O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indeferiu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) em processo judicial no Paraná contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicada para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada em matéria indígena.
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OIT reforça a importância da convenção sobre os povos indígenas e tribais em tempos da covid-19
Aprovada em 1989, a Convenção Nº 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais busca superar práticas discriminatórias que afetam os povos indígenas e assegurar que participem da tomada de decisões que impactam suas vidas
Governo federal aprimora medidas de enfrentamento à covid-19 entre indígenas
Após seis reuniões do Grupo de Trabalho formado por representantes do governo federal, lideranças indígenas e pesquisadores, a versão final do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros foi concluída, com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre os temas abordados estão a garantia de segurança alimentar das comunidades e a ampliação do número de barreiras sanitárias.
Indígenas da etnia Kuikuro executam plano de combate à Covid-19 em seu território
As ações envolvem medidas sanitárias, tecnológicas e de saúde para a proteção dos indígenas. Como resultado, a aldeia Ipatse ainda se mantém como uma das poucas com casos de Civid19 sob controle.
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Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas
O relator do caso atendeu pedido da AGU, que disse não ter contemplado material preparado pela Apib por falta de tempo hábil.
Justiça determina que Polícia Federal adote medidas para proteger indígenas e ribeirinhos em Nova Olinda do Norte (AM) após relatos de abusos e ilegalidades
Decisão liminar também ordena que o Estado do Amazonas não impeça a circulação dos povos indígenas e ribeirinhos na região, que faz parte de projeto de assentamento agroextrativista do Incra
Integrantes do HMASP relatam emoção e orgulho em participar da Missão Yanomami – Raposa Serra do Sol
São Paulo (SP) – Após participação da Missão Yanomami – Raposa Serra do Sol na fronteira do Brasil, em Roraima, os militares de saúde do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) retornaram diferentes de quando foram para a atividade. Para a maioria dos participantes, foi a primeira vez que estiveram na Região Norte e o desconhecido apresentou-se melhor do que imaginavam. Os depoimentos a seguir mostram a visão de cada um dos militares, com relatos cheios de alegria, emoção, carinho, respeito e orgulho dessa nobre missão.
Celam: inclusão, respeito e proteção dos povos indígenas
“A Igreja reitera o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos de nossos irmãos e irmãs indígenas de todo o mundo”, para que eles não sejam considerados “simplesmente uma minoria”, mas também se tornem “os principais interlocutores”, afirma o Celam.
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Saúde reforça assistência a indígenas durante pandemia do coronavírus
Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 70 milhões em ações específicas de proteção aos indígenas para enfrentamento da Covid-19. Cerca de 1 milhão de itens entre equipamentos e insumos foram enviados aos 34 DSEI do país.
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Missão de combate à COVID-19 atende indígenas Karajá do DSEI Araguaia
A segunda fase da Missão Xavante de enfrentamento à COVID-19 segue levando atendimento de saúde aos indígenas do norte do Mato Grosso. Após uma semana atuando nos Polos Bases de Campinápolis e São Marcos, a missão do Governo Federal está em área indígena de São Félix do Araguaia (MT) nesta semana, de 3 a 9 de agosto. O objetivo é atender a população da etnia Karajá do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Araguaia.
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Militares retomam operações contra garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, no Pará
A suspensão das ações de fiscalização e combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, no oeste do PA, durou apenas um dia. Na 6ª feira (7/8), o Ministério da Defesa anunciou a retomada dos trabalhos, que tinham sido suspensos depois da visita do ministro Ricardo Salles ao município de Jacareacanga, onde conversou com garimpeiros que protestaram contra a atuação dos militares na região.
Forças Armadas apoiam comunidades indígenas em todo o Pais
Brasília (DF), 09/08/2020 – O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado em 9 de agosto e o Ministério da Defesa presta a sua homenagem apoiando as comunidades indígenas em todo o País. No contexto da Operação Covid -19, deflagrada em março deste ano, a Pasta trabalha incessantemente em prol da saúde e do bem-estar desses povos.
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Dia Internacional dos Povos Indígenas: Igreja assume a Amazônia, não a indiferença
Em entrevista ao Vatican News, Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirma: “a pandemia traz o fantasma do passado que muitos povos viveram: genocídio e extermínio de povos inteiros devido às epidemias que matavam as pessoas sem que pudessem enterrar os seus mortos.
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Abordagem da PRF termina com nove detidos, combustível, barco e diversos equipamentos de garimpo apreendidos
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta sexta-feira (07), nas proximidades do rio Uraricoera, mais de 1,3 mil litros de gasolina, uma embarcação e diversos equipamentos que seriam utilizados no garimpo ilegal.
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, Funai reforça compromisso com medidas de proteção
Comemorado em 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas convida à reflexão sobre a importância sociocultural das comunidades tradicionais. Nesta data, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reforça o seu compromisso com a proteção aos povos originários, principalmente no âmbito do combate à covid-19, e também no que diz respeito à sua autonomia.
