Amazônia – Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013

O Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas.  Deve ser votado no segundo semestre de 2013.  Entretanto, os indígenas podem ter pouca voz no resultado final.  O deputado Padre Ton (PT-RO) é o presidente da Comissão Especial criada para analisar o 1610.  Segundo ele, “a maioria dos deputados da Comissão está comprometida com o setor da mineração.  Dos mais de 20 deputados na Comissão Especial, apenas 4 ou 5 efetivamente trabalham para que a máxima participação dos índios seja contemplada”. Continuar lendo Amazônia – Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013

Amazônia – Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós

Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas.   Continuar lendo Amazônia – Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós

OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, lançou neste sábado (23) em Boa Vista, Roraima, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, criando na OAB um canal permanente de interlocução para a sistematização de uma pauta nacional voltada para as causas indígenas. Foi designada presidente da Comissão a advogada indígena Joênia Batista de Carvalho, da etnia wapichana. O evento de lançamento da Comissão aconteceu na sede do Conselho Indígena de Roraima, em Boa Vista.  Continuar lendo OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena

Guerreiros estão unidos pela preservação da Amazônia

Manter a maior floresta tropical do mundo protegida não é tarefa fácil e os desafios enfrentados são inúmeros considerando o tamanho e a geografia irregular da região. Continuar lendo Guerreiros estão unidos pela preservação da Amazônia

RR – Mapeamento social e conflitos socioambientais na Amazônia

O Núcleo de Roraima do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) vai realizar, em 28/02/2013, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), uma série de debates sobre o tema Mapeamento Social e Conflitos Socioambientais na Amazônia.

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As prioridades dos ruralistas

A bancada ruralista deve concentrar sua atuação neste ano legislativo em projetos que envolvam a demarcação das terras indígenas e a definição de um novo código de trabalho rural, dois temas considerados prioritários na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de outras entidades ligadas ao setor agropecuário. O objetivo do encontro de ontem em Brasília foi justamente definir essas prioridades. Continuar lendo As prioridades dos ruralistas

Vice-PGR recebe liderenças indígenas Munduruku

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, recebeu na tarde desta quinta-feira, 21 de fevereiro, uma comissão de lideranças Munduruku. Os indígenas estavam acompanhados de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indígena Missionário (Cimi).   Continuar lendo Vice-PGR recebe liderenças indígenas Munduruku

Lideranças Munduruku se negam a negociar construção de usina e exigem apuração de assassinato

Cerca de 20 lideranças Munduruku, povo que vive entre os estados do Mato Grosso e Pará, exigiram durante audiência pública na manhã desta terça-feira, 19, no Ministério da Justiça, em Brasília, a apuração do assassinato de Adenilson Munduruku e o ressarcimento dos estragos causados pela Operação Eldorado à comunidade.   Continuar lendo Lideranças Munduruku se negam a negociar construção de usina e exigem apuração de assassinato

Expedição inédita sai de Manaus e sobe o Rio Negro para mapear lugares sagrados

Um grupo de índios do Alto Rio Negro chega à cidade de Manaus/AM, onde se encontra com parceiros de organizações governamentais, não governamentais e universidades para dar início a uma experiência inédita: percorrer o curso do Rio Negro entre Manaus e São Gabriel da Cachoeira, cidade localizada próxima à fronteira Brasil-Colômbia, com o intuito de refazer parte da rota mítica pela qual seus ancestrais alcançaram os territórios onde até hoje vivem.  Essa história faz parte de um extenso acervo de narrativas orais compartilhadas pelos grupos indígenas da família linguística tukano, falantes de mais de dez línguas, com cerca de 30 mil pessoas, que vivem nas bacias transfronteiriças dos rios Uaupés e Apapóris.

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PEC permite concessão de terra indígena a produtor rural

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/13, em análise na Câmara, permite a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais. A PEC acrescenta um parágrafo à Constituição para determinar que a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios poderão ocorrer por concessão da União, tendo em vista o interesse nacional.   Continuar lendo PEC permite concessão de terra indígena a produtor rural

Suiá Missú – Após desintrusão, indígenas se preparam para reocupar Marãiwatsédé

Povo Xavante pede apoio para recuperar área devastada e evitar novas invasões, e manifesta preocupação com veneno de plantações vizinhas de soja.  Continuar lendo Suiá Missú – Após desintrusão, indígenas se preparam para reocupar Marãiwatsédé

Construtora de Belo Monte pode pagar multa diária de R$ 500 mil

A Justiça Federal no Pará decidiu multar a Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em R$ 500 mil por dia caso fique provado que a empresa não cumpriu acordo fechado com lideranças indígenas da região em outubro do ano passado. O prazo para a apresentação de informações é o dia 7 de março, e se as justificativas não forem aceitas, a multa começará a ser cobrada.   Continuar lendo Construtora de Belo Monte pode pagar multa diária de R$ 500 mil

RR – Sodiur é contra energia solar e eólica

Os indígenas da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur) estão insatisfeitos com a proposta de geração de energia por meio do projeto Cruviana, apresentada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). A decisão foi tomada na assembleia ocorrida de 07 a 10 deste mês.

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Centro de Trabajo Indigenista lanza boletín 2013 sobre pueblos en aislamiento

El Centro de Trabajo Indigenista (CTI) comparte su boletín sobre pueblos en aislamiento que se encuentran entre la frontera de Brasil y Perú y otros que viven en otras regiones en América del Sur. La edición de enero-febrero 2013 contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas. Continuar lendo Centro de Trabajo Indigenista lanza boletín 2013 sobre pueblos en aislamiento

Mundurukus: avança a agenda indigenista

Durante uma assembléia realizada entre os dias 29 de janeiro e 1° de fevereiro, cerca de 500 indígenas mundurukus se reuniram no município de Jacareacanga, no Pará, para definir a sua agenda de ações para este ano. Em síntese, os índios expressaram a sua determinação para: 1) frear os projetos de usinas hidrelétricas nas bacias dos rios Tapajós e Teles Pires; 2) barrar a tramitação de projetos de legislação setorial no Congresso; e 3) fazer avançar a demarcação de novas reservas indígenas. Continuar lendo Mundurukus: avança a agenda indigenista