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CIDH notifica o governo brasileiro e pede informações sobre comunidades que habitam a Bacia do Rio Xingu

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou novamente o governo brasileiro pedindo esclarecimentos sobre a situação das comunidades da Bacia do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Emitida na última quarta-feira (11), a notificação é a segunda feita pela corte internacional ao governo brasileiro sobre esse assunto. Em abril de 2011, a CIDH emitiu pedido semelhante.

A Agência Brasil tentou mas não conseguiu obter, até as 21h30 de hoje (13), no Ministério das Relações Exteriores (MRE), a confirmação oficial do recebimento da notificação.

No documento, a comissão solicita informações sobre alterações na qualidade da água do Rio Xingu. A água desse rio estaria, de acordo com a CIDH, prejudicanto a saúde de comunidades tradicionais e indígenas. O órgão também indaga como está sendo encaminhado o remanejamento de agricultores. Além disso, a CIDH solicita também que o governo informe sobre medidas adotadas para reduzir os impactos da construção da usina.

A partir da notificação, o Estado brasileiro tem o prazo de 20 dias para apresentar à organização internacional os esclarecimentos solicitados.

FONTE: Agência Brasil

Aluna da UFSCar é suspeita de fraudar sistema de cotas para índios

O Conselho de Graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pediu o desligamento de uma estudante de medicina suspeita de ter fraudado o sistema de cotas para índios. A denúncia chegou à universidade no ano passado. A estudante se declarou indígena para ingressar em medicina pelo programa de ações afirmativas. Continuar lendo Aluna da UFSCar é suspeita de fraudar sistema de cotas para índios

Polícia Federal investiga falsos índios em Manaus

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a existência de 300 falsos índios no Amazonas. Os falsos índios estariam envolvidos em invasão de terras na periferia de Manaus, de prédios públicos e gozando ilegalmente de benefícios especiais, como vagas em universidades federais, participação no Programa Bolsa Família, recebendo pensão e aposentadoria especial. Continuar lendo Polícia Federal investiga falsos índios em Manaus

Parlamentares alertam Governo para riscos da PEC 215

Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e da Frente Parlamentar Ambientalista reuniram-se hoje, 10, com a ministra Izabella Teixeira para tratarem da Proposta de Emenda Constitucional – PEC – 215/2000. Os parlamentares apresentaram ao Governo Federal sua preocupação com a proposta que tira do Poder Executivo a prerrogativa de criar, demarcar e homologar terras indígenas, quilombolas e as unidades de conservação ambiental. Eles alertam que a ameaça perspectiva de suprimir essas áreas ou inibir novas demarcações pode gerar agressões aos povos que ainda reivindicam suas terras tradicionais. Continuar lendo Parlamentares alertam Governo para riscos da PEC 215

AP – GEA e Funai assinam protocolo de intenções em benefício dos povos indígenas

O governador Camilo Capiberibe assinou nesta quarta-feira, 4, o Protocolo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional do Índio (Funai), para juntos instituírem ações que tragam melhorias na educação, saúde, meio ambiente e cultura dos povos indígenas. Por meio do Protocolo, serão elaborados Termos de Cooperação Técnica nas áreas especificadas e ações previstas no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas (PPA 2012/15), que começa a ser executado. Continuar lendo AP – GEA e Funai assinam protocolo de intenções em benefício dos povos indígenas

Povo Xavante da TI Marãiwatsédé faz nova denúncia ao MPF

Através de um documento protocolado no Ministério Público Federal em Cuiabá, o povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé denuncia novas manobras dos invasores que visam prejudicar a desocupação da área.

No documento, uma carta assinada pelas lideranças Xavante e por mais de 370 membros da comunidade indígena, referendam a liderança do cacique Damião e reafirmam a convicção do povo de permanecer em sua terra, contrapondo, mais uma vez, supostos interesses de que sejam levados para o Parque Estadual do Araguaia, como sugerido pela Lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em junho de 2011. Continuar lendo Povo Xavante da TI Marãiwatsédé faz nova denúncia ao MPF

Livro Marãiwatsédé – Terra de Esperança conta detalhes sobre a história de luta do povo Xavante e dos 20 anos de espera pela devolução de seu território.

Os contornos desiguais do debate sobre o domínio da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, motivaram uma verdadeira força-tarefa para registro, pesquisa e edição de uma obra que já nasce como referência para as discussões sobre o povo Xavante. Com apoio da Articulação Xingu Araguaia (AXA), acaba de ser lançado Marãiwatsédé – Terra de Esperança, um livro que reúne elementos históricos, culturais, jurídicos e antropológicos para a compreensão do que está em jogo quando os Xavante afirmam que de sua terra não vão mais sair. Continuar lendo Livro Marãiwatsédé – Terra de Esperança conta detalhes sobre a história de luta do povo Xavante e dos 20 anos de espera pela devolução de seu território.

Cacique troca compromisso de venda de crédito de carbono por caminhonetes

Fotografia divulgada no endereço eletrônico da multinacional de comércio de carbono comprova a negociação; veículos foram uma espécie de ‘adiantamento’.

Viridor/Divulgação – Marcelo Cinta Larga recebe do representante da empresa Viridor as chaves de uma das caminhonetes

O cacique cinta-larga Marcelo posa com o rosto pintado ao receber as chaves de duas caminhonetes -como seus antepassados recebiam miçangas e espelhinhos – em troca da assinatura de um termo de compromisso com a Viridor Carbon Services para um projeto de desmatamento evitado. Continuar lendo Cacique troca compromisso de venda de crédito de carbono por caminhonetes

RO – Índios suruís venderão carbono com selo verde

Uma tribo amazônica que até a década passada entregava suas terras à exploração ilegal de madeira será a primeira nação indígena do mundo a faturar com uma nova commodity: o carbono da floresta mantida em pé.

Os paiter-suruís, de Rondônia, receberam na semana passada duas certificações internacionais que lhes permitirão fechar contratos para gerar créditos de carbono pelo desmatamento que evitarem em seu território. Continuar lendo RO – Índios suruís venderão carbono com selo verde

AC – Confirmados 14 casos de H1N1 entre indígenas de Feijó

Quatorze casos da gripe H1N1 foram confirmados entre indígenas da etnia Kaxinawá, no município de Feijó, pelo Instituto Evandro Chagas. A Secretaria Estadual de Saúde já informou ao Ministério da Saúde (MS) que envia, na próxima semana, equipes para acompanhar a situação. O instituto foi solicitado pelo governador Tião Viana para identificar as causas dos agravos na população indígena da região. Continuar lendo AC – Confirmados 14 casos de H1N1 entre indígenas de Feijó

Bolivia – Convocação de Marcha Indígena

Grupos indígenas bolivianos estão convocando uma Marcha, a ser realizada em 20 de abril de 2012, em defesa de seus interesses e da preservação dos recursos naturais.

Declaracion Encuentro Urbano Indigena

“I ENCUENTRO URBANO-INDIGENA RUMBO A LA 9NA MARCHA” (Construyendo la unidad del pueblo boliviano y Avanzando en la autodeterminación de las naciones indígenas). Continuar lendo

Cimi pede intervenção da ONU para resolução de problemas indígenas no Brasil – Informe nº 1.008

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) que intervenha junto ao governo brasileiro frente às graves violações de direitos humanos envolvendo os povos indígenas no país. A solicitação se deu por intermédio de duas denúncias: a violência no Mato Grosso do Sul, que entre 2003 e 2010 vitimou 250 Guarani-Kaiowá, e as mortes de indígenas no Vale do Javari, Amazonas, onde nos últimos dez anos 300 indígenas morreram vitimados por todos os tipos conhecidos de hepatite. Continuar lendo Cimi pede intervenção da ONU para resolução de problemas indígenas no Brasil – Informe nº 1.008

Peru desafia avanço das Nações Unidas sobre tribos isoladas

O governo do Peru está ignorando novas diretrizes da ONU sobre a proteção dos índios isolados na Amazônia.

Em vez de apoiar o novo relatório da ONU, que apoia o direito das tribos isoladas para serem deixadas em paz, o Peru está permitindo que o maior projeto de gás do país se expanda ainda mais nos territórios indígenas conhecidos por abrigarem um grande numero de índios isolados. Continuar lendo Peru desafia avanço das Nações Unidas sobre tribos isoladas

190 milhões de brasileiros poderão ser despejados do Brasil – Autor: Dr. Edvaldo Tavares*

Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas causará prejuízos ao Brasil.

As discussões sobre os direitos dos povos indígenas têm adquirido força nas últimas décadas. Sob intensos debates, nos fóruns internacionais, tem sido realçada a necessidade de um sistema de normas que permeie as relações entre os Estados nacionais e os povos indígenas. O resultado dessas discussões implicará em mudança nas legislações de cada país. Continuar lendo 190 milhões de brasileiros poderão ser despejados do Brasil – Autor: Dr. Edvaldo Tavares*

Índios estão preocupados com método de demarcação de terras

Os povos Gavião da aldeia Ikólóéhj na região de Ji-Paraná repudiam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 que transfere para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas, aprovada em 21 março na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na reunião com a advogada do Conselho de Missão entre Índios (Comin), Jandira Keppei várias informações foram repassadas às lideranças, que elaboraram uma carta de repúdio, alegando ferir os direitos conquistados, na Constituição Federal de 1988, nos artigos 231 e 231 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continuar lendo Índios estão preocupados com método de demarcação de terras