Indígenas denunciam que foram excluídos de estudos sobre a usina Tabajara

A Usina Hidrelétrica de Tabajara é um projeto que remonta à década de 80. Em 2013 o empreendimento entrou em processo de licenciamento como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo petista de Dilma Rousseff. Desde então, a obra enfrenta oposição de organizações sociais e das populações atingidas. Em 2021, o Ibama chegou a rejeitar os estudos complementares e reprovou o licenciamento, mas no final do ano a Eletrobras apresentou novos estudos, desta vez aceitos pelo Ibama, que marcou, enfim, as audiências de abril.

Vista da região de Tabajara, distrito do município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, onde se quer construir a usina (Foto: Reprodução Facebook) – Postada em: Amazônia Real

A previsão de potência instalada da usina é um total de 400 MW e de energia firme (energia média possível de ser produzida em um período crítico com as piores condições de escassez) próxima a 234,99 MW médios, segundo informado no site do projeto. A obra espera a aprovação da licença ambiental, que foi entregue ao Ibama para análise em 2019. O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) verificam a viabilidade do empreendimento e as consequências geradas no ambiente, incluindo fauna, flora e a população local.

A região onde será construída a usina conta com um histórico de conflitos, como reportado pelo Mapa de Conflitos, iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. São desde questões fundiárias a projetos de  expansão nacional. Indígenas como os que fazem parte do povo Gavião atuam nesse embate com os grandes projetos desde a década de 70, em plena ditadura militar, época em que foi concluída a construção da rodovia BR-364, ligando Rondônia aos estados do Acre, Mato Grosso, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo.

“A rodovia facilitou o acesso à TI Igarapé Lourdes e as terras passaram a ser ameaçadas por fazendeiros, agropecuaristas, madeireiros e colonos da região centro-sul, que recebiam incentivos do Programa de Integração Nacional (PIN) do governo federal. Os povos indígenas, além de perderem parte do território pela pressão política e econômica no processo de demarcação, sofrem com contínuas invasões”, aponta o artigo publicado no Mapa de Conflitos.

Após essa abertura, a região virou alvo de empresários. Começou então o interesse em instalar usinas hidrelétricas, sendo a primeira proposta a Usina Hidrelétrica Samuel, que na década de 80 teve suas obras iniciadas sobre o rio Jamari. Na mesma década foram propostas mais duas usinas hidrelétricas em Rondônia, com foco no rio Machado, sendo as UHEs Ji-Paraná e Tabajara.

Por Alicia Lobato

ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM:  AMAZÔNIA REAL 

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