Governo federal aprimora medidas de enfrentamento à covid-19 entre indígenas

Após seis reuniões do Grupo de Trabalho formado por representantes do governo federal, lideranças indígenas e pesquisadores, a versão final do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros foi concluída, com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre os temas abordados estão a garantia de segurança alimentar das comunidades e a ampliação do número de barreiras sanitárias.

CR Boa Vista - etnias Macuxi, Wapichana, Taurepang - 24.06 (13)
Foto: Divulgação/Funai

O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (7). O plano é fruto das discussões realizadas na Sala de Situação, no âmbito da ADPF 709. Pela Funai, participaram dos encontros o assessor de Acompanhamento a Estudos e Pesquisas, Claudio Badaró, e a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais, Iracema Gonçalves de Alencar. “A Funai está empenhada em ampliar o diálogo com as lideranças e aprimorar as medidas já adotadas”, reforçou a coordenadora.

A partir do texto-base apresentado pela União, consultores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e representantes dos povos indígenas apresentaram contribuições para que o plano cumpra o objetivo de proteger, com a máxima efetividade, as comunidades tradicionais. A principal delas foi o monitoramento das ações a serem desenvolvidas.

A cada três semanas, o Grupo de Trabalho (GT) será convocado para apresentar os avanços alcançados. As avaliações serão feitas a partir de seis eixos já definidos: promoção da saúde e prevenção da covid-19 nos territórios; participação social e controle social; promoção das interações intergestoras e intersetoriais; reorganização e qualificação do trabalho da equipe e biossegurança; vigilância e informação em saúde; e assistência integral e diferenciada.

Com a definição dos novos eixos, foram desenvolvidos o detalhamento de ações, as metas, os indicadores, os resultados esperados, os responsáveis, o cronograma de execução e aplicação de recursos orçamentários e as formas de monitoramento para que seja alcançado cada objetivo.

Barreiras Sanitárias

Atualmente, a Funai presta apoio a 311 barreiras sanitárias em funcionamento no país. Novas barreiras serão implementadas de acordo com as necessidades de cada região. A intenção é acompanhar o fluxo de pessoas na entrada das aldeias e impedir o ingresso de não indígenas. As ações ocorrem em parceria com órgãos de saúde e segurança locais, e muitas vezes contam com participação dos próprios indígenas.

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Foto: Divulgação/Funai

Além de promover rondas e monitorar a circulação nos acessos às áreas, as equipes fazem um trabalho informativo sobre as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção à covid-19. A iniciativa se soma às ações de fiscalização do órgão para controlar o acesso às aldeias e prevenir o contágio.

Segurança alimentar

Para garantir a segurança alimentar das famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social, foram adquiridas cerca de 433 mil cestas de alimentos e entregues mais de 383 mil em todo o país, sendo que a expectativa é chegar a 500 mil cestas distribuídas nos próximos dias pela Funai.

A inciativa colabora com o isolamento social das comunidades e envolve recursos próprios, doações e parcerias com outros setores do governo federal, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além de reduzir e evitar os deslocamentos dos indígenas para os centros urbanos, a medida assegura seu sustento diante dos impactos da pandemia para a economia local.

Assessoria de Comunicação / Funai
com informações do MMFDH  

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