Senador aborda a questão da Suiá Missú

O Senador Cidinho Santos, em pronunciamento dia 24 de outubro,  defendeu uma solução pacífica para o conflito na reserva indígena Suiá Missú, em Mato Grosso. Ele explicou que uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF), favorável à permanência dos atuais ocupantes na região, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após recurso da Advocacia Geral da União (AGU). Continuar lendo Senador aborda a questão da Suiá Missú

TiiFlor 2012 – Tecnologia, Inovação e Inclusão em Florestas

Em um cenário mundial onde as florestas estão no centro das atenções ambientais, sociais e econômicas, os leitores estão sendo convidados a participar e a divulgar um evento considerado especial sobre o tema. Trata-se do TiiFlor: Tecnologia, inovação e inclusão em florestas, organizado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com apoio da Fundação Roberto Marinho, que ocorrerá no dia 22 de novembro em Brasília.

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Código Florestal – Vetos presidenciais estão no Diário Oficial

Os nove vetos presidenciais ao Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, foram publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. O principal deles retira do texto a flexibilização para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Continuar lendo Código Florestal – Vetos presidenciais estão no Diário Oficial

Deputados ruralistas criticam vetos da Presidente ao Código Florestal

Parlamentares ruralistas criticaram nesta quinta-feira (18) os vetos à Medida Provisória do Código Florestal anunciados na véspera. A Presidente da República, Dilma Rousseff, vetou nove pontos do projeto de lei de conversão da MP 571, aprovado pelo Congresso. Continuar lendo Deputados ruralistas criticam vetos da Presidente ao Código Florestal

Presidente da República faz nove vetos ao Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Continuar lendo Presidente da República faz nove vetos ao Código Florestal

Presidente da República contraria bancada ruralista e decide vetar 9 pontos do Código Florestal

Com a justificativa de impedir anistias a desmatadores, a presidente Dilma Rousseff decidiu barrar benefícios que grandes proprietários de terra teriam na recomposição de matas nas beiras de rio. Continuar lendo Presidente da República contraria bancada ruralista e decide vetar 9 pontos do Código Florestal

Código Florestal – Cientistas esperam que Dilma vete pontos que prejudicam o País

Em uma semana decisiva para o Código Florestal, ambientalistas, cientistas e parlamentares estimam que a presidente Dilma Rousseff vete os artigos do texto que aumentam os retrocessos ambientais e trazem riscos ao País. Dilma tem até quinta-feira (18) para sancionar ou vetar o texto aprovado pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados em setembro. Continuar lendo Código Florestal – Cientistas esperam que Dilma vete pontos que prejudicam o País

Acesso a biodiversidade – embate nacional

Depois do Código Florestal, o próximo grande embate ambiental envolve o acesso à biodiversidade e a repartição dos benefícios que resultarem da exploração econômica dos recursos naturais. A discussão já ocorre há algum tempo no governo e abrange o setor agrícola e ambiental, fabricantes de alimentos, cosméticos e remédios. A expectativa é que o debate esquente no futuro. Continuar lendo Acesso a biodiversidade – embate nacional

PA – Sema adquire nova tecnologia para aumentar controle ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) adquiriu nova tecnologia para aumentar o controle ambiental no Pará. O RapidEye, geotecnologia do tipo Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant), alia imagens de satélite de alta resolução e softwares desenvolvidos para monitoramento, classificação de imagens e mapeamento de uso do solo. O secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares, apresentou a nova tecnologia em reunião com os demais órgãos que atuam na área ambiental no estado, na última quinta-feira (4). “Temos um comprometimento com o desmatamento zero e queremos discutir a potencialização das imagens entre os parceiros, para uma gestão compartilhada”, destacou. Continuar lendo PA – Sema adquire nova tecnologia para aumentar controle ambiental

Amazônia Legal – Desmatamento: novo cálculo

Os critérios para a inclusão de municípios da Amazônia Legal na relação de prioridades de desmatamento foram alterados. Com a publicação da Portaria nº 322 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), as áreas que apresentarem aumento das taxas em pelo menos dois dos últimos três anos passarão a integrar a lista. Antes da mudança, o critério era de crescimento dos índices em três dos últimos cinco anos. Continuar lendo Amazônia Legal – Desmatamento: novo cálculo

Código Florestal – Novo manifesto da SBPC e ABC sobre o

A tramitação da MP 571/2012 do Código Florestal foi concluída no Congresso e retorna para apreciação da presidente da República. Confira a íntegra da carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff. Continuar lendo Código Florestal – Novo manifesto da SBPC e ABC sobre o

Código Florestal – Vácuos na lei podem ser evitados com vetos na Medida Provisória

Para especialistas em direito, Constituição e regulamentações podem resolver dúvidas.

Se a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da medida provisória do Código Florestal que foram alterados pela Câmara dos Deputados, isso não necessariamente causará os temidos vácuos jurídicos sobre a questão. A opinião é de especialistas em direito ambiental. Continuar lendo Código Florestal – Vácuos na lei podem ser evitados com vetos na Medida Provisória

Código Florestal – Debate sobre as alterações

Riscos à segurança alimentar do País e maior produtividade agrícola e pecuária foram discutidas por cientistas renomados.

Estabelecida como um fórum de discussões ambientais imprescindíveis ao amadurecimento de consciências, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP) promoveu, no último dia 25 de setembro, seminário gratuito sobre as “Alterações do Código Florestal e os Desafios do Desenvolvimento Sustentável”, no Instituto de Engenharia, em São Paulo. Continuar lendo Código Florestal – Debate sobre as alterações

Código Florestal – Sociedade organizada luta novamente pelo Veto Total, mas agora da Medida Provisória

Em entrevista sobre o Código Florestal, Edélcio Vigna, assessor político do Inesc, revela que a disputa por interesses tumultuou todo o processo do Código Florestal e que o melhor caminho é vetar toda a MP e reiniciar as discussões em 2013. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso Nacional. A matéria agora retorna ao Executivo e a presidenta Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte. Continuar lendo Código Florestal – Sociedade organizada luta novamente pelo Veto Total, mas agora da Medida Provisória

Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica – País necessita mais verba ambiental, diz secretário

Às vésperas de sua primeira conferência global de biodiversidade como secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, Bráulio Dias disse que o Brasil precisa investir ao menos o dobro para preservar seus ecossistemas. Continuar lendo Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica – País necessita mais verba ambiental, diz secretário