Manaus (AM) – Uma vistoria do Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, realizada no último dia 6, confirmou a presença de invasores na Terra Indígena Pirititi, localizada em Rorainópolis, no sul de Roraima, divisa com o Amazonas. O território é habitado por indígenas em isolamento voluntário, mas não é demarcado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Felipe Werneck/Ibama
Durante uma fiscalização, os procuradores da República Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno identificaram a atuação de posseiros e grileiros nos limites da área interditada pela União, avançando na ocupação territorial para o interior da TI, segundo nota do MPF. “A denúncia é de que as invasões seriam para retirada ilegal de madeira e grilagem de terras públicas”, informou o órgão.
Segundo o MPF, as constatações devem fundamentar o requerimento de medidas judiciais para a retirada dos invasores, além da responsabilização criminal pelos atos cometidos. Também permitirão que o MPF prossiga nas cobranças junto aos órgãos ambientais para o cancelamento de registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sobrepostos à TI Pirititi. O órgão também pede a anulação de licenças e autorizações de desmatamento que atingem o território indígena.
“A presença do MPF na região reafirma o compromisso do órgão de garantir que os Pirititi possam habitar em paz suas terras, usufruir tranquilamente dos recursos necessários ao seu bem-estar e viver livremente seus costumes e tradições”, afirmou o procurador Alisson Marugal, titular do Ofício de Defesa dos Direitos Indígenas.
Nos últimos dez anos, desde que a Funai confirmou a existência do povo Pirititi, a única interdição para assegurar a área tem sido portarias de interdição que precisam ser permanentemente renovadas. No governo Bolsonaro, as portarias eram renovadas por tempo curto, como acontecia com outros territórios onde há grupos de indígenas em isolamento, como é o caso da TI Piripkura, em Rondônia, e a TI Ituna Itatá, no Pará. Em novembro de 2022, um acordo entre o MPF e a Funai garantiu a interdição por tempo indeterminado e a Funai assegurou que fará a demarcação até 2025. Até lá, contudo, conforme constatou a inspeção do MPF, há risco de as invasões continuarem ocorrendo.
A área já estava interditada administrativamente desde 2012, após a primeira constatação da existência dos indígenas isolados. Esse acordo proíbe o ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai no local.
Com o acordo, as portarias de interdição passam a ter prazo de vigência indeterminado e só deixarão de existir quando os estudos para a demarcação da TI forem concluídos e o território for homologado pela União.
Por Nicoly Ambrosio
CONTEÚDO NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: AMAZÔNIA REAL – Grileiros invadem território Pirititi e ameaçam indígenas isolados, em Roraima – Amazônia Real (amazoniareal.com.br)
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desmatamento em terras indígenas com registros confirmados de povos isolados
