MPF: União é multada pela Justiça por não prestar apoio a frentes de proteção a povos isolados do Vale do Javari (AM)

Multa diária por não prestar segurança é de R$ 10 mil; União também foi proibida de veicular publicidade institucional em qualquer veículo de comunicação.

Arte com fundo cinza, a palavra Resultado escrita em azul e a logomarca do Ministério Público Federal (MPF).
Arte: Secom/PGR

 

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No Tocantins, roda de conversa debate questões do Povo Xerente

Preservação ambiental, saúde indígena, territorialidade, patrimônio cultural e segurança para as aldeias. Esses foram alguns dos temas debatidos durante a realização da Roda de Conversa com o Povo Xerente da Aldeia Funil, que fica a cerca de 80 km da capital do estado, Palmas.

Roda de Conversa na aldeia Funil, Tocantínia-TO (foto: acervo Funai)

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Aldeias Xavante realizam mutirões de implementação de módulos agroflorestais em Mato Grosso

Indígenas Xavante reuniram-se em mutirão para a implantação de módulos experimentais do sistema agroflorestal em duas aldeias da Terra Indígena Sangradouro, no leste mato-grossense, entre os dias 18 a 23 deste mês.

Foto: Arquivo Funai

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União é multada pela Justiça por não prestar apoio a povos isolados do Vale do Javari

A Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil à União por não prestar apoio operacional, por meio das forças de segurança, para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas isolados e de recente contato do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, e dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental localizadas na região. Caso o apoio não seja efetivado em 30 dias, será aplicada multa diária pessoal de R$ 5 mil ao gestor.

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AC – Análises mostram melhoria na farinha de Cruzeiro do Sul

Agricultores de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima (AC) receberam, na semana passada, os resultados das primeiras análises realizadas em  43 amostras de farinha de mandioca. Seis meses após a primeira devolutiva dos resultados e com pequenos ajustes, a maioria das amostras, 70%, já se enquadra no tipo 1, de acordo com a legislação vigente.

Foto: Priscila Viudes

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Zerar desmate em terras não-designadas reduziria em um terço a taxa anual

Se o desmatamento em terras públicas da Amazônia fosse combatido, a taxa de derrubada de floresta cairia em mais de 3 mil quilômetros quadrados somente no último ano. O dado foi apresentado hoje em Brasília pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) durante seminário na Câmara dos Deputados.

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Menino de 10 anos entrevista refugiados e migrantes venezuelanos em abrigo de Roraima

O venezuelano Moisés, de 10 anos, habituou-se a percorrer as tendas do abrigo temporário para refugiados e migrantes em Boa Vista (RR) – onde vive com sua família há um ano -, em busca de boas histórias.


Moisés brinca de ser jornalista, entrevistando refugiados em frente a seus abrigos no abrigo Rondon 3, em Boa Vista (RR). Foto: ACNUR/Vincent Tremeau

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MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 48 terras indígenas no Pará

Além de ilegal, existência dos procedimentos viola direitos indígenas e é usada para camuflar irregularidades.

Mapa do Pará com localização e nomes das terras indígenas. Essas áreas estão cheias de quadrados, que representam processos minerários sobrepostos às terras indígenas.
Terras indígenas no PA (laranja) e processos minerários (vermelho). Fonte: ações do MPF

 

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Entidades de direitos humanos denunciam Bolsonaro por crimes contra a humanidade

A Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos denunciaram nesta quarta-feira (27/11) o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas.

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Povos Yanomami e Ye’kwana se unem e exigem: “Fora, garimpo!”

Em um pedido desesperado por ajuda para combater o garimpo ilegal em suas terras, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana divulga nesta quarta-feira 27/11 uma carta endereçada às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro. No documento, as lideranças descrevem os diversos impactos da presença e atividade garimpeira na Terra Indígena.

Participantes do Fórum formam frase no centro da maloca e mandam seu recado

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Ibama apreende 3,7 mil metros cúbicos de madeira no PA

Durante fase final de megaoperação na região do Corta Corda (PA), agentes ambientais federais do Ibama, com apoio das polícias Civil e Militar do Pará e do Exército, apreenderam cerca de 3,7 mil metros cúbicos de madeira, em tora e serrada, extraída ilegalmente.

IBAMA

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Justiça determina que União impeça circulação de pessoas em área com indígenas isolados

Diante de evidências da existência de indígenas isolados no interior da Ilha do Bananal, no Tocantins, a Justiça Federal determinou que a União, a Funai e o ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, restrinjam a circulação de pessoas na região conhecida como Mata do Mamão.         Continuar lendo Justiça determina que União impeça circulação de pessoas em área com indígenas isolados

Balanço sobre andamento do TAC do caso Hydro é apresentado para mais de mil pessoas em Barcarena (PA)

Audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (27)

Plateia lotada em um espaço para 1 mil pessoas. Na frente, palco em que membros do Ministério Público estão, e telão com dados apresentados.
Plateia lotada em um espaço para 1 mil pessoas. Na frente, palco em que membros do Ministério Público estão, e telão com dados apresentados. – Foto: MPF/PA

 

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MPF no PA requisita inquérito que acusa brigadistas por incêndio em Alter do Chão

Na esfera federal, já havia investigação sobre as queimadas e a presença de grileiros na região desde setembro.

Arte: Secom/PGR
Arte: Secom/PGR

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Confira a programação do IPAM na 25ª Conferência do Clima das Nações Unidas

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O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) participa neste ano da 25ª Conferência do Clima da ONU, ou COP 25, com uma programação voltada a propostas de caminhos para que o Brasil siga uma economia de baixo carbono, com sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

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