Quem possui título de terras localizadas em faixa de fronteira poderá ter dez anos para solicitar a regularização da propriedade junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A extensão desse prazo foi proposto em projeto de lei da Câmara (PLC 90/2012) já aprovado, no Senado, pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e que aguarda, agora, a votação em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Continuar lendo Senado Federal – Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira
Mês: janeiro 2013
Nazistas na Amazônia – A história dos alemães que desembarcaram no Jari em 1935 para uma confusa e misteriosa expedição científica
Entre a foz do Rio Jari, no Amazonas, e sua deslumbrante Cachoeira de Santo Antônio, há uma cruz de madeira, medindo três metros de altura por dois metros de largura, que há alguns anos é explorada como atração turística no Amapá. Debaixo dela jaz o teuto-brasileiro Joseph Greiner, ali sepultado em janeiro de 1936, vitimado pela selva.
PGR considera inconstitucionais vários dispositivos do Código Florestal
Três pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos do Código Florestal foram encaminhados hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República. O órgão questiona a nova definição de áreas de preservação permanente (APPs), a redução da reserva legal e a chamada anistia para desmatadores aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff. Continuar lendo PGR considera inconstitucionais vários dispositivos do Código Florestal
Programa brasileiro “Madeira é Legal” é levado à Colômbia
O WWF-Brasil e o Sindicato do Comércio Atacadista de Madeira de São Paulo (Sindimasp), parceiros nas ações desenvolvidas dentro do programa “Madeira é Legal”, realizaram um workshop com representantes do setor madeireiro em Bogotá, na Colômbia, com o objetivo de trocar experiências e discutir o conceito de “madeira legal”.
O encontro reuniu cerca de 30 pessoas, representantes de organizações não governamentais, órgãos públicos, comerciantes, produtores e associações de classe colombianas. A programação durou dois dias e foi composta de apresentações de trabalhos, palestras e mesas-redondas. Continuar lendo Programa brasileiro “Madeira é Legal” é levado à Colômbia
Amazônia – Imazon divulga dados do desmatamento do mês de dezembro
Em dezembro de 2012, a maioria (56%) da área florestal da Amazônia Legal estava cobertas por nuvens. Nessas condições foram detectados 82 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou um aumento de 107% em relação a dezembro de 2011 quando o desmatamento somou 40 quilômetros quadrados para uma cobertura de nuvens de 76%. Continuar lendo Amazônia – Imazon divulga dados do desmatamento do mês de dezembro
Severe Amazon Rainforest Droughts Due To Climate Change, Says NASA
Nasa says an area in the Amazon rainforest, twice the size of California, is experiencing a “megadrought,” caused by climate change.
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RR – Exército entra na guerra aos incêndios florestais
Cem militares do Exército Brasileiro serão treinados nas técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais, em Roraima. A medida é parte das ações conjuntas de organismos federais a fim de proteger do fogo áreas pertencentes à União existentes no Estado, entre elas unidades de conservação, terras indígenas, faixas de domínio e áreas das forças armadas.
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Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Mato Grosso do Sul (MP/MS) conseguiram nova ordem de paralisação dos projetos de hidrelétricas no pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, após a decisão anterior da Justiça Federal de Coxim – de agosto de 2012 -, ser cassada e o processo transferido para Campo Grande.
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Acordo deste sábado prevê a redução das emissões globais de mercúrio
Depois de uma semana de difíceis negociações, a convenção sobre o mercúrio foi adotada neste sábado (19) por mais de 140 países, anunciou o ministério suíço das Relações Exteriores. O acordo prevê a redução das emissões globais de mercúrio, uma substância altamente tóxica para a saúde humana e para o meio ambiente. Continuar lendo Acordo deste sábado prevê a redução das emissões globais de mercúrio
Florestas no sul do Amazonas estão mais vulneráveis a incêndios, aponta pesquisa do Inpa
Uma pesquisa feita pela engenheira agrônoma Sumaia Vasconcelos, aluna de doutorado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), revelou que uma área de aproximadamente 86.600 hectares de floresta em pé nos municípios de Boa do Acre e Lábrea, sul do Amazonas, está mais propícia a incêndios florestais recorrentes. A constatação foi feita após coleta de dados no campo e análises de imagens de satélite referente a 11 anos da história de fogo na área.
Desenvolvimento Sustentável – Aumenta expectativa de geração de renda com cultivo da mandioca
No próximo dia 25 de janeiro, representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e da Mineração Rio do Norte (MRN) farão uma visita à comunidade Ascensão, no município de Oriximiná, para acompanhar o desenvolvimento da Unidade Demonstrativa de Farinha. A unidade foi criada no ano passado com o objetivo de melhorar e desenvolver a produção local a partir do melhor aproveitamento da mandioca. Continuar lendo Desenvolvimento Sustentável – Aumenta expectativa de geração de renda com cultivo da mandioca
AM – Acervo arqueológico está amontoado em universidade
À espera de um laboratório prometido pela Petrobras desde 2006, um acervo arqueológico está há um ano guardado em cerca de 700 caixas de plástico em salas e num galpão da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), em Manaus. Tudo amontoado, sem segurança contra roubos e incêndios. Continuar lendo AM – Acervo arqueológico está amontoado em universidade
PA – Reserva extravista tem apoio
Representantes do governo federal anunciam, nesta segunda-feira (21/01), pacote de medidas de apoio à Reserva Extrativista Verde para Sempre, localizada no município paraense de Porto de Moz (569 km da capital Belém). Dentre as ações, estão previstas atividades de melhoria nas áreas de energia elétrica, infraestrutura (habitação, abastecimento e saneamento), apoio à assistência técnica e regularização ambiental. A reserva, criada em 2004, é uma unidade de conservação federal sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Hoje cerca de 2 mil famílias vivem na região, que está inserida em área de 1,2 milhão de hectares do bioma Amazônia. Continuar lendo PA – Reserva extravista tem apoio
Juventude e meio ambiente – Grupo interministerial discute política e programa para o setor, com apoio da sociedade civil
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Juventude e Meio Ambiente terá duas reuniões em janeiro, com o objetivo de definir estratégias para elaboração de um programa nacional. Ele é integrado por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ). Foi instituído em 2012, com a missão de propor diretrizes para a criação da Política e do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, além de analisar as políticas relacionadas ao tema que atualmente são desenvolvidas pelos governos. Continuar lendo Juventude e meio ambiente – Grupo interministerial discute política e programa para o setor, com apoio da sociedade civil
Conselho Nacional do Meio Ambiente deve monitorar implementação do Código Florestal
IPAM e IDPV propõem à Ministra de Meio Ambiente criação no CONAMA de Grupo Assessor para monitoramento do Novo Código Florestal em todo País.
Em quatro meses, no dia 25 de maio de 2013, o novo código florestal (Lei Federal 12651/12) fará um ano de vigência. E nesta data vence também o primeiro prazo para que os Estados aprovem seus Planos de Regularização Ambiental (PRA). Esses planos abrem a oportunidade para que os proprietários rurais irregulares em relação às Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais de seus imóveis se regularizem e recuperem o mínimo de vegetação que a lei determinou e consolidem as ocupações ocorridas até julho de 2008. Continuar lendo Conselho Nacional do Meio Ambiente deve monitorar implementação do Código Florestal