Funai e governo do Maranhão buscam Acordo de Cooperação Técnica para resolver conflito

Visando resolver o conflito instalado no Maranhão entre o povo Gamela e fazendeiros da região, a Funai enviou ao Governo do Estado um ofício consultando sobre a possibilidade de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica que viabilize os encaminhamentos administrativos cabíveis voltados à regularização das condições necessárias à reprodução física e cultural do povo Gamela.” Estamos abertos ao diálogo a fim de se buscar uma solução para o conflito e dirimirmos o tensionamento na região”, afirma o documento encaminhado no dia oito de maio.    Leia mais »

Fazendeiros não querem ampliação das terras da Comunidade Indígena Anzol, em Roraima

O anúncio da demarcação da Comunidade Indígena Anzol, no município de Boa Vista (RR), por determinação da Justiça Federal, ainda não causou ações judiciais contra a medida na esfera judiciária por não índios, entre eles, madeireiros, fazendeiros e pequenos agricultores, que alegam serem proprietários das terras dentro do limite de 30 mil hectares reivindicadas como território tradicional por índios Macuxi e Wapichana. Leia mais »

A luta por terras e pelo resgate da memória dos gamela, apagada desde o Brasil colônia

Por volta das 16h do último domingo, 30 de abril, uma batalha campal se iniciava em Viana, município de 50.000 habitantes a pouco mais de 200 quilômetros da capital maranhense, São Luís. Em uma região em que quatro de cada dez pessoas é pobre, começava ali uma luta violenta de quem tem pouco contra quem tem quase nada. De um lado estavam indígenas da etnia gamela, que ocupavam uma área que reivindicam pertencer a seus ancestrais, expulsos dali no passado. Do outro, agricultores, alguns donos de uma quantia de gado possível de se contar nos dedos, que pretendem manter seu pedaço de chão para poder plantar. O enfrentamento deixou dezenas de feridos, vários deles com marcas de bala rasgadas pelo corpo. Quatro ainda estão internados em hospitais da capital. Dois indígenas tiveram as mãos quase arrancadas a golpes de facão, em uma cena que lembrou a alguns o tratamento dado, por vezes, a animais que ignoram cercas e entram em terra vizinha. Na pequena cidade, as imagens da barbárie ainda atormentam a população.

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Índios fecham transamazônica e conquistam vitória com apoio de caminhoneiros

Diante da onda impetuosa de políticas anti-indígenas implementadas a toque de caixa pelo Congresso, com ampla complacência do governo Temer, o presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, foi exonerado nesta sexta-feira (5).  

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Exoneração do presidente da Funai é publicada no Diário Oficial – Repercussão

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa, do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).  Toninho Costa assumiu o cargo em setembro do ano passado.  A exoneração ocorre em meio a conflitos entre índios da etnia Gamela e fazendeiros, no Maranhão.

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Parecer do relator da CPI da Funai e do Incra pede mais de cem indiciamentos

Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sugere a criação de órgão para substituir a Funai e tipificação sobre transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária; relatório deve ser votado na semana que vem.

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Questão Indígena

Nos últimos dias a grande mídia e as mídias alternativas estão divulgando matérias relacionadas a questão indígena. Os temas mais destacados são: a realização, em Brasília/DF, do Acampamento Terra Livre – ATL; o ataque aos índios Gamela, no Maranhão; as manifestações no Ministério Público referentes ao Abril Indígena #ABRILindígena; e incidentes envolvendo comunidades indígenas. 

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MPF/MT irá investigar disputa de terra entre indígenas e fazendeiro na região de Santa Terezinha

Indígenas Kanela de Santa Terezinha reivindicam área que alegam ser terra devoluta da União e que teria sido invadida por fazendeiro.

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Povos Indígenas – Desaparecimento de uma mulher em Humaitá reacende tensão no sul do Amazonas

O desaparecimento de uma mulher desde o dia 29 de dezembro no sítio Canta-Galo, Distrito de Auxiliadora, na zona rural de Humaitá, a 591 quilômetros de Manaus, reacendeu uma tensão da população de não índios contra índios, no sul do Amazonas. A família de Aldelena Carril dos Santos, de 41 anos, mãe de 14 filhos, dos quais dez com o comerciante Luiz Alecrim, diz que cinco índios da etnia Pirahã foram ao flutuante (embarcação de madeira) comercial ancorado na margem do rio Marmelos, afluente do rio Madeira, no dia do sumiço dela para trocar castanhas por gêneros alimentícios e tabaco. Luiz Alecrim é um conhecido regatão (nome dado a comerciantes que vendem produtos pelos rios da Amazônia) do rio Marmelos.  

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Violência contra os povos indígenas no Brasil segue alta em 2015, aponta relatório

Foi lançado no último dia 15 o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados 2015, compilado e publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O documento contém dados alarmantes sobre homicídios, suicídios, mortalidade infantil e ameaças de morte além de outros tipos de violência enfrentados cotidianamente pelas populações indígenas nos estados brasileiros. 

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ONU afirma que situação das comunidades indígenas brasileiras é a pior desde 1988

Túmulo do cacique Marco Veron: Violência contra indígenas é a pior nos últimos 25 anos. Foto: Ascom MPF/MS
Túmulo do cacique Marco Veron: Violência contra indígenas é a pior nos últimos 25 anos. Foto: Ascom MPF/MS
Relatório das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil ressalta que os povos indígenas estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição Federal de 1988. O documento foi divulgado nessa terça, 20 de setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça.  

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Waimiri – Atroari: expropriados ontem e hoje

A expropriação da Terra Indígena Waimiri-Atroari, iniciada em fins da década de 1970, no Estado do Amazonas (aproximadamente no município de Presidente Figueiredo) alicerçou a mais incisiva tentativa de amealhar áreas de populações tradicionais e indígenas na Amazônia a partir da implantação de grandes projetos de investimento.  

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Dilma mandou acelerar demarcações indígenas, diz ministro

Com a aproximação da possibilidade de afastamento, a presidente Dilma Rousseff determinou a aceleração da demarcação e homologação de terras indígenas, segundo o ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

A informação foi dada pelo ministro nesta quarta-feira (27) durante evento no ministério para instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, diante de uma plateia de líderes indígenas e ativistas. 

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