MPF é contra PEC que autoriza obra sem licenciamento ambiental

O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira, 3 de maio, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obra ou atividade a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental. Na prática, a medida descaracteriza o processo de licenciamento ambiental – composto por várias etapas – e impede qualquer controle posterior sobre o cumprimento das obrigações socioambientais por parte do empreendedor.                   

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Comunidades indígenas de Humaitá discutem demandas durante visita do MPF/AM

Comunidades indígenas do município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) receberam a visita de representantes do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na última semana (de 25 a 27 de abril) e apresentaram uma série de demandas por melhorias na saúde e na educação indígena oferecidas às diversas etnias da região. Os relatos apontaram, entre outras situações, problemas no transporte escolar e inadequações das instalações às necessidades regionais. Foram visitadas aldeias dos povos Tenharin, Jiahui e Parintintin. 

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Seminário discutirá formação indígena para a gestão territorial e ambiental

Seminário discute formação indígena em gestão territorial e ambiental, a partir dos seus conhecimentos e práticas, com vistas a orientar a formulação de políticas públicas de formação específica aos povos indígenas.   

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Ibama e Funai desativam garimpo ilegal na terra indígena Yanomami

O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram na última semana operação de combate à exploração ilegal de ouro na terra indígena Yanomami, em Roraima, que resultou na destruição de 20 balsas, 11 acampamentos e 6 motobombas. Os fiscais apreenderam um revólver calibre 38 com numeração raspada, uma espingarda de caça, munição e dois frascos de mercúrio. A ação mobilizou 35 servidores, incluindo agentes ambientais do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama, técnicos da Funai e policiais de Roraima. A equipe utilizou 3 helicópteros e 1 avião para fiscalizar regiões de difícil acesso. Durante a ação, foram identificadas 15 pistas de pouso clandestinas.

Foto: Ibama

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Pesquisadores estudam índice do mercúrio em peixe e no leite materno na Amazônia

Pesquisadores de várias universidades do país e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) participam, em Manaus, do III Workshop do projeto Biomarcadores de toxidade de mercúrio aplicados ao setor hidrelétrico na Amazônia. Os estudos começaram em 2013 para verificar a presença do metal em peixes, alimentos e no leite materno. 

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Com apoio da Fapeam, cultura indígena será integrada ao ensino de História em instituição no interior do Amazonas

A professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Letícia Alves, está desenvolvendo um estudo, com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), com o objetivo de integrar os saberes indígenas às metodologias de Ensino dos conteúdos de História nas turmas de ensino Técnico e Tecnológico do Ifam de São Gabriel da Cachoeira. 

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Taxa de desmatamento em Roraima caiu 33% ano passado

O presidente da Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) Rogério Martins, participou da 20ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia, juntamente com representantes de todos os estados da Amazônia Legal, em Brasília, nesta sexta-feira, 30. 

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Estudo no MT traz sinal de alerta sobre impactos das madeireiras

O setor madeireiro é um dos principais vetores da economia da Amazônia desde os primórdios da colonização e seus impactos afetam tanto o meio ambiente quanto as sociedades envolvidas com ele. 

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MPF/RO processa responsáveis por documentário inverídico sobre infanticídio indígena

Ação pede que a entidade Jocum e a organização Atini paguem indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos aos indígenas da etnia Karitiana.   

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Nióbio e a reserva indígena “Raposa Serra do Sol”

“A questão do Nióbio e a reserva Raposa do Sol. Está explicado, porque tantos interesses internacionais na demarcação da “Reserva Raposa do Sol”. Lá existe a maior reserva de diamantes do mundo e também grandes reservas de Nióbio (talvez a maior do mundo).

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Cientistas descobrem recife oculto pela pluma do rio Amazonas

A 200 quilômetros da desembocadura do rio Amazonas, escondido sob a espessa pluma de sedimentos transportada pelo maior rio do mundo, há um enorme e riquíssimo recife. 

Considerada uma das maiores descobertas da Oceanografia brasileira, formação se estende por 900 km e está repleta de espécies, como esponjas com mais de 100 kg (divulgação)
Considerada uma das maiores descobertas da Oceanografia brasileira, formação se estende por 900 km e está repleta de espécies, como esponjas com mais de 100 kg (divulgação)

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Operação apura fraudes no manejo florestal de cinco estados

Pelo menos duas pessoas foram presas e outras 14 tiveram a prisão preventiva decretada na Operação Tempestas, acusadas de envolvimento em fraudes ambientais no Pará, Maranhão, Mato Grosso, Paraná e Sergipe. 

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Quase metade das escolas indígenas não têm material didático específico

Os últimos dados do Censo Escolar de 2015 (MEC) mostram que pouco mais da metade, 53,5%, das escolas indígenas têm material didático.

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