Justiça Federal acolhe pedido do MPF e obriga saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26), a saída de invasores da Terra (TI) Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, que tinham reinvadido a área neste final de semana. A determinação acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil – Postada em: MPF PA

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Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga

A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-canoeiro do Araguaia, representa uma reparação histórica das violações sofridas por este povo. A avaliação é da antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues, responsável pelo relatório que identificou e delimitou a TI. A etnia tem sido vítima de deslocamentos forçados ao longo da história. Atualmente, os cerca de 40 sobreviventes ainda vivem fora do território tradicional.

Foto: Mario Vilela – Funai

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Após atuação da Funai, TRF1 revoga sentença que reduzia a Terra Indígena Taego Ãwa

Em apelação interposta pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou parcialmente uma decisão de primeira instância da Justiça Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido a área da Terra Indígena Taego-Awá, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, em Formoso do Araguaia (TO).

Foto: Mario Vilela/Acervo Funai

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Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas

PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Funai participa da assinatura de contrato emergencial de horas de voo para apoio logístico na TI Yanomami

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta segunda-feira (18) da assinatura do contrato emergencial de horas de voo celebrado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O evento ocorreu na sede da Casa de Governo, em Boa Vista (RR), como uma das ações de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O contrato visa subsidiar as atividades de apoio logístico à distribuição de cestas de alimentos no território.

Foto Ascom MPI

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Em audiência pública no Senado, Funai detalha fases do processo de demarcação de terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está em processo de adequação dos procedimentos que devem ser adotados a respeito da demarcação de terras indígenas no país, após a promulgação da Lei n° 14.701 (Marco Temporal), em dezembro de 2023. O assunto foi tema de audiência pública no Senado Federal, na quarta-feira (13), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CAR). O evento contou com a participação de representantes do órgão indigenista.

Foto: Ana Paula Sabino/Funai

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Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional.

Foto: Fernando Frazão – Agência Brasil EBC

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STF homologa novos planos para retirada de invasores de terras indígenas do Pará

Decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também determina medidas complementares para consolidar desintrusão nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá.

Foto postada em: STF

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Após retirada de invasores, Terra Indígena Apyterewa registra desmatamento zero

A Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no estado do Pará, registrou um marco histórico, em janeiro deste ano, com a redução de 79,8% no desmatamento, em comparação ao ano anterior, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O desmatamento foi zero no período, resultado da atuação integrada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais órgãos do Governo Federal para retirar os invasores da região.

Foto: Divulgação FUNAI

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Apib pede que Supremo acelere a derrubada do marco temporal

Brasília (DF) – No último dia 29 de janeiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com um pedido de tutela provisória de urgência para forçar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a protegerem os direitos dos povos indígenas. A organização indígena cobra ainda que os magistrados julguem com rapidez a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7582 movida contra o Congresso, por conta do marco temporal. Em 14 de dezembro de 2023, na disputa política contra o Executivo, os parlamentares da bancada ruralista derrubaram os vetos do presidente Lula, restabelecendo a inconstitucional tese anti-indígena.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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Missão Apyterewa: em ação conjunta, STF, CNJ e Presidência da República confirmam sucesso da desintrusão de terra indígena no Pará

Comitiva oficial esteve na Terra Indígena Apyterewa para analisar cumprimento de decisão do ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 709.

Missão Apyterewa – 03/02/2024 – STF verifica andamento de operação para desintrusão de terra indígena no Pará ( Dra Fabiane Pieruccini) – Fotos- Gustavo Moreno-SCO-STF –

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Garimpo desacelera, mas segue inviabilizando saúde do povo Yanomami

Relatório de associações indígenas faz balanço de ações do governo

Fernando Frazão – Agência Brasil

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Líder zoró recebe ameaças após denunciar invasão de terra indígena

Alexandre Xiwekalikit Zoró preside a Associação do Povo Indígena Zoró

Foto: Associação do Povo Indígena Zoró (APIZ) – Postada em: Agência Brasil EBC

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Raoni cobra demarcações a Lula

Brasília (DF) – Diante dos recentes ataques aos povos indígenas, como o que aconteceu contra o povo Pataxó Hã-hã-hãe, no sul da Brasil, que resultou no assassinato de Maria de Fátima Muniz de Andrade, o líder Raoni Metuktire, presidente do Parlamento Indígena do Brasil (Parlaíndio), cobrou uma ação mais efetiva do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como as demarcações, retirada dos madeireiros e garimpeiros dos territórios no país. Raoni foi um dos convidados para subir a rampa junto com o presidente Lula, na posse do dia 1º de janeiro de 2023.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil – Postada em: Amazônia Real – Raoni cobra demarcações a Lula – Amazônia Real (amazoniareal.com.br)

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Funai recebe Carta Aberta sobre Regularização Fundiária na Amazônia

Representantes do Fórum Florestal da Amazônia entregaram à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, Carta Aberta sobre Regularização Fundiária na Amazônia. Estiveram na sede da Funai, em Brasília, Cyntia Meireles Martins, professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); Fabiana Barbosa, presidente do Centro de Estudos Rioterra; Fernanda Rodrigues, secretária executiva do Fórum Florestal da Amazônia; e Ivaneide Bandeira, coordenadora de projetos na Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. O encontro ocorreu na quarta-feira (24), contando também com a presença de uma equipe de coordenadores de diversas áreas técnicas da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai.

Foto: Matheus Araújo – Funai

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