Após mais de 17 anos de luta, um importante passo foi dado para o retorno do Povo Xavante à Terra indígena Marãiwatsédé. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a liminar que impedia a desocupação do território indígena. Continuar lendo Suiá-Missú – O direito dos Xavantes
Tag: Terras Indígenas
Venezuela: “El Plan Caura persigue a los indígenas, no a los mineros”
Las organizaciones Kuyujani y Medewadi denuncian atropellos a los que son sometidas las etnias ye’kuana y sanema por parte del Ejército. Desde 2006, con la penetración de mineros ilegales en el Caura, el Gobierno ha establecido planes destinados a evacuarlos de la zona, un importante pulmón vegetal. Sin embargo, lejos de esa meta, tales programas, principalmente el Plan Caura, se han convertido en maquinarias represivas para los indígenas, según denuncian las organizaciones Kuyujani y Medewadi.
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Portaria 303 AGU – Suspensão opõe agronegócio e índios
AGU diz que a salvaguarda será adiada até que o STF julgue embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema. Continuar lendo Portaria 303 AGU – Suspensão opõe agronegócio e índios
Amazônia – Novas usinas exigirão mudança nos limites das unidades de conservação
A expansão da fronteira energética na região amazônica vai exigir um novo recorte no mapa atual das unidades de conservação do país. Para levar adiante seus principais projetos de geração hidrelétrica, o governo terá de eliminar parte do território de florestas protegidas. Pela lei atual, é proibida a construção de usinas quando elas afetam diretamente as unidades de conservação. Para se livrar dessa restrição, no entanto, o governo decidiu lançar mão do seguinte expediente: redefinir o território das unidades de conservação. Continuar lendo Amazônia – Novas usinas exigirão mudança nos limites das unidades de conservação
RR – Garimpos destruídos voltam a funcionar
A Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana identificou pontos de garimpo reativados na Terra Indígena Yanomami. Até mesmo algumas pistas de pouso utilizadas na atividade ilegal que foram destruídas durante operações de combate à extração ilegal de minérios estão sendo recuperadas e em pleno funcionamento. Continuar lendo RR – Garimpos destruídos voltam a funcionar
Ministério Público Federal vai à Justiça para anular pedidos de mineração em áreas indígenas
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ajuizou ação civil pública requerendo o indeferimento de todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral dentro de terras indígenas que estejam em trâmite no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A antecipação de tutela foi negada pela Justiça Federal em Roraima, mas o MPF já ingressou na semana passada com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
RO – Ibama autoriza a operação da Usina Hidrelétrica Jirau
O Ibama emitiu a Licença de Operação relativa à Usina Hidrelétrica Jirau. Localizada no rio Madeira, a usina terá capacidade instalada de 3.300MW, gerados por meio de 44 turbinas do tipo Bulbo.
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El capitalismo extractivo de Evo, Cristina, Ollanta, Correa, Dilma y Chávez, por James Petras (*)
Los principales países exportadores en el sector agro-minero, entre los que se encuentran los más implicados con las principales multinacionales energéticas y de la minería del mundo, son también los que se caracterizan por ejercer las políticas más independientes y progresistas. En apariencia, la primacía de las economías basadas en el «capitalismo extractivo» y la exportación de bienes, ya no guardan correlación con gobiernos «neocoloniales».
Yanomami criticam e rejeitam mineração em área indígena
O projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas foi um dos principais temas debatidos durante a visita da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, que esteve ontem na comunidade Wathoriki, na região do Demini, participando da VII Assembleia Geral da Hutukara Associação Yanomami (HAY). O encontro, que termina hoje depois de uma semana de programação, comemorara os 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami. Continuar lendo Yanomami criticam e rejeitam mineração em área indígena
AM – Manifestação de produtores rurais bloqueia parte da BR-319
‘Movimento Pardo e Mestiço Brasileiro’ reuniu mais de 50 pessoas. Mais de 30 mil hectares podem deixar de pertencer aos produtores.
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PA – Belo Monte retoma obras após fim de ocupação
As obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que haviam sido paralisadas, devido à ocupação de índios, pescadores e ribeirinhos que cobravam o cumprimento de condicionantes, foram retomadas hoje (18). Após dois dias de negociação, a Norte Energia, empresa responsável pela usina, garantiu que atenderá às pautas de reivindicações apresentadas, o que inclui a construção de escolas e de postos de saúde para os índios, além da reforma da Casa do Índio. Continuar lendo PA – Belo Monte retoma obras após fim de ocupação
Suiá-Missú – STF suspende liminar que impedia desocupação de área indígena em MT
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na quarta-feira (17) suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF), da Primeira Região, que impedia a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso. Continuar lendo Suiá-Missú – STF suspende liminar que impedia desocupação de área indígena em MT
Defensores de los Pueblos Indígenas en la COP 11 del Convenio sobre Diversidad Biológica
17 de octubre, 2012.- Esta semana pueblos indígenas de todo el mundo se han unido a líderes de gobiernos internacionales en la 11.ª Conferencia de las Partes en el Convenio sobre la Diversidad Biológica (COP 11) en Hyderabad, India. Durante esta importante conferencia se mantendrán negociaciones cruciales relacionadas con los pueblos indígenas, los cuales están reivindicando la protección de sus tierras tradicionales y llamando la atención sobre las dimensiones sociales y culturales de la conservación y el respeto de sus derechos. Al mismo tiempo, las Partes en el Convenio evalúan el progreso y eficacia de la labor del CDB hasta la fecha y conciben nuevos planes y soluciones para la crisis mundial de la diversidad biológica. Continuar lendo Defensores de los Pueblos Indígenas en la COP 11 del Convenio sobre Diversidad Biológica
PA – Acordo pode pôr fim a ocupação de canteiro em Belo Monte
Após cinco horas de reunião nesta terça-feira (16), indígenas e representantes da empresa Norte Energia chegaram a um acordo que pode pôr fim a ocupação do canteiro de obras do Sítio Pimental, da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que começou no dia 8 de outubro. Os manifestantes, porém, continuam no local até que o acordo seja oficialmente assinado e os demais grupos do movimento também sejam atendidos pela empresa. Continuar lendo PA – Acordo pode pôr fim a ocupação de canteiro em Belo Monte
Belo Monte – Norte Energia concorda com pauta de reivindicação e índios começam a deixar área ocupada
A Norte Energia, empresa responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e os líderes dos índios chegaram a um acordo hoje (16) durante reunião de conciliação coordenada pelo procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai) Leandro Santos da Guarda. Continuar lendo Belo Monte – Norte Energia concorda com pauta de reivindicação e índios começam a deixar área ocupada