Plano de Bolsonaro para demarcações indígenas pode parar na Justiça

Nas primeiras horas de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou uma medida provisória e um decreto que esvaziam as principais atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Bolsonaro determinou que demarcação de terras indígenas e concessão de licenciamento ambiental para empreendimentos que afetem diretamente povos indígenas e quilombolas devem passar da Funai para o Ministério da Agricultura. Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS

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Lideranças indígenas reagem às mudanças nas demarcações anunciadas por Bolsonaro

Presidente assinou MP que tira a atribuição da Funai de demarcação de terras indígenas e passou para Ministério da Agricultura.

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Bolsonaro abre territorios indígenas a la actividad comercial

El flamante presidente de Brasil firmó, apenas asumido, una disposición que transfiere la incumbencia de los territorios indígenas del país al ministerio de Agricultura.

Indígena de Brasil. Foto: Ygor Negrão
Indígena de Brasil. Foto: Ygor Negrão

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Ministério da Agricultura fica responsável por demarcar terra indígena

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas.

Palmas/TO Índios Pataxó se reúnem em área próxima a Aldeia Okara, onde as etnias brasileiras estão hospedadas ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Ações da Funai evitam agressão ao meio ambiente

Desde 1967 a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão responsável que efetua políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas, além de trabalhar para garantir o acesso aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas, por meio do monitoramento das políticas voltadas à seguridade social e educação escolar indígena, bem como promover o fomento e apoio aos processos educativos comunitários tradicionais e de participação e controle social.

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Fogo na Amazônia

A geopolítica é madrasta da Amazônia. Mesmo antes de existir, como fonte de uma visão contemporânea de mundo, teorias conspirativas ou fabulistas caracterizaram uma maneira de encarar a região.

Raposa Serra do Sol (RR) – Comunidade Tamanduá (Foto: Wilson Dias/ABr)

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Funai conclui processos de demarcação das Terras Indígenas Cobra Grande (PA) e Guaviraty (SP)

A Funai enviou hoje (20) ao Ministério da Justiça os processos de demarcação das Terras Indígenas Cobra Grande e Guaviraty, localizadas no Estados do Pará e de São Paulo, respectivamente.

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Indígenas da etnia Avá-Canoeiro reafirmam que a demarcação deve garantir área integral das terras tradicionais

Etnia sofre pressão para abrir mão de parte da área a que tem direito. Processo de demarcação está em curso

Fotografia mostra reunião com a participação de indígenas

 

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Ação conjunta protege índios isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo (MT)

Foto: Ibama

O Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, a Polícia Federal (PF) e a Justiça Federal realizaram de forma conjunta a desocupação da Terra Indígena (TI) Kawahiva do Rio Pardo, em Colniza (MT).

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Bolsonaro: STF tem de acordar para rever homologação de terra indígena – Para ele, Raposa Serra do Sol precisa ser explorada com racionalidade

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deixou hoje (18) a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) a atribuição de rever a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

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Bolsonaro sugere exploração “racional” da Raposa Serra do Sol

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (17) que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royalties por isso.

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“Bolsonaro afronta e confronta os indígenas”. Entrevista com Cleber Buzatto

Em entrevista à revista Globo Rural, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão vinculado à Igreja Católica, disse que as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre os indígenas são desrespeitosas e estão alimentando o preconceito e até atos de violência contra algumas tribos em regiões como Rondônia.

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