Um ano após parceria firmada na Rio+20 para operacionalizar recursos do Fundo Amazônia, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram hoje (19), no Palácio do Planalto, os primeiros convênios com entidades da sociedade civil para a execução de projetos. O Fundo Amazônia capta doações para investimentos não reembolsáveis em projetos que auxiliem na proteção, conservação e no uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. Continuar lendo Fundo Amazônia começa a distribuir recursos para projetos de uso sustentável das florestas
Tag: Novo Código Florestal
ONGs vão monitorar regulamentação e implementação do Código Florestal
Representantes de organizações não governamentais (ONGs) vão monitorar, a partir de hoje (21), a regulamentação e a implementação do Código Florestal no país. O grupo também pretende avaliar o desempenho dos estados na aplicação da nova lei, aprovada no ano passado. O acompanhamento das políticas será feito a partir de um observatório que foi apresentado hoje (21), em Brasília, por especialistas do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), do WWF-Brasil, do SOS Mata Atlântica, do Instituto Centro de Vida (ICV) e do Instituto Socioambiental (ISA), entre outras organizações. Continuar lendo ONGs vão monitorar regulamentação e implementação do Código Florestal
Adams diz que julgamento de ações não coloca em risco novo Código Florestal
Representantes do governo federal não temem que o julgamento das três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) sobre mais de 20 dispositivos do novo Código Florestal coloque em risco a aplicação da lei, aprovada no final do ano passado. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse ontem (12), em Brasília, que os fundamentos constitucionais da legislação ambiental são sólidos e que as ações não vão produzir efeito. Continuar lendo Adams diz que julgamento de ações não coloca em risco novo Código Florestal
Lei ambiental fortalece governança
Com o Código Florestal recém-aprovado, o Brasil entrou numa nova fase, caracterizada por forte melhoria na governança ambiental. Nesta nova etapa, os produtores rurais passam a ter maior segurança jurídica, principalmente porque o código introduz dois instrumentos: o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma espécie de RG da propriedade, e o Programa de Regularização Ambiental. O setor privado deve apoiar e seguir a legislação brasileira, uma das mais completas do mundo.
Decisão do STJ afasta temor de que Código Florestal irá anistiar proprietários rurais
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta qualquer temor de que o novo Código Florestal pudesse anistiar proprietários rurais que desmataram áreas de preservação permamente, reserva legal ou áreas de uso restrito É a avaliação do procurador chefe nacional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), Henrique Varejão de Andrade. Continuar lendo Decisão do STJ afasta temor de que Código Florestal irá anistiar proprietários rurais
Câmara dos Deputados – Bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal
Mal entrou em vigor, o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) inicia 2013 em meio a polêmicas. No Congresso, a bancada ruralista se articula para derrubar os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao texto. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal
PGR considera inconstitucionais vários dispositivos do Código Florestal
Três pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos do Código Florestal foram encaminhados hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República. O órgão questiona a nova definição de áreas de preservação permanente (APPs), a redução da reserva legal e a chamada anistia para desmatadores aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff. Continuar lendo PGR considera inconstitucionais vários dispositivos do Código Florestal
Conselho Nacional do Meio Ambiente deve monitorar implementação do Código Florestal
IPAM e IDPV propõem à Ministra de Meio Ambiente criação no CONAMA de Grupo Assessor para monitoramento do Novo Código Florestal em todo País.
Em quatro meses, no dia 25 de maio de 2013, o novo código florestal (Lei Federal 12651/12) fará um ano de vigência. E nesta data vence também o primeiro prazo para que os Estados aprovem seus Planos de Regularização Ambiental (PRA). Esses planos abrem a oportunidade para que os proprietários rurais irregulares em relação às Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais de seus imóveis se regularizem e recuperem o mínimo de vegetação que a lei determinou e consolidem as ocupações ocorridas até julho de 2008. Continuar lendo Conselho Nacional do Meio Ambiente deve monitorar implementação do Código Florestal
PA – Desmatamento avança em unidades de conservação
Imagens quadriculadas e recortadas dos satélites mostram todo mês como está o desmatamento na Amazônia. Já há algum tempo alertam que, apesar de em geral a taxa estar caindo, é nos lugares onde o desmate realmente não deveria existir – as unidades de conservação criadas para contê-lo – que o problema avança perigosamente. Mas somente voando sob as nuvens é possível observar o tamanho do desafio de resolvê-lo. Continuar lendo PA – Desmatamento avança em unidades de conservação
Em entrevista à NBR TV, Izabella Teixeira salienta que é possível produzir respeitando o meio ambiente
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, nesta sexta-feira (09/11), que a aprovação do novo Código Florestal, após debate que levou 13 anos no Congresso Nacional, não representa uma vitória de ambientalistas ou ruralistas. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, veiculado pela NBR TV, ela enalteceu o debate democrático ocorrido no parlamento. ”Há conciliação entre o meio ambiente e a agricultura”, salientou. “Quem teve a vitoria foi o povo brasileiro”. Continuar lendo Em entrevista à NBR TV, Izabella Teixeira salienta que é possível produzir respeitando o meio ambiente
MMA vai contratar imagens de satélite para o Cadastro Ambiental Rural
O Ministério do Meio Ambiente – MMA – deve autorizar, nos próximos dias, a contratação da empresa que irá produzir imagens de satélite a serem usadas como base para o Cadastro Ambiental Rural, previsto no novo Código Florestal. A novidade foi apresentada hoje (7) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após participar de evento da revista Examena capital paulista sobre sustentabilidade . Continuar lendo MMA vai contratar imagens de satélite para o Cadastro Ambiental Rural
Evento TiiFlor traz ao público histórias de inovação na floresta
Comprar produtos no supermercado é uma tarefa corriqueira para quem está em um centro urbano, mas para quem vive no coração da floresta amazônica, a horas e até dias de barco da cidade mais próxima, essa não é uma tarefa comum.
No TiiFlor – Tecnologia, Inovação e Inclusão em Florestas, o público vai saber como comunidades situadas nas Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Estadual Uacari, no Amazonas, driblaram essa dificuldade e se livraram dos atravessadores por meio de muita criatividade e organização. Continuar lendo Evento TiiFlor traz ao público histórias de inovação na floresta
Amazônia – Manejo Florestal é disseminado em teleaulas
Nesta segunda-feira, 05/11, no Canal Futura, será exibido o primeiro episódio da série Florestabilidade: Educação para o manejo, que mostrará as oportunidades e desafios do manejo florestal na Amazônia. Os vídeos têm o formato de teleaula e foram desenvolvidos para o Projeto Florestabilidade, da Fundação Roberto Marinho e do Fundo Vale. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) apoiou tecnicamente, colaborando com o conteúdo dos cursos. O objetivo é difundir o uso sustentável das florestas, despertar vocações e oferecer recursos pedagógicos para técnicos e extensionistas. Continuar lendo Amazônia – Manejo Florestal é disseminado em teleaulas
AM – Instituições contestam demarcação de terras indígenas
O processo demarcatório na região de Autazes, conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação de terras indígenas pode trazer prejuízos à centenas de famílias que vivem a décadas no local, como também ao setor agropecuário. A região é considerada a maior bacia leiteira do Estado do Amazonas. A área atingida é de aproximadamente 60 mil hectares. Os municípios atingidos são: Autazes, Manaquiri, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Áreas delimitadas: Murutinga (13.286 ha) Ponciano (4.329 ha) Sissaima (8.780 ha), Vista Alegre (13.206 ha) e Jauary (24.831 ha).
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Código Florestal – CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto
Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse que os produtores vão esperar mais uma semana por alterações no decreto publicado na semana passada pelo governo federal que preencheu lacunas deixadas na Lei do Código Florestal. Continuar lendo Código Florestal – CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto