A Usina Hidrelétrica de Tabajara é um projeto que remonta à década de 80. Em 2013 o empreendimento entrou em processo de licenciamento como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo petista de Dilma Rousseff. Desde então, a obra enfrenta oposição de organizações sociais e das populações atingidas. Em 2021, o Ibama chegou a rejeitar os estudos complementares e reprovou o licenciamento, mas no final do ano a Eletrobras apresentou novos estudos, desta vez aceitos pelo Ibama, que marcou, enfim, as audiências de abril.
A previsão de potência instalada da usina é um total de 400 MW e de energia firme (energia média possível de ser produzida em um período crítico com as piores condições de escassez) próxima a 234,99 MW médios, segundo informado no site do projeto. A obra espera a aprovação da licença ambiental, que foi entregue ao Ibama para análise em 2019. O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) verificam a viabilidade do empreendimento e as consequências geradas no ambiente, incluindo fauna, flora e a população local.
A região onde será construída a usina conta com um histórico de conflitos, como reportado pelo Mapa de Conflitos, iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. São desde questões fundiárias a projetos de expansão nacional. Indígenas como os que fazem parte do povo Gavião atuam nesse embate com os grandes projetos desde a década de 70, em plena ditadura militar, época em que foi concluída a construção da rodovia BR-364, ligando Rondônia aos estados do Acre, Mato Grosso, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo.
“A rodovia facilitou o acesso à TI Igarapé Lourdes e as terras passaram a ser ameaçadas por fazendeiros, agropecuaristas, madeireiros e colonos da região centro-sul, que recebiam incentivos do Programa de Integração Nacional (PIN) do governo federal. Os povos indígenas, além de perderem parte do território pela pressão política e econômica no processo de demarcação, sofrem com contínuas invasões”, aponta o artigo publicado no Mapa de Conflitos.
Após essa abertura, a região virou alvo de empresários. Começou então o interesse em instalar usinas hidrelétricas, sendo a primeira proposta a Usina Hidrelétrica Samuel, que na década de 80 teve suas obras iniciadas sobre o rio Jamari. Na mesma década foram propostas mais duas usinas hidrelétricas em Rondônia, com foco no rio Machado, sendo as UHEs Ji-Paraná e Tabajara.
Por Alicia Lobato
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