Nota assinada por 129 organizações e movimentos condena minuta de decreto e cobra seu arquivamento definitivo. Um conjunto de 129 organizações, redes e movimentos sociais, entre elas o ISA, divulgou uma nota que repudia a proposta do governo Temer que, na prática, acaba com as demarcações de Terras Indígenas.
O presidente da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, 63, afirmou que a CPI da Funai e do Incra, instalada em novembro na Câmara dos Deputados, é “um desrespeito” aos índios e antropólogos, seus integrantes fazem discursos “que externam ódio aos povos indígenas” e o grupo “vai em direção conservadora”. … Continuar lendo CPI revela ‘ódio’ a índios e tem ‘direção conservadora’, diz presidente da Funai
“Estamos entregando quase gratuitamente o valioso patrimônio genético nacional. Com a aprovação do Projeto de Lei, a biodiversidade será utilizada como matéria-prima baratíssima, sem contrapartidas de soberania tecnológica, para um dos setores econômicos que mais geram riqueza no planeta”, alerta o advogado.
Rosa Maria Weber definiu que as condicionantes adotadas no julgamento que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não se estendem às demais terras indígenas no país.
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) reafirma que não há possibilidade da abertura da estrada dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim, conforme nota divulgada no dia 26 de fevereiro. O órgão ressalta que este assunto foi amplamente debatido em processo judicial por entidades públicas e privadas, dentre eles o Estado de Rondônia e o … Continuar lendo MPF/RO esclarece sobre a proibição judicial à abertura da estrada no Parque Estadual de Guajará-Mirim
A Fundação Nacional do Índio – FUNAI – difundiu duas notas oficiais sobre os incidentes envolvendo indígenas e não-índios na região de Humaitá/AM.
Atualização da situação na região de Alto Boa Vista/MT, com base em dados veiculados pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI – sobre a desintrusão na Terra Indígena Marãiwatsédé
Pela primeira vez em quase três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) usará a sessão ordinária desta quarta-feira (31) à tarde para tratar de assuntos alheios à Ação Penal 470, o processo do mensalão. O maior julgamento da história do STF teve pausa de quase duas semanas devido à ausência do ministro-relator Joaquim Barbosa, que … Continuar lendo Raposa Serra do Sol – Pauta do STF inclui terra indígena e amianto
Um grupo de índios Guajajara interditou, por volta das 9h20 desta terça-feira (2), o quilômetro 289 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), trecho que compreende os povoados Mineirinho e Auzilândia, ambos pertencentes a Alto Alegre do Pindaré, cidade localizada a 340 quilômetros de São Luís.
Esta publicação é uma contribuição para o debate sobre o futuro de Roraima, a partir de uma perspectiva socioambiental. Seu ponto de partida é a diversidade socioambiental do território roraimense, uma unidade fronteiriça da federação no contexto da Pan-Amazônia, da Amazônia brasileira e da bacia do rio Branco, como parte da bacia hidrográfica do rio … Continuar lendo Diversidade Socioambiental de Roraima
“OS POVOS E PESSOAS INDÍGENAS SÃO LIVRES E IGUAIS A TODOS OS DEMAIS POVOS E INDIVÍDUOS E TÊM O DIREITO DE NÃO SEREM SUBMETIDOS A NENHUMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS, QUE ESTEJA FUNDADA, EM PARTICULAR, EM SUA ORIGEM OU ENTIDADE INDÍGENA” Artigo 2 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos … Continuar lendo Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas ou Protesto Contra a Violência?
A alta do preço no mercado internacional está provocando uma nova corrida do ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, uma gigantesca reserva, do tamanho do estado de Pernambuco, onde só se pode entrar com autorização da Funai. Nos anos 80, essa região já tinha sido invadida por garimpeiros. Falava-se em 40 mil pessoas tentando … Continuar lendo Com alta do ouro, reserva yanomami enfrenta invasão de garimpeiros
É uma honra para mim dizer que conheço os Xavante de Marãiwatsede. Sua história e trajetória, ao longo das últimas décadas é uma pequena mostra de seu caráter e, mais que isso, de como um Estado passa por cima de suas leis em nome do interesse econômico de alguns, e de modelos muito suspeitos de … Continuar lendo Sobre os Xavante de Marãiwatsede
Repercuto mais um belo e oportuno artigo de meu caro Amigo, Irmão e Mestre Higino Veiga Macedo.
Caros Amigos Já senti na própria carne a ação destes malditos terroristas vermelhos.
