Tag: meio ambiente

Amazônia – Novas usinas exigirão mudança nos limites das unidades de conservação

A expansão da fronteira energética na região amazônica vai exigir um novo recorte no mapa atual das unidades de conservação do país. Para levar adiante seus principais projetos de geração hidrelétrica, o governo terá de eliminar parte do território de florestas protegidas. Pela lei atual, é proibida a construção de usinas quando elas afetam diretamente as unidades de conservação. Para se livrar dessa restrição, no entanto, o governo decidiu lançar mão do seguinte expediente: redefinir o território das unidades de conservação. Continuar lendo Amazônia – Novas usinas exigirão mudança nos limites das unidades de conservação

Meio Ambiente – Ocupações irregulares tomam 23% das florestas protegidas

As florestas protegidas do país, áreas que já foram demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão contaminadas por milhares de ocupações irregulares, um imenso caos fundiário que tem colaborado para escancarar ainda mais as portas da Amazônia para a mineração e o desmatamento ilegais.

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Operação Soberania Nacional – Maquinário apreendido e áreas embargadas

Dentro das rotinas estabelecidas pela operação Soberania Nacional, cujo objetivo é combater o desmatamento ilegal na Amazônia, agentes ambientais federais do Ibama apreenderam dez tratores de esteira, quatro tratores de pneus e um caminhão na região de Feliz Natal, município do norte de Mato Grosso. Foram embargados mais de 6.465 hectares de área desmatada ilegalmente (área equivalente a 6.500 campos de futebol), e as multas chegam aos R$ 22 milhões. Continuar lendo Operação Soberania Nacional – Maquinário apreendido e áreas embargadas

MT – Operação Soberania Nacional descobre garimpo ilegal

Agentes ambientais federais do Ibama, atendendo a indicativos de desmatamento gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), por meio da Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), descobriram em Novo Mundo, região norte de Mato Grosso, um garimpo clandestino. A atividade garimpeira funcionava em uma área com mais de 25 hectares, o que equivale a, pelo menos, 25 campos de futebol. No local, foram apreendidos nove motores com bomba para sucção de água, duas máquinas escavadeiras e dois grandes tratores de esteira, utilizados para derrubar árvores e escavar a terra em busca de ouro. Os bens estão avaliados em mais de R$1 milhão. Continuar lendo MT – Operação Soberania Nacional descobre garimpo ilegal

Código Florestal – Vetos presidenciais estão no Diário Oficial

Os nove vetos presidenciais ao Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, foram publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. O principal deles retira do texto a flexibilização para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Continuar lendo Código Florestal – Vetos presidenciais estão no Diário Oficial

Presidente da República faz nove vetos ao Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Continuar lendo Presidente da República faz nove vetos ao Código Florestal

Presidente da República contraria bancada ruralista e decide vetar 9 pontos do Código Florestal

Com a justificativa de impedir anistias a desmatadores, a presidente Dilma Rousseff decidiu barrar benefícios que grandes proprietários de terra teriam na recomposição de matas nas beiras de rio. Continuar lendo Presidente da República contraria bancada ruralista e decide vetar 9 pontos do Código Florestal

Congresso Nacional – Comissão mista debate políticas nacionais para a Convenção do Clima

As políticas nacionais com vistas à Conferência das Partes (COP-18), sobre o clima, que ocorre em novembro em Doha, no Qatar, foram temas de audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) nesta quarta-feira (14). Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão mista debate políticas nacionais para a Convenção do Clima

Bolivia: Cuestionan Ley de la Madre Tierra no consensuada con organizaciones indigenas

La Ley de la Madre Tierra y Desarrollo Integral para Vivir Bien que promulgó el presidente Evo Morales el lunes obtuvo de parte de organizaciones indígenas nacionales el rechazo por considerar que la norma no fue consensuada. Continuar lendo Bolivia: Cuestionan Ley de la Madre Tierra no consensuada con organizaciones indigenas

Preservação Ambiental – Defeso do Tambaqui 2012/2013 na bacia amazônica

Conforme a Instrução Normativa Nº 35/2005 do Ministério do Meio Ambiente, iniciou no dia primeiro de outubro de 2012 e vai até 31 de março de 2013 o período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum). Neste período, é proibido pescar, transportar, armazenar, beneficiar e comercializar tambaqui em toda a bacia hidrográfica amazônica. Excluem-se da proibição a pesca científica autorizada e o pescado oriundo de piscicultura, devidamente registrado e acompanhado de comprovante de origem. Continuar lendo Preservação Ambiental – Defeso do Tambaqui 2012/2013 na bacia amazônica

Forças Armadas não são “gendarmeria verde” (*)

O governo federal acaba de anunciar uma concessão descabida ao movimento ambientalista internacional, com a decisão de criar uma força nacional de segurança ambiental permanente para operar na Amazônia Legal, a ser constituída com quadros das Forças Armadas. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a nova força de proteção ambiental deverá ser integrada por quadros do Exército, com o auxílio da Marinha e da Aeronáutica, e terá atuação permanente na região, independentemente da sazonalidade dos desmatamentos, que têm se concentrado em períodos de chuva. “Não sairemos mais da Amazônia Legal, mesmo com chuva. Todo mundo espera que a gente saia na [época da] chuva, para desmatar”, disse ela à Agência Brasil (10/10/2012).

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Código Florestal – Cientistas esperam que Dilma vete pontos que prejudicam o País

Em uma semana decisiva para o Código Florestal, ambientalistas, cientistas e parlamentares estimam que a presidente Dilma Rousseff vete os artigos do texto que aumentam os retrocessos ambientais e trazem riscos ao País. Dilma tem até quinta-feira (18) para sancionar ou vetar o texto aprovado pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados em setembro. Continuar lendo Código Florestal – Cientistas esperam que Dilma vete pontos que prejudicam o País

Ley Madre Tierra: García dice que Bolivia no será guardabosques “como quieren ciertas ONG”

El vicepresidente Álvaro García Linera aseguró, este lunes, que los indígenas de Bolivia no serán cuidadores de bosques “como quieren algunas ONG pagadas por empresas extranjeras promotoras de la destrucción del medio ambiente” y que se buscará el desarrollo con equilibrio. Continuar lendo Ley Madre Tierra: García dice que Bolivia no será guardabosques “como quieren ciertas ONG”

Acesso a biodiversidade – embate nacional

Depois do Código Florestal, o próximo grande embate ambiental envolve o acesso à biodiversidade e a repartição dos benefícios que resultarem da exploração econômica dos recursos naturais. A discussão já ocorre há algum tempo no governo e abrange o setor agrícola e ambiental, fabricantes de alimentos, cosméticos e remédios. A expectativa é que o debate esquente no futuro. Continuar lendo Acesso a biodiversidade – embate nacional