Comitiva oficial esteve na Terra Indígena Apyterewa para analisar cumprimento de decisão do ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 709.
Relatório de associações indígenas faz balanço de ações do governo
Continuar lendo Garimpo desacelera, mas segue inviabilizando saúde do povo Yanomami
Alexandre Xiwekalikit Zoró preside a Associação do Povo Indígena Zoró
Continuar lendo Líder zoró recebe ameaças após denunciar invasão de terra indígena
Brasília (DF) – Diante dos recentes ataques aos povos indígenas, como o que aconteceu contra o povo Pataxó Hã-hã-hãe, no sul da Brasil, que resultou no assassinato de Maria de Fátima Muniz de Andrade, o líder Raoni Metuktire, presidente do Parlamento Indígena do Brasil (Parlaíndio), cobrou uma ação mais efetiva do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como as demarcações, retirada dos madeireiros e garimpeiros dos territórios no país. Raoni foi um dos convidados para subir a rampa junto com o presidente Lula, na posse do dia 1º de janeiro de 2023.
Representantes do Fórum Florestal da Amazônia entregaram à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, Carta Aberta sobre Regularização Fundiária na Amazônia. Estiveram na sede da Funai, em Brasília, Cyntia Meireles Martins, professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); Fabiana Barbosa, presidente do Centro de Estudos Rioterra; Fernanda Rodrigues, secretária executiva do Fórum Florestal da Amazônia; e Ivaneide Bandeira, coordenadora de projetos na Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. O encontro ocorreu na quarta-feira (24), contando também com a presença de uma equipe de coordenadores de diversas áreas técnicas da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai.
Continuar lendo Funai recebe Carta Aberta sobre Regularização Fundiária na Amazônia
Nos últimos dias voltou ao foco da mídia e das redes sociais as questões (garimpo ilegal e situação de atendimento) que atingem as populações que habitam a Terra Indígena Yanomami.
Três partidos argumentam que STF já afirmou que a tese é incompatível com a proteção constitucional aos direitos dos indígenas
Continuar lendo STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena
Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional neste ano viola o entendimento do Supremo, que rejeitou a tese do marco temporal.
Continuar lendo Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal
BRASÍLIA (DF) – Entidades indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e partidos políticos aguardam a promulgação da Lei Federal 14.701/23, que reconhece a tese do Marco Temporal da demarcação das terras indígenas, para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inconstitucionalidade da matéria.
Parlamentares derrubaram três vetos presidenciais relacionados ao tema em sessão no início de dezembro
Legendas demonstraram preocupação com a possibilidade de que se instale nova discussão acerca da matéria.
Continuar lendo Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Continuar lendo Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Serão realizadas ações de longo prazo permanentes na TI para impedir o retorno de invasores
Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da tese já julgada pela Corte e por outros temas que terão a inconstitucionalidade avaliada pelos 11 ministros
Continuar lendo A certeza e as dúvidas sobre o novo capítulo do Marco Temporal no STF
Medida atende pedido feito pelo MPF. Operações realizadas até o momento foram insuficientes para garantir a desocupação do território
