Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Continuar lendo Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Tag: tribos isoladas
MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados
Em iniciativa pioneira, Brasil apresenta resolução que eleva saúde indígena a prioridade global
Proposta para garantir acesso equânime e integral à saúde da população indígena foi apresentada com apoio de outros 13 países, entre eles Estados Unidos, México e Nova Zelândia, além da União Europeia
MPF afirma que transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Justiça é retrocesso jurídico
Em nota pública, órgão defende que atribuição continue sendo do Ministério dos Povos Indígenas
Cómo las lenguas indígenas están amenazadas en América Latina
Además de la pérdida de bosques y territorios, los pueblos indígenas se enfrentan a la desaparición de sus lenguas, uno de los principales tesoros culturales de la región.
Continuar lendo Cómo las lenguas indígenas están amenazadas en América Latina
Grileiros invadem território Pirititi e ameaçam indígenas isolados, em Roraima
Manaus (AM) – Uma vistoria do Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, realizada no último dia 6, confirmou a presença de invasores na Terra Indígena Pirititi, localizada em Rorainópolis, no sul de Roraima, divisa com o Amazonas. O território é habitado por indígenas em isolamento voluntário, mas não é demarcado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Felipe Werneck/Ibama
Continuar lendo Grileiros invadem território Pirititi e ameaçam indígenas isolados, em Roraima
Indígenas veem “institucionalização do genocídio” em projetos de lei sobre marco temporal
Texto só considera as áreas ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição
Base do Ibama é alvo de quinto atentado em Terra Indígena Yanomami
Ibama solicitou apoio das Forças Armadas na região
Continuar lendo Base do Ibama é alvo de quinto atentado em Terra Indígena Yanomami
Demarcação de terra indígena com exploração de piaçaba por patrões se arrasta há 16 anos na Funai
BARCELOS, AM (FOLHAPRESS) – O processo de demarcação da terra indígena onde a exploração de piaçaba é feita de forma rudimentar, num modelo de endividamento que inclui grupos de yanomamis, se arrasta há 16 anos na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Declaração da sub-secretária-geral, Alice Wairimu Nderitu, sobre a conclusão de visita ao Brasil
A sub-secretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, apresentou nesta sexta-feira as observações preliminares da visita de 11 dias realizada no Brasil, onde esteve pela primeira vez.
MPF visita região da Terra Indígena Pirititi, em Roraima, para verificar denúncia de presença de invasores
Diligência confirmou denúncias de presença de invasores; MPF vai requerer medidas judiciais para retirada dos ocupantes do interior da TI e a responsabilização criminal pelos ilícitos por eles cometidos
Mulher é encontrada morta em Terra Indígena Yanomami
O corpo de uma mulher, com sinais de violência sexual e enforcamento, foi encontrado dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, neste sábado (6). A identidade da vítima ainda não foi confirmada.
Continuar lendo Mulher é encontrada morta em Terra Indígena Yanomami
PF intensifica combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Volume de alertas da atividade ilícita gerados por sistema de satélites, em abril, já reduziu em mais de 96% em comparação com mesmo período do ano passado.
Continuar lendo PF intensifica combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Governo vai ampliar efetivo da Força Nacional na terra yanomami
Policiais e garimpeiros entraram em confronto no último domingo
Continuar lendo Governo vai ampliar efetivo da Força Nacional na terra yanomami
ONU – “O direito indígena está à margem do direito brasileiro”, afirma especialista
Fórum das Nações Unidas condenou ameaças a povos indígenas e destacou protagonismo político e ambiental; advogadas brasileiras comentam desafios legais no país e avanços na representatividade.
Continuar lendo ONU – “O direito indígena está à margem do direito brasileiro”, afirma especialista