Tag: demarcaçãoPágina 2 de 35

Lenta demarcación eleva violencia contra indígenas

CIDH y ONU denuncian que los insuficientes avances en la demarcación de tierras indígenas en Brasil están alimentando la violencia contra esta población. Instan al Estado acelerar los…

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação

Integrantes da comissão discutiram intimação e participação dos interessados no processo de demarcação de terras indígenas.

Ministro Gilmar Mendes recebe cacique Raoni para audiência sobre Comissão de Conciliação

Líder indígena esteve no gabinete do ministro nesta quinta-feira (3).

STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação

Reunião contou com a presença do líder indígena Raoni Metuktire, que destacou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas.

Comissão sobre marco temporal no STF ameaça direitos indígenas, dizem lideranças

Brasília (DF) – A ministra dos povos Indígenas Sonia Guajajara participou nesta quinta-feira (02) da reunião da comissão especial conciliatória do Supremo Tribunal Federal (STF) criada pelo ministro Gilmar…

Funai destaca o papel dos povos indígenas na formulação de políticas públicas durante o V Fórum de Lideranças na Terra Indígena Yanomami

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou a importância da presença indígena na formulação e avaliação de políticas públicas durante a realização do V Fórum de Lideranças…

Funai inicia projeto de combate à violência contra mulheres e meninas Yanomami

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início no último dia 21 à implementação do projeto “Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres Yanomami”. A iniciativa faz…

IPAM celebra avanço na demarcação de terras indígenas Munduruku

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) celebra o avanço do povo Munduruku no processo de demarcação de seus territórios. Nesta quarta-feira (25), o ministro da Justiça,…

Após 17 anos, povo Munduruku tem direito a território reconhecido em portaria assinada por Lewandowski

Demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará (PA), protegerá região contra o garimpo e a extração de madeira ilegais

Visita interinstitucional leva apoio à Comunidade Yanomami de Aracaçá

O Comando Operacional Conjunto Catrimani II apoiou, na sexta-feira, 20 de setembro, a visita interinstitucional da Casa de Governo de Roraima e do Ministério Público Federal na Comunidade…

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

Entidade saiu por entender que direitos dos indígenas são inegociáveis

STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal

Nomes foram apresentados por integrantes da comissão especial e discutiram entraves e possíveis soluções para processos de demarcação e indenização.

STF convoca especialistas para próxima audiência sobre lei do Marco Temporal

Ministro Gilmar Mendes chamou experts para apresentarem visões e tirarem dúvidas sobre o tema na sessão prevista para segunda-feira.

Terra Indígena Kayapó tem mais de 17% de área tomada pelo fogo

Um em cada cinco focos de calor na Amazônia foi identificado em TIs

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. O…

STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate, destacou a importância dos trabalhos na busca de soluções para população indígena.

Funai expõe no STF aspectos que impactam a conclusão dos processos de demarcação de terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo administrativo de demarcação de terras indígenas no Brasil. A autarquia…

Representantes de povos indígenas não concordam com o termo conciliação para tratar de seus direitos originários

 O Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu uma missão quase impossível: conciliar os interesses de povos indígenas, União, Estados, municípios, Congresso e produtores rurais em busca de um acordo…

Sete de setembro não foi independência para indígenas, diz professora

Ela critica desrespeito à soberania indígena

Ministério da Justiça assina portarias de demarcação de três terras indígenas

Decisão final sobre a demarcação das áreas é do presidente que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades Juntos,…

Funai e Embaixada do Peru discutem acordo para proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Embaixada do Peru discutiram na segunda-feira (2) sobre a retomada de Memorando de Intenções entre os dois países para…

Apib pede fim da Comissão de Conciliação sobre Marco Temporal por falta de legitimidade

MANAUS – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento da Comissão Especial de Conciliação do Marco Temporal, criada para discutir soluções para as ações…

Três anos após FUNAI confirmar existência dos indígenas isolados do Mamoriá Grande, território segue desprotegido

A Survival alerta que indígenas isolados do Mamoriá Grande correm risco de contato já que o território segue desprotegido, mesmo 3 anos após confirmação da existência do grupo.

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

Audiências serão mantidas e Corte pode convidar outras entidades

STF realiza segunda audiência de conciliação sobre lei do Marco Temporal

Integrantes da comissão especial discutiram entraves e possibilidades de busca de soluções para procedimentos de regularização fundiária e demarcação de terras indígenas.

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Governo Federal tem novo aliado no combate ao garimpo ilegal na Terra Yanomami

Radar de baixa altura projetado para defesa antiaérea tem capacidade de monitorar um raio de até 60 quilômetros para detectar e rastrear movimentações aéreas

Funai lança chamada pública para formação de multiplicadores indígenas em restauração ecológica

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou uma chamada pública destinada a indígenas que atuam em projetos de restauração ecológica em seus territórios. O objetivo é selecionar…

MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena

Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará

Ministro pede intérpretes de línguas indígenas para comissão do STF

BRASÍLIA (DF) – O ministro Gilmar Mendes deu cinco dias para que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indique quais línguas de povos originários exigirão a presença de…

Governo federal entrega cerca de 97 mil cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami como medida emergencial

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e órgãos parceiros entregaram cerca de 97 mil cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami (TIY) desde o decreto da Emergência…

MPF cobra demarcação da Terra Indígena Amanayé em ação contra União e Funai

BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…

Força Nacional inicia formação de 85 policiais com foco em operações na Terra Indígena Yanomami

Roraima recebeu, nesta segunda-feira (19), os futuros agentes. Coube ao diretor da Casa de Governo a aula de boas-vindas, com destaque para operações de retirada de invasores na…

Apib avalia deixar câmara de conciliação do STF e denuncia racismo institucional

Após o fim da primeira reunião da câmara de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última segunda-feira (05/08), em Brasília, para discutir a Lei do Genocídio Indígena…

Ação do Governo Federal zera o desmatamento na Terra Indígena Karipuna

A Casa Civil acaba de computar os dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, uma área de aproximadamente 153 mil hectares, localizada no estado de Rondônia,…

STF propõe cronograma de audiências de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.

Marco temporal: tese é inconstitucional e viola direitos dos povos indígenas. Entenda

Demarcação de terras não apenas garante o direito dos povos indígenas, como também contribui para a conservação ambiental em razão das suas práticas ecológicas e tradicionais.

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas

STF realiza, nesta segunda (5), primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.

Funai recebe demandas de lideranças do povo Munduruku sobre demarcação

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças do povo Munduruku nesta segunda-feira (29) em Brasília. Os indígenas apresentaram demandas e solicitaram informações referentes ao processo de…

Relatório faz um raio-x das violências sofridas pelos indígenas em 2023

Confira entrevista com uma das organizadoras do estudo lançado pelo Cimi, Lucia Helena Rangel

Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal

A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’,…

Funai e Exército discutem criação de protocolo de conduta para militares que atuam em terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro articulam a criação de um protocolo de conduta para os militares que atuam nas terras indígenas. A…

¿Qué es la PEC 48 y cómo afecta a los indígenas?

Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) explica los riesgos que implicaría la aprobación de la PEC 48 que pretende introducir el concepto de “Marco Temporal” en la…