Portaria exclui reserva e libera exploração mineral à iniciativa privada

Portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (7) pretende conceder à iniciativa privada uma imensa área de mineração na Amazônia que estava fechada há mais de 30 anos. As informações são do jornal Valor Econômico.

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Procuradorias asseguram apreensão de cinco mil peixes ornamentais no Pará

brasil.gov.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a apreensão de 4.769 peixes ornamentais colocados para comercialização pela empresa Projeto Arapaima Importação e Exportação de Aquicultura Ltda. sem autorização do órgão competente, no estado do Pará. 

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Hidrelétricas e o IPCC: 14 – A “dívida” de aquecimento global

Uma usina hidrelétrica emite grandes quantidades de gases de efeito estufa nos primeiros anos após a sua construção, que cria uma “dívida” de aquecimento global que é lentamente paga na medida em que a eletricidade gerada pela barragem desloca combustíveis fósseis nos anos subsequentes; em contraste com isto, a geração de eletricidade a partir dos combustíveis fósseis emite gases em uma taxa constante, com a emissão ocorrendo ao mesmo tempo em que a eletricidade é gerada. Esta diferença é fundamental em comparações entre barragens e combustíveis fósseis, com qualquer valor atribuído ao tempo pesando fortemente contra as represas [1, 2]. 

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AM – Ramais na RDS Uatumã escondiam extração ilegal de madeira

Os fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), mediante denúncia, descobriram extração ilegal de madeira em dois ramais da RDS Uatumã, no município de São Sebastião do Uatumã (329 km via fluvial de Manaus). A operação, que ocorreu com a participação de dois fiscais do IPAAM e policiais do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas, ocorreu entre os dias 23 e 30 de março.

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#ABRILindígena: anistia coletiva ao povo Krenak deve obedecer garantias constitucionais e tratados internacionais, defende MPF

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de anistia coletiva ao indígenas Krenak. A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) lançou nota técnica em que rebate a validade da Portaria 2.523/2008 do Ministério da Justiça, que define normas dos procedimentos para requerimentos de reparações em função de violações estatais cometidas pelo Estado durante a ditadura militar. A portaria estabelece que o pedido de reparação deve ser individual, ignorando a coletividade como principal aspecto do modo de vida dos povos indígenas. De acordo com a nota técnica, tal previsão é inconstitucional e contraria convenções internacionais.

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TRF1 suspende licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun, no Xingu

O Tribunal Regional Federal da 1a Região suspendeu a Licença de Instalação concedida pelo governo do Pará à mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation, que projetou a instalação da maior mina de ouro do Brasil na mesma região afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, na chamada Volta Grande do Xingu, entre Altamira e Senador José Porfírio. Até hoje, a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região.

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Estudo mostra que áreas inundadas da Amazônia são vulneráveis a incêndios

Um estudo internacional liderado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) revela que as áreas de várzea presentes na Amazônia são o “calcanhar de Aquiles” que podem fazer a floresta entrar em colapso. Isso porque essas regiões inundadas da mata são, ao contrário do que se pensava antes, as mais vulneráveis a incêndios. Os resultados do estudo foram publicados nesta segunda-feira, dia 10, na revista científica “PNAS”. 

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Russos levam o sonho do petróleo de volta ao coração da Amazônia

O início de perfuração do Buriti 1, primeiro poço da petroleira Rosneft na Amazônia, renovou a esperança dos moradores de Carauari, município às margens do Rio Juruá — a meia hora de avião (786 km em linha reta), ou a dois dias de barco de Manaus (1.676km) — de que os investimentos russos deem finalmente um impulso na economia local. No início dos anos 1980, a Petrobras realizou pesquisas de petróleo e gás no município, mas bateu em retirada para Coari, a 650km da capital, onde centralizou os trabalhos da Província Petrolífera de Urucu, hoje a maior reserva terrestre de gás do país. Agora, com a chegada dos russos à região, Carauari aguarda ansiosa a promessa de instalação de uma nova termelétrica no município.

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Expedição Fluvial que investiga clima do rio Amazonas durante seca têm resultados apresentados em Nice, na França

Os resultados fazem parte da primeira e segunda parte da expedição e foram apresentados durante a IX Conferência Internacional sobre Sistemas de Informação Geográfica Avançada, Aplicações e Serviços.

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Após 30 anos, extração de ouro pode voltar à Amazônia

Depois de mais de 30 anos fechada à atividade de mineração, uma imensa área da Amazônia rica em ouro será concedida à iniciativa privada. Por meio de uma portaria publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, o Ministério das Minas e Energia abriu caminho para a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) criada em 1984 ainda durante a ditadura militar. A expectativa do governo é leiloar áreas no fim do ano.  

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AM – Pesquisa identifica índice elevado de automedicação em comunidade ribeirinha

Tomar remédio por conta própria é uma prática comum na zona rural do município amazonense de Coari, no Médio Solimões. A conclusão é de uma pesquisa feita pelo enfermeiro e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Abel Santiago Muri Gama, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado (Fapeam). Os dados foram coletados de casa em casa em 24 comunidades de oito regiões de lagos e rios. Mais de 76% da população consultada informou que se automedica.

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O valor da ancestralidade para os Munduruku impresso em Sete Quedas

O Fórum Teles Pires (FTP), com o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV) tem como quarto entrevistado, o indígena Valmir Waro Munduruku, da Aldeia Teles Pires, localizada no PA divisa com MT, que expõe a importância dos valores imateriais e ancestrais nos lugares sagrados para seu povo e outras etnias ao longo do rio Teles Pires, em especial, as corredeiras de Sete Quedas.

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Sobe para 5 o número de cidades em emergência por causa da cheia no Amazonas

O município de Carauari é o quinto da calha do Rio Juruá a decretar situação de emergência por causa da cheia.

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Loreto: declararán emergencia sanitaria en cinco cuencas afectadas por derrames de petróleo

Un análisis elaborado por la Dirección General de Salud Ambiental (Digesa) en los ríos Marañón, Tigre, Pastaza, Chambira y Corrientes, registró que existe contaminación producida por los derrames de petróleo, por lo cual anunciaron que declararán en emergencia sanitaria a las poblaciones afectadas.

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Ministério é contrário às alterações na MP Jamanxim

O Ministério do Meio Ambiente, com base em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), manifesta sua posição contrária ao texto aprovado pela comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória nº 756/2016, pelos seguintes motivos:

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