TRF1 suspende, por ausência de justa causa, ação de improbidade contra o presidente da Funai

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos de decisão agravada que recebeu a petição inicial de ação pública de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão é do … Continuar lendo TRF1 suspende, por ausência de justa causa, ação de improbidade contra o presidente da Funai

Nota de Repúdio – Assassinato de indígena

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) manifesta sua discordância em face ao disposto no Procedimento nº 1.23.008.000394/2015-61, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em relação ao homicídio de um indígena de 16 anos de idade, por arma de fogo, seguido de esquartejamento de seu corpo, … Continuar lendo Nota de Repúdio – Assassinato de indígena

Nota à imprensa sobre manifestação em frente à Sede da Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos acerca do protesto realizado por um grupo de indígenas em frente à Sede da fundação, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (16). Inicialmente, cumpre ressaltar que, enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, a Funai não coaduna com nenhum tipo de conduta … Continuar lendo Nota à imprensa sobre manifestação em frente à Sede da Funai

MPF promove o arquivamento de inquérito instaurado contra indígenas Suruí

Órgão afirmou que indígenas apenas exercitaram direito de liberdade de expressão, causando espanto que Funai tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas que lutam pela sobrevivência de seu povo

MPF propõe atuação conjunta no combate ao crime organizado e à corrupção que movimentam o desmatamento na Amazônia

Discussão envolveu órgãos ambientais e a sociedade civil na busca de soluções para a questão

Índios Waimiri Atroari repudiam “emendas jabutis” do Linhão de Tucuruí

Os indígenas Waimiri Atroari divulgaram nesta sexta-feira (25) nota repudiando a intenção do governo federal de construir a linha de transmissão dentro de seu território sem que sejam ouvidos. Intitulada “Diga ao Mundo que Nós Vivemos” a nota é assinada pela Associação Comunidade Waimiri Atroari e por Mario Parwe, principal liderança da etnia. 

Hospitais públicos são recomendados pelo MPF/RO a não discriminar pacientes indígenas

A discriminação racial sofrida por indígenas em unidades saúde motivou o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) a emitir uma recomendação a oito hospitais públicos e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho. Na recomendação, o MPF/RO expõe que “a discriminação racial é ainda mais reprovável quando é contra indígenas doentes, por ser população … Continuar lendo Hospitais públicos são recomendados pelo MPF/RO a não discriminar pacientes indígenas

Portaria do governo Temer que altera a demarcação de terras indígenas é maquiavélica e inconstitucional

Após empossar dois dirigentes do Partido Social Cristão (PSC), que pertence a bancada contrária aos direitos indígenas, na Fundação Nacional do Índio  (Funai), o governo de Michel Temer (PMDB) publicou na quarta-feira (18) no Diário Oficial da União a Portaria no 68, alterando o processo de demarcação territorial dos povos originários. A medida, já esperada … Continuar lendo Portaria do governo Temer que altera a demarcação de terras indígenas é maquiavélica e inconstitucional