Autor: Jaime de Agostinho

Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento na própria Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República.   

“A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse o novo presidente. Continuar lendo Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas

MPF/RR: INSS terá que pagar salário-maternidade às mães Yanomami menores de 16 anos – Justiça Federal também garantiu em sentença o benefício às indígenas da etnia Macuxi

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e deferiu medida liminar em ação civil pública para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir idade mínima de 16 anos para a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade às mulheres indígenas da etnia Yanomami.

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“Eu, bispo, escoltado por causa das minhas lutas ‘verdes’ na Amazônia”

Foi um bispo da Amazônia que o Papa Francisco escolheu como consultor para escrever a encíclica sobre ecologia, que será publicada dia 18 de junho. Dom Erwin Kräutler, austríaco, bispo ativo há mais de 50 anos no Brasil, conta pela primeira vez em um livro a sua vida: Eu ouvi o grito da Amazônia.  Direitos humanos e criação.  Minha luta como bispo (Editrice Missionaria Italiana).

Dom Erwin (Foto: CNBB)

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Papa Francisco vai divulgar documento sobre questões ambientais

A encíclica papal Laudato Si’ tinha a sua divulgação prevista para o dia 18 de junho de 2015. A carta apostólica com avaliações sobre o meio ambiente e a atuação dos homens na natureza foi divulgada antecipadamente por órgãos da imprensa. Uma versão do documento pode ser lida em: http://espresso.repubblica.it/attualita/2015/06/15/news/papa-bergoglio-e-la-lezione-di-francesco-d-assisi-in-anteprima-l-enciclica-sull-ambiente-laudato-si-mi-signore-1.216897     

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Sentença confirma: usina no Tapajós só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados

A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169.

Arte: Ascom/PRPA

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Pesquisadores do Inpa, Ufam e Kew Gardens trocam experiências sobre manejo de sementes florestais da Amazônia

Na opinião de Isolde Ferraz, a realização do workshop teve uma importância significativa no sentido de fortalecer a colaboração entre os diferentes laboratórios   

“Os gargalos são muitos em relação à produção e manejo de sementes florestais na Amazônia”, disse a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e coordenadora do projeto Bio-Economia e Serviços de Ecossistemas de Sementes Nativas da Amazônia (Besans), Isolde Ferraz, no workshop Manejo de Sementes Florestais. O evento foi uma parceria entre o Inpa, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e os Jardins Botânicos Reais da Inglaterra (Kew Gardens). 

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Sobe para 44 número de cidades em emergência por conta da cheia no AM

Silves e Autazes passaram a integrar listagem de cidades em emergência. Quase 2 mil famílias foram afetadas diretamente nos dois municípios.

1. 552 famílias foram atingidas diretamente com a subida do nível do rio em Autazes (Foto: Divulgação/Defesa Civil)

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Terra Indígena Andirá – Marau recebe feira focada na soberania alimentar dos Sateré – Mawé

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), juntamente com instituições de ensino e pesquisa que fazem parte do Projeto Waraná Agroecologia, promoveu nos dias 11 e 12 deste mês a I Feira de Sementes, Sabores e Saberes da etnia Sateré-Mawé, da Terra Indígena (TI) Andirá-Marau (localizada entre o Amazonas e o Pará), com o intuito de estimulara agricultura para soberania alimentar indígena. O projeto conta com o patrocínio da Petrobras.   Continuar lendo Terra Indígena Andirá – Marau recebe feira focada na soberania alimentar dos Sateré – Mawé

MMA discute as 20 metas de biodiversidade

Representantes do Governo, da academia, sociedade civil organizada, iniciativa privada e de povos e comunidades tradicionais concluíram a formulação de propostas de indicadores destinados a avaliar se o Brasil está conseguindo implantar as 20 metas nacionais de biodiversidade. Elas foram construídas a partir das metas de Aichi, propostas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).  

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Seminário sobre Gestão de Plataformas de Monitoramento de Políticas Públicas Ambientais

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em parceria com a Fundação Moore, gostaria de convidá-lo (a) a participar em Brasília no dia 30 de Junho de 2015, do Seminário sobre Gestão de Plataformas de Monitoramento de Políticas Públicas Ambientais. O seminário tem o objetivo de discutir modelos de gestão de plataformas de monitoramento de políticas públicas, entendendo os limites e potenciais de arranjos formados pela sociedade civil, pelo governo e na gestão compartilhada entre as duas esferas.

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Encerrada mais uma etapa de planejamento do FAM Isolados

Em reuniões com as Frentes de Proteção e parceiros foi elaborada uma proposta conjunta de plano de trabalho e agendas de cooperação nas regiões contempladas pelo projeto.

Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco (AC)
Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco (AC) (Fotos: Nathália Clark)

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Planejamento para COP 21 considera adaptação

Seminário sobre clima tem presença da ministra do Meio Ambiente e leva a discussão para além da redução de emissões; reflorestamento e adaptação também são foco do governo brasileiro Nesta quinta-feira (11), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Átila Lira (PSB/PI), promoveu um seminário sobre a preparação para a 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 21, a ser realizada em Paris no fim do ano. O evento teve a participação de diversos convidados especialistas no assunto e contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.           Continuar lendo Planejamento para COP 21 considera adaptação

Seringueiros trocam experiências sobre produção de borracha sustentável

A extração de seringa ainda é uma importante atividade econômica da Região Amazônica, mesmo que não tenha o vigor de anos atrás. E ainda é fonte de renda de muitos ribeirinhos e comunidades extrativistas, especialmente no estado do Acre, em parte da Bolívia e Peru.     Continuar lendo Seringueiros trocam experiências sobre produção de borracha sustentável

Obscurantismo indigenista contra uso da biodiversidade

A presidente Dilma Rousseff sancionou o novo Marco da Biodiversidade, no último dia 20 de maio. A legislação tem como objetivo desburocratizar as pesquisas e o desenvolvimento de novos medicamentos baseados na flora brasileira e em tratamentos medicinais desenvolvidos por indígenas, quilombolas e extrativistas. Apesar de seis itens da lei terem sido vetados pela presidente, algumas ONGs se opoem ao novo modelo regulatório e pretendem fazer pressão para influenciar a sua regulamentação, de forma a incluir restrições na exploração comercial de nossa biodiversidade.        
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