Diante da onda impetuosa de políticas anti-indígenas implementadas a toque de caixa pelo Congresso, com ampla complacência do governo Temer, o presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, foi exonerado nesta sexta-feira (5).
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Exoneração do presidente da Funai é publicada no Diário Oficial – Repercussão
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa, do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Toninho Costa assumiu o cargo em setembro do ano passado. A exoneração ocorre em meio a conflitos entre índios da etnia Gamela e fazendeiros, no Maranhão.
Parecer do relator da CPI da Funai e do Incra pede mais de cem indiciamentos
Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sugere a criação de órgão para substituir a Funai e tipificação sobre transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária; relatório deve ser votado na semana que vem.
Questão Indígena
Nos últimos dias a grande mídia e as mídias alternativas estão divulgando matérias relacionadas a questão indígena. Os temas mais destacados são: a realização, em Brasília/DF, do Acampamento Terra Livre – ATL; o ataque aos índios Gamela, no Maranhão; as manifestações no Ministério Público referentes ao Abril Indígena #ABRILindígena; e incidentes envolvendo comunidades indígenas.
Encontro discute gestão integrada no Amazonas
Indígenas, extrativistas e gestores debatem plano de trabalho e resolução de conflitos em terras indígenas e unidades de conservação.
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MPF/MT irá investigar disputa de terra entre indígenas e fazendeiro na região de Santa Terezinha
Indígenas Kanela de Santa Terezinha reivindicam área que alegam ser terra devoluta da União e que teria sido invadida por fazendeiro.
Povos Indígenas – Desaparecimento de uma mulher em Humaitá reacende tensão no sul do Amazonas
O desaparecimento de uma mulher desde o dia 29 de dezembro no sítio Canta-Galo, Distrito de Auxiliadora, na zona rural de Humaitá, a 591 quilômetros de Manaus, reacendeu uma tensão da população de não índios contra índios, no sul do Amazonas. A família de Aldelena Carril dos Santos, de 41 anos, mãe de 14 filhos, dos quais dez com o comerciante Luiz Alecrim, diz que cinco índios da etnia Pirahã foram ao flutuante (embarcação de madeira) comercial ancorado na margem do rio Marmelos, afluente do rio Madeira, no dia do sumiço dela para trocar castanhas por gêneros alimentícios e tabaco. Luiz Alecrim é um conhecido regatão (nome dado a comerciantes que vendem produtos pelos rios da Amazônia) do rio Marmelos.
Violência contra os povos indígenas no Brasil segue alta em 2015, aponta relatório
Foi lançado no último dia 15 o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados 2015, compilado e publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O documento contém dados alarmantes sobre homicídios, suicídios, mortalidade infantil e ameaças de morte além de outros tipos de violência enfrentados cotidianamente pelas populações indígenas nos estados brasileiros.
ONU afirma que situação das comunidades indígenas brasileiras é a pior desde 1988
Relatório das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil ressalta que os povos indígenas estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição Federal de 1988. O documento foi divulgado nessa terça, 20 de setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça.
Waimiri – Atroari: expropriados ontem e hoje
A expropriação da Terra Indígena Waimiri-Atroari, iniciada em fins da década de 1970, no Estado do Amazonas (aproximadamente no município de Presidente Figueiredo) alicerçou a mais incisiva tentativa de amealhar áreas de populações tradicionais e indígenas na Amazônia a partir da implantação de grandes projetos de investimento.
Sem presença da Funai, índios assumem proteção das terras
Ações de fiscalização caíram quase 60% de 2011 a 2014; povos que assumiram a tarefa por conta própria sofrem com ataques de madeireiros e invasões garimpeiras.
Dilma mandou acelerar demarcações indígenas, diz ministro
Com a aproximação da possibilidade de afastamento, a presidente Dilma Rousseff determinou a aceleração da demarcação e homologação de terras indígenas, segundo o ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
A informação foi dada pelo ministro nesta quarta-feira (27) durante evento no ministério para instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, diante de uma plateia de líderes indígenas e ativistas.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.
Secretário da Contag se mantém em silêncio em reunião marcada por clima tenso
Aristides Veras foi convocado após defender, no Planalto, a ocupação de propriedades de parlamentares como forma de luta contra o impeachment da presidente. Para alguns deputados, ele cometeu crime; para outros, há tentativa de integrantes da CPI de silenciar liderança social
Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na CPI da Funai
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou indícios de irregularidades no programa de reforma agrária foi tema de discussão nesta terça-feira (12) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Conflito envolve trabalhadores rurais e policiais militares do Pará
O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) investiga, por meio de inquérito civil, o conflito agrário em curso no Município de Santa Terezinha, no extremo nordeste do Mato Grosso, na divisa com o Pará.
Funai – Nota sobre a ocupação da CR Vale do Javari
Em resposta ao Informe 001/AIMA/2016 (Carta dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e à Carta do Povo Matis que comunicaram à Funai Sede a ocupação da Coordenação Regional Vale do Javari, em Atalaia do Norte, a Direção da Funai se declara, primeiramente, surpresa, tendo em vista o diálogo aberto que vem mantendo com os Matis e os demais povos indígenas do Vale do Javari, com a finalidade de encontrar soluções pacíficas para as reivindicações apresentadas pelos povos da região. Leia mais »