Mês: outubro 2014

Juíza determina fim de pedágio cobrado por índios em rodovia de MT

A juíza Tânia Zucchi de Moraes, da Subseção da Justiça Federal em Juína, a 737 km de Cuiabá, determinou que os indígenas da etnia Enawenê-nawê liberem nesta quinta-feira (9) trecho da MT-170, na divisa daquele município com Brasnorte. A decisão foi proferida na noite desta quarta-feira (8) com base em um pedido de liminar impetrado pela Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena (Ajes). 

“A intenção de fechar a ponte definitivamente, impedido qualquer passagem, de igual maneira, é ato arbitrário que está à margem da proteção constitucional, razão pela qual deve ser preventivamente impedido, sob pena de se afastar o império da Constituição neste canto do país”, diz a magistrada em trecho da decisão. Além disso, ela argumenta que as crianças indígenas que acompanham os pais no protesto são expostas a eventuais atos de violência. Continuar lendo Juíza determina fim de pedágio cobrado por índios em rodovia de MT

ONGs querem Amazônia como prioridade no próximo governo

Apesar dos atributos naturais e papel estratégico no cenário nacional, plataforma das ONGs aos presidenciáveis aponta que as riquezas da Amazônia têm gerado poucos benefícios sociais e econômicos para a grande maioria dos seus mais de 24 milhões de habitantes

Três das principais ONGs que atuam na Amazônia decidiram se unir e apelar aos dois presidenciáveis que disputam o segundo turno na eleições deste ano em nome do desenvolvimento sustentável Amazônia. A plataforma Amazônia e as Eleições 2014: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Sustentável formulada pelo Imazon, IPAM e Amigos da Terra Amazônia parte do princípio de que o país já se mostrou capaz de resolver desafios que se colocam para a região, como a redução do desmatamento entre 2005 e 2012. O que falta, diz o documento, é conexão entre políticas públicas e investimentos adequados à complexidade regional.

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Operação Amazônia reúne 4 mil homens das Forças Armadas até o dia 21

As Forças Armadas iniciam hoje (10) a Operação Amazônia, com o objetivo de aperfeiçoar a defesa e soberania da região amazônica. O treinamento vai se concentrar em Manaus, Boa Vista e na cidade de Normandia (RR). O exercício reúne, até o dia 21, cerca de 4 mil homens da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

 

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Fuga de cientistas afeta principais centros de pesquisa da Região Norte

As duas ilhas de excelência científica mais antigas voltadas ao conhecimento da maior floresta tropical do mundo vivem o desafio de se reinventar frente às demandas ambientais do século XXI e à necessidade de levar o resultado das pesquisas para o mercado.

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Pesquisador do Museu Goeldi debate a conservação da Amazônia

Contando com a presença de pesquisadores de todo o Brasil, o III Seminário de Perspectivas Florestais para a Conservação da Amazônia ocorre de 9 a 11 de outubro, no auditório da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em Porto Velho. Leandro Valle, pesquisador e Coordenador da Estação Científica Ferreira Penna do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), participará do evento com palestra sobre alternativas aos problemas ambientais enfrentados na Região Amazônica.

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O Brasil Acabou?

Em 25 anos, o Governo federalizou quase 35% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento estratégico adequado, esse conjunto de territórios resultou essencialmente da lógica e da pressão de diversos grupos sociais e políticos, nacionais e internacionais.

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Amazônia – Uma “nação chinesa” no Brasil? (*)

As incomensuráveis riquezas contidas na região amazônica causam inveja em todo o mundo.

Não faltam e cada vez menos faltará países, multinacionais ou grupos ideológicos querendo fincar pé nas regiões menos povoadas da Amazônia brasileira.

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Índios bloqueiam rodovia e cobram pedágio de R$ 100 em MT, diz PM

 Um grupo de indígenas da etnia Enawenê-nawê bloqueiam desde a última quarta-feira a ponte sobre o Rio Juruena, na rodovia MT-170, que liga os municípios de Juína a Brasnorte, distante 737 km e 580 km de Cuiabá (MT), respectivamente. Segundo a Polícia Militar, os índios relataram que o motivo das interdições é pelo não cumprimento de um acordo com o governo para a pavimentação da estrada que dá acesso à aldeia. Na ocasião, o motorista que passa pelo trecho tem que pagar um pedágio no valor de R$ 100.

Índios interditam rodovia MT-170 e cobram pedágio – Foto:  Divulgação / Polícia Militar

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MT – Justiça derruba liminar que suspendia licenciamento da Usina São Manoel

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, caso não fosse realizada consulta aos povos indígenas potencialmente impactados no prazo de 90 dias. A AGU argumentou que a decisão de primeira instância poderia causar atrasos nas obras e interferir no equilíbrio econômico do setor, já que a usina contribuirá para o atendimento da demanda de energia elétrica nos estados de Mato Grosso, do Pará e do Amazonas.

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Sinal de fumaça

As queimadas na Amazônia aumentaram este ano e a fumaça já chega até o sul do País, que também sofre com a falta de água.

Queimada no Parque Florestal Jamanxin, no Pará, próximo a BR-163. (© Greenpeace/Rodrigo Baleia)

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Ibama institui sistema de comunicação de acidentes ambientais

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instituiu, por meio de instrução normativa publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União, o Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema). O sistema é uma ferramenta informatizada de comunicação de acidentes ambientais, visualização de mapas interativos e geração de dados estatísticos dos acidentes ambientais registrados pelo Ibama.

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Funai mantém restrição de acesso à área habitada por índios isolados no MT

Pela terceira vez desde 2010, a Fundação Nacional do Índio (Funai) prorrogou o prazo de proibição de entrada e permanência de não índios na Terra Indígena Piripkura, nos municípios de Colniza e Rondolândia, na região noroeste de Mato Grosso. Na área de aproximadamente 242,5 hectares, supostamente, vivem os dois últimos membros de uma etnia isolada, os piripkuras. Um hectare corresponde às medidas de um campo de futebol oficial.

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Funai e Ibama desativam garimpos ilegais no interior da Terra Indígena Kayapó

Entre os dias 26 de setembro 01 de outubro, servidores da Funai e do Grupo Especial de Fiscalização–GEF, do Ibama, empreenderam mais uma operação no sul do estado do Pará contra a atividade garimpeira ilegal, desativando um total de 21 Balsas, 7 escavadeiras hidráulicas (PC), 5 caminhões, 1 caminhonete, 1 trator de esteira, 1 motor, além de 46 estruturas de apoio ao garimpo.  Continuar lendo Funai e Ibama desativam garimpos ilegais no interior da Terra Indígena Kayapó

UFRR / Necar – Inscrições abertas para Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia

A Universidade Federal de Roraima (UFRR), por meio do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe (Necar) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia (PPG-DRA), divulga o edital de seleção para o curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (6). Continuar lendo UFRR / Necar – Inscrições abertas para Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia

Banco Mundial aprova empréstimo para beneficiar serviços básicos em comunidades vulneráveis do Acre

A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou o empréstimo de 150 milhões de dólares do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o estado do Acre, com objetivo de beneficiar mais de 35 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo indígenas e comunidades da floresta, com água, saneamento sustentável e melhorias dos serviços públicos básicos.  Continuar lendo Banco Mundial aprova empréstimo para beneficiar serviços básicos em comunidades vulneráveis do Acre