Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema.
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A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará, é habitada pelos indígenas arara, que têm uma população de apenas cerca de 100 pessoas. Lá o total de não indígenas que fixaram residência ilegalmente passa de 3 mil, e o acesso à aldeia dos arara é feito por meio da vila de quem ocupa o local de modo irregular. 
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta-feira (20), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país e a votação, na Comissão de Cidadania e Justiça do Senado, do Projeto de Lei n° 2903/2023, que também trata do tema, dentre outros assuntos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para atuar na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio . A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem duração de 90 dias.
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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) declarou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), apoio ao projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). A matéria foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em 23 de agosto e agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, caberá ao Plenário votar a decisão final.
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BRASÍLIA (DF) – O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Eduardo Cerqueira, declarou à AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA, nesta sexta-feira, 15, que a criação de um comitê para repreender invasões nas terras indígenas é uma iniciativa que poderia ter sido adotada há mais tempo.
Recomendação foi enviada ao Ministério da Justiça, responsável por dar prosseguimento ao processo de demarcação da terra indígena
Ambas se comprometeram a responder questionamentos apresentados por deputados em até 30 dias
A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas. Convidadas a participar do evento, centenas de mulheres de todo o país lotaram o plenário da Casa, ocupando os assentos destinados a parlamentares e discursando no palanque em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos originários.
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BOA VISTA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou, por tempo indeterminado, o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena (TI) Pirititi, que fica na cidade de Rorainópolis, a 210 km de Boa Vista, capital de Roraima. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8, visa apoiar as ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para proteger a reserva onde um grupo de indígenas chamado piruichichi (pirititi) vive isoladamente.
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O evento “Encontros Imprescindíveis: O Marco Temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas” reuniu na quarta-feira (06) a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Calí Tzay. O encontro ocorreu virtualmente e foi promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Ação Jovens Indígenas (AJI) e Grupo de Apoio aos Povos Kaiowá Guarani (GAPK).
Nesta terça-feira (05), quando é celebrado o Dia da Amazônia, o Governo Federal anunciou um pacote medidas que inclui a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, em Tarauacá, estado do Acre, e Acapuri de Cima, em Fonte Boa, no Amazonas. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades.
Dois meses depois de entregar a titulação de terra aos indígenas do Alto Rio Guamá, após um processo de retirada pacífica de não indígenas que ocupavam ilegalmente o território, o governo federal segue em operação na região, em ações de monitoramento e proteção do território.
Tese que restringe reivindicações de terras indígenas tem quatro votos contrários e dois favoráveis; julgamento continuará no dia 20 de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (31), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5/10/1988, data de promulgação da Constituição Federal. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça entendem que a data deve ser fixada como marco temporal da ocupação.
