No início desta semana, dando continuidade às constantes ações da Polícia Federal em combate a crimes ambientais em Rondônia, foi deflagrada operação na Terra Indígena Sete de Setembro para combater atividade ilegal de garimpo.
Em setembro de 2019, o SAD detectou 802 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, um aumento de 80% em relação a setembro de 2018, quando o desmatamento somou 444 quilômetros quadrados. Em setembro de 2019, o desmatamento ocorreu no Pará (53%), Rondônia (13%), Amazonas (11%), Acre (11%), Mato Grosso (10%) e Roraima (2%).
Continuar lendo Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal (setembro 2019) SAD
La primera colección de mapas elaborada por la RAISG expone la importancia de los Territorios Indígenas en la preservación de los bosques, los cuales resultan ser mucho más efectivos que las Áreas Naturales Protegidas, ya que, en 18 años, solo redujeron el bosque en un 0,06%.
Continuar lendo Resguardos Indígenas: La clave para proteger los bosques en la Amazonía
O Ministério da Saúde, a Fundação Nacional do Índio, a Secretaria Nacional de Promoção de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, a Secretaria Nacional de Modalidades Especializadas de Educação e a Secretaria Especial de Articulação Social podem passar a atuar de maneira alinhada e colaborativa nas questões voltadas aos indígenas brasileiros. Isso é o que ficou acertado durante um café da manhã organizado pela Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), Sílvia Waiãpi.
Continuar lendo Órgãos federais ligados à questão indígena vão alinhar ações
Espécie conhecida como ‘onça d’água’ ocorre em diversos biomas brasileiros e é considerada em perigo.
O Governo Federal defende a soberania nacional e promove iniciativas para promoção do desenvolvimento sustentável e da preservação ambiental. Para combater queimadas e ilícitos na Amazônia Legal, o governo promoveu a Operação Verde Brasil, que, em dois meses, aplicou R$ 141,9 milhões em multas e enfrentou 1.835 focos de incêndio.
Dezoito membros do MPF também recomendam que a Sesai não se intrometa em decisões sobre controle de ingresso de terceiros em terras indígenas, o que é atribuição da Funai
Um processo de diálogo e discussão entre os habitantes da Terra Indígena (TI) Jarawara/Jamamadi/Kanamati para a construção do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) Jarawara e Apurinã foi concluído no mês de outubro.
A Funai e a Sesai – Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – estão fazendo o levantamento topográfico das pistas de pouso em terras indígenas, para que elas sejam reformadas e reconhecidas oficialmente pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em razão do não acatamento da recomendação que orientava a imediata interdição da região da Mata Mamão, no interior da Ilha do Bananal, no estado do Tocantins, em que foi avistado um grupo indígena refugiado, os “cara preta”.
Apesar da disponibilidade de recursos e de haver obrigação judicial, serviço sob responsabilidade do estado do Pará, do município de Belém e da Funpapa “quase não existe”, diz pedido
Segundo ação proposta em 2018 pelo MPF, a situação na região é de “estado de coisas inconstitucional”
Continuar lendo MPF propôs ações para obrigar a União a garantir segurança na Terra Indígena Araribóia
No dia 30 de outubro, o Comando da 12ª Região Militar (12ª RM) promoveu uma palestra na Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Boa Vista (RR), sobre valorização da vida, com vistas à prevenção ao suicídio no contexto indígena.
Continuar lendo Programa de prevenção ao suicídio para comunidade indígena na Amazônia Ocidental
No dia 24 de outubro, a Operação (Op) de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Verde Brasil, sob a coordenação da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Bda Inf Sl), foi encerrada após dois meses de ações que resultaram em expressivos índices de repressão aos ilícitos ambientais e de redução dos focos de calor.
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