium e o presidente Jair Bolsonaro, assinaram nesta terça-feira, dia 03, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o termo repasse de R$ 133 milhões, como compensação ambiental para a construção do Linhão Tucuruí, aos povos Waimiri-Atroari, que vivem às margens da BR-174, por onde o empreendimento vai passar.

Foto postada em: Governo Roraima

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Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal

Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões

Linha de transmissão de energia em área de Floresta Amazônica – Fonte: Agência Senado

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Adiada votação das linhas de energia em terras indígenas

Foi adiada para quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas.

Senador Chico Rodrigues (União-RR): esforço para estender a Roraima o Linhão de Tucuruí, integrando o estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) – Waldemir Barreto/Agência Senado – Fonte: Agência Senado

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Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas

Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico nacional, está na pauta da sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (3), marcada para as 16h. Outra proposta que pode ser votada autoriza o governo a gastar mais em publicidade ainda neste ano eleitoral.

Linha de transmissão de energia em área de Floresta Amazônica – Fonte: Agência Senado

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Maior hidrelétrica do Governo Bolsonaro ignora sociobiodiversidade e ameaça mais de 5 mil pessoas em RO

VILHENA (RO) — Imagine uma região tomada por comunidades ribeirinhas, quilombolas, povos indígenas — incluindo grupos isolados —, produtores da agricultura familiar e áreas destinadas ao extrativismo sendo engolidas por uma inundação, num raio de 100 quilômetros quadrados, causada pela alteração do curso de um rio, colocando em risco mais de 5 mil pessoas em troca de lucro. Pois isso pode vir a se tornar realidade com uma simples ‘canetada’ do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O projeto construção na divisa entre os Estados de Rondônia e Amazonas, sobre o Rio Machado, um dos principais afluentes do Rio Madeira, atravessando boa parte da Amazônia (Isabelle Chaves/Cenarium)

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