A manobra foi realizada para permitir a obra do Linhão de Tucuruí, mas a MP 820 trata da ajuda humanitária aos refugiados venezuelanos (Foto: Mário Vilela/Funai) Continuar lendo ‘Emendas jabutis’ são rejeitadas por violar direitos dos índios Waimiri-Atroari
Mês: junho 2018
ANA disponibiliza nova plataforma de dados abertos sobre recursos hídricos
Já está disponível a nova plataforma de Dados Abertos da Agência Nacional de Águas (ANA): dadosabertos.ana.gov.br. A página permite que toda a sociedade acesse dados e informações do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) em formato aberto. Desta forma, os usuários do serviço têm à disposição dados processáveis por computadores e referenciados na internet. Assim, os conteúdos do SNIRH podem ser usados livremente, como para produção de aplicativos, desde que seja dado o devido crédito à fonte e ao autor – no caso, a ANA.
FAB realiza missões em prol do meio ambiente
Acordos asseguram uso de aeronaves da FAB em missões voltadas à fiscalização ambiental
Governo cria três unidades de conservação
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em evento no Palácio do Planalto, decretos que criam três unidades de conservação (UCs) federais. Entre a unidades, estão o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul, no sertão baiano. Elas serão preparadas para permitir a reintrodução da ave na natureza. Continuar lendo Governo cria três unidades de conservação
Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi
O Diário Oficial da União publica hoje, 06 de junho de 2018, o Decreto de criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco Jauaperi – Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi.
DECRETO Nº 9.401, DE 5 DE JUNHO DE 2018
Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis e Novo Airão, nos Estados de Roraima e do Amazonas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 225, § 1º, inciso III, da Constituição, e nos art. 18 e art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o que consta do Processo nº 02001.004488/2001-59 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes e dos Processos Administrativos nº 02000.200416/2017-16 e nº 02000.000766/2017-76 do Ministério do Meio Ambiente,
A importância das florestas em pé
A importância das florestas em pé na Amazônia – A floresta Amazônica representa um terço das florestas tropicais do mundo, além de conter mais da metade da biodiversidade do planeta. O desmatamento na região representa hoje a liberação de 200 milhões de toneladas de carbono por ano (2,2% do fluxo total global). Conheça abaixo a importância de manter as florestas em pé, baseado na cartilha de mesmo nome publicada pelo IPAM em 2001, com texto de Cláudia Azevedo (Professora da UFPA e então Pesquisadora do IPAM) e fotos de Toby (IPAM) e Edivan Carvalho (IPAM). Com dados atualizados em julho de 2010 por Simone Mazer (IPAM). Continuar lendo A importância das florestas em pé
Seminário debate caminhos para o desmatamento zero na Amazônia
Oito organizações ambientalistas – Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil e TNC Brasil – apresentaram pela primeira vez no Brasil o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”. O seminário, que aconteceu em São Paulo com a mediação do jornalista Marcelo Tas, teve como objetivo debater as propostas apresentadas pelo grupo no documento para frear o desmatamento, que atualmente causa perdas para o Brasil – cessar a remoção de florestas na região e mudar a forma como o solo é usado, por sua vez, só trarão vantagens ao país.
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Safra de castanha no Corredor Tupi Mondé configura recorde de coleta em 2018
Chega à fase final a safra 2017/2018 de coleta de castanha na Terra Indígena Sete de Setembro, habitada pelo povo Paiter Suruí, e nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque do Aripuanã, habitadas pelos Cinta Larga.
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5 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
Linhão Manaus-Boa Vista: nova promessa
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma nota segundo a qual o ministro Moreira Franco considera “estratégica” a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, para o que o ministério já está avaliando com o Ministério da Defesa a possibilidade de a obra ser vista como empreendimento de infraestrutura de relevante interesse da política de Defesa Nacional, como forma de superar a oposição dos indígenas waimiri-atroaris, cuja reserva é atravessada pelo traçado da linha.
Ibama realiza maior apreensão de madeira nativa da Amazônia em SP
Agentes ambientais apreendem madeira serrada sem origem legal comprovada em depósito de exportadora no município de Tietê (SP)
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Justiça proíbe presença de invasor que promovia o desmatamento em assentamento em Santarém (PA)
MPF denunciou Sancler Viana Oliveira por invadir, desmatar e vender ilegalmente lotes do projeto de assentamento Corta Corda, em Santarém, no oeste do Pará
Dia do Meio Ambiente: evento discute impactos da decisão do STF que proíbe redução de unidades de conservação por medida provisória
Diálogo integra programação de ciclo de debates promovido pelo MPF em 6 de junho, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Flona do Bom Futuro inicia o Plano de Manejo
Localizada em Porto Velho (RO), a Floresta Nacional do Bom Futuro realizou a sua primeira oficina para elaborar o plano de manejo da unidade. Utilizando-se a nova metodologia para a confecção de Planos de Manejo adotada pela ICMBio, a oficina contou com a participação de uma equipe interdisciplinar, formada por técnicos e pessoas conhecedoras da unidade de conservação, bem como, da região onde ela está inserida. A soma dos conhecimentos e contribuições subsidiou está etapa participativa na elaboração do plano. Continuar lendo Flona do Bom Futuro inicia o Plano de Manejo
Lei que cria fundo com recursos de compensação ambiental entra em vigor
Entrou em vigor hoje a Lei 13.668/18, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo financiará unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs).
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