MPF/AM: sentença determina revisão de limites da Terra Indígena Waimiri Atroari

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal sentenciou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem imediatamente o processo de revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada entre os estados do Amazonas e Roraima, para abranger toda a área tradicionalmente ocupada pela etnia e não apenas a área alagada em decorrência da construção Usina Hidrelétrica de Balbina. 

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Operação devolve à natureza 800 tartarugas-da-Amazônia

Durante operação de fiscalização conjunta, denominada Purus II, gestores e agentes das reservas extrativistas (Resex) Ituxi e do Médio Purus, da Floresta Nacional (Flona) do Iquiri e da Coordenação Regional 1 (CR-1), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apreenderam 800 tartarugas-da-Amazônia nos rios Iquiri, Sepatini e Purus, que ficam no interior das unidades de conservação (UCs). As UCs abrangem áreas dos municípios de Boca do Acre, Lábrea e Canutama, no Amazonas. 

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MPF/PA: em audiência em Itaituba, Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará promoveu, em Itaituba, no oeste do estado, audiência pública para discutir os impactos das barragens projetadas para o rio Tapajós, um dos principais afluentes do Amazonas, na região oeste do Pará. Continuar lendo MPF/PA: em audiência em Itaituba, Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós

Indigenistas querem evitar que governo Temer revogue demarcações

O afastamento de Dilma Rousseff da Presidência provocou reações de comunidades indígenas e entidades indigenistas para traçar uma estratégia para evitar que o presidente interino Michel Temer volte atrás em processos de demarcação de terras. 

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Como o turismo da ayahuasca está prejudicando os povos indígenas da Amazônia

Cada vez mais nos últimos dez anos, turistas têm viajado para a Amazônia para conhecer um dos elixires mais notórios da região: a ayahuasca. Na selva, a mistura de plantas é o “vinho da alma” ou o “vinho dos mortos”, dependendo de para quem você perguntar. Nos EUA, essa é uma droga classe 1. A bebida foi popularizada como uma experiência alucinógena capaz de mudar a vida das pessoas – um barato sem comparação.

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Ministro nega liminar para fazendeiro que questiona homologação de área indígena em MT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 33922) ajuizado pelo proprietário de uma fazenda localizada no Estado do Mato Grosso contra a homologação da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu. O fazendeiro pedia que o STF impedisse a Presidência da República de editar o decreto de homologação, que acabou sendo assinado no início de maio.  

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Povos indígenas de Roraima e a autonomia de fazer a segurança, fiscalização e proteção de suas terras indígenas

O histórico de luta dos povos indígenas de Roraima é marcado pela luta dos territórios originários. Uma luta que durou mais de 30 anos, tanto pelas pequenas extensões até as maiores, como é o caso das terras indígenas São Marcos, Yanomami, Manoá-Pium, Jacamim e a última Raposa Serra do Sol, em 2005.

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Comunidades do oeste do Pará temem remanejamento provocado por grandes obras

Comunidades que vivem às proximidades do rio Tapajós, no oeste do Pará, manifestaram esta semana o temor de serem remanejadas de suas terras caso sejam executadas obras de grande porte na região. Os pronunciamentos foram feitos durante o seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na Bacia do Tapajós”, realizado em Itaituba pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). 

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Perú recibirá US$ 6.1 millones para preservar bosques amazónicos

Perú recibirá 6.1 millones de dólares de la cooperación internacional para la preservación de sus bosques amazónicos, en virtud del convenio suscrito hoy entre el Ministerio del Ambiente, el Reino de Noruega y el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD).

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Estudo deve contribuir com geração de emprego e renda a partir do estímulo à pesca ornamental em Barcelos, no AM

Pesquisa analisa dinâmica populacional do cardinal-tetra para propor medidas que possam auxiliar na regulamentação da pesca de peixes ornamentais.

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MPF/RO busca parceria com cônsul da Polônia para ajudar povo indígena Cinta Larga

Na terça-feira, 25 de maio, a cônsul e embaixatriz da Polônia no Brasil, Katarzyna Anna Braiter, esteve na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO), em uma reunião com objetivo de conhecer a situação dos indígenas de Rondônia. Recebida pelo procurador da República Reginaldo Trindade, a cônsul ouviu relatos sobre a situação do povo Cinta Larga e disse que irá repassar o caso à União Europeia e a outras representações internacionais, com o objetivo de ajudar os indígenas.   

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Acre e Peru discutem projeto de manejo para a Serra do Divisor

Pela primeira vez, os dois país discutem ações na área de divisa no Acre. Em 2015, 714 pessoas visitaram o Parque do Divisor, estima gerência.

Representantes do ICMBio, Peru e comunidades tradicionais se reúnem em Cruzeiro do Sul, para a 19ª reunião do Conselho Construtivo da Serra do Divisor. A ação visa tratar de assuntos de gestão dos parques com os órgãos representantes.

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Brasil reduziu desmatamento, mas ainda enfrenta diversas ameaças à biodiversidade, alerta PNUMA

Mineração, atividades extrativistas, expansão econômica na Amazônia e pesca destrutiva são citadas em novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) como riscos para os habitat naturais do Brasil. Mata Atlântica e Cerrado também estão ameaçados.

Vista aérea da Amazônia. Foto: Flickr/CIAT/ Neil Palmer (cc)
Vista aérea da Amazônia. Foto: Flickr/CIAT/ Neil Palmer (cc)

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Estudo mostra importância das florestas secundárias na mitigação das alterações do clima

Uma equipe internacional de 60 cientistas acaba de completar estudos que mostram a importância da conservação e regeneração das florestas secundárias na América Latina para a absorção de carbono, o que pode ajudar na mitigação das alterações climáticas. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) participou dos trabalhos que foram realizados em 43 regiões para quantificar o sequestro de carbono (captura de dióxido de carbono da atmosfera pela fotossíntese). O resultado do estudo foi publicado recentemente na revista Science Advances.

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Peru declara estado de emergência por contaminação por mercúrio na Amazônia

O Peru declarou estado de emergência em 11 distritos da região amazônica de Madre de Dios (sudeste), ao detectar níveis de mercúrio acima do permitido na população – conforme publicação no Diário Oficial.

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