RSS - PostsTag: demarcaçãoPágina 2 de 36
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal de terras indígenas na…
Imperatriz (MA) – O 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS) é a base operacional da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia, ação do Governo Federal, em…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem promovido uma série de diálogos com as comunidades da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sobre o processo de desintrusão do…
NOTA OFICIAL – Sobre minuta apresentada na Comissão Especial do STF
Audiência de conciliação buscou mapear pontos de consenso e divergência em relação à minuta elaborada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração…
Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificado durante debates na próxima audiência
Uma vez esgotados os debates sobre os artigos da lei 14.701, as próximas duas audiências serão destinadas à votação do texto base fruto do mecanismo de conciliação da…
Operação expulsará desmatadores, grileiros e outras pessoas que promovem atividades ilegais na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão
Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10)
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (3) a primeira audiência de conciliação deste ano sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas….
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da…
Em quase três meses de atuação, a operação causou um prejuízo de R$ 112,3 milhões às atividades ilícitas
Operação Xapiri, realizada pelo Ibama no âmbito da desintrusão, aplicou mais de R$136 milhões em multas por garimpo ilegal
Ministro André Mendonça determinou que demarcação aguarde o julgamento de recursos em processo que rejeitou a tese do marco temporal indígena.
Em entrevista à ONU News, liderança Yanomami, Davi Kopenawa, cobra ações para proteger povos que cuidam da “grande alma da floresta”; ele ressaltou preocupação com invasões em terras…
Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na…
Oito especialistas destacaram como é o trabalho antropológico e etnográfico para demarcação de terras tradicionalmente ocupadas
A operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no estado do Pará, promovida pelo Governo Federal, entrou no segundo mês e apresenta novos avanços contra o garimpo ilegal….
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a homologação das Terras Indígenas (TIs) Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu,…
Os Yanomami estão se reerguendo, mesmo sob a sombra do garimpo e das facções criminosas que permanecem rondando o território. A recuperação se manifesta de muitas formas. Uma…
Audiência de conciliação discutiu nesta segunda-feira (2) eventual retroatividade da nova lei em relação a processos administrativos de demarcação ainda não concluídos.
Processo está paralisado há mais de 10 anos; Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento
Acórdão foi publicado em 19 de novembro e seguiu o parecer do MPF, que concluiu pela manutenção da sentença originária
A preservação da Amazônia e a proteção de terras indígenas têm dado fluxo a uma série de operações federais na região. Especificamente no estado do Pará, foram realizadas…
Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025
Operação soma 145 intervenções desde o início, em 9 de novembro, e já causou prejuízo de R$ 44,5 milhões ao garimpo ilegal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro…
BOA VISTA (RR) – Os protestos dos povos indígenas de Roraima contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024 completa 22 dias nesta terça-feira, 19, com bloqueios…
Décima audiência de conciliação sobre o tema também avançou debates sobre o art. 4º da lei, que define critérios em que são definidas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos…
Nona audiência de conciliação sobre o tema debateu trechos da tese fixada pela Corte envolvendo o tema, como o direito de retenção.
O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará.
O Governo Federal dará início, neste sábado, 9 de novembro, à operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado…
Como questão envolve direitos indígenas, deve ser julgada pela Justiça Federal, defende MPF
Pela primeira vez, países signatários da CBD entram em consenso sobre a participação efetiva de povos indígenas para orientar acordos e negociações; países desenvolvidos seguem aquém de suas…
Oitava audiência avançou sobre decisões do Tribunal envolvendo demarcação de terras indígenas e suas consequências para signatários como o Brasil.
BOA VISTA (RR) – Indígenas de Roraima intensificaram as manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024, de autoria do senador Hiran Gonçalves (Progressistas/RR), que visa…
Foram cancelados os registros de 130 fazendas que ficaram sem rebanho após a retirada dos não indígenas
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil expressaram ao ministro Edson Fachin suas preocupações com ações em tramitação relativas a direitos dos povos tradicionais.
Apib critica também projetos que liberam mineração em terras indígenas
Manaus (AM) – A liderança do povo Tupari, em Rondônia, Maria Peika Tupari, luta pelo reconhecimento de uma região conhecida como Palhal, que foi excluída durante o processo de…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou a importância da regularização das terras tradicionalmente ocupadas como forma de proteger os povos indígenas isolados nesta quarta-feira (23) durante…
Reunião contou com a leitura dos argumentos das ações favoráveis e contrárias à Lei do Marco Temporal
Todas as áreas ficam em São Paulo, que não tinha territórios de povos originários reconhecidos há oito anos. Ato ocorreu em encontro com lideranças de quatro etnias no…
A prontidão e a capacidade operacional das Forças Armadas são diferenciais estratégicos no combate aos ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami (TIY).