O anúncio do resultado da chamada pública do Fundo Amazônia, que vai destinar recursos financeiros para monitoramento e fiscalização ambiental em Terras Indígenas no bioma Amazônia, entre ações previstas nos Planos de gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas, ocorreu na última quarta-feira (22/04), no Ministério do Meio Ambiente, pela ministra Izabella Teixeira. Presente ao encontro o presidente da Funai, Flávio Chiarelli, ressaltou o protagonismo dos povos indígenas nas propostas apresentadas, na direção da garantia dos direitos dos povos e da importância de fortalecer as ações de proteção do meio ambiente, ” para os povos indígenas não basta ter apenas suas terras demarcadas, é preciso ter as terras demarcadas e devidamente protegidas”. O presidente ainda falou sobre a Campanha Abril Indígena 2015, lançada pela Funai este mês, que traz como tema central a preservação do meio ambiente pelos povos indígenas.
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Diário Oficial publica decreto que homologa terras indígenas
O Decreto 8.433/15, que homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de 232.544 hectares atende a quatro etnias nos estados do Amazonas e do Pará.
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19 de Abril – Dia do Índio
DECRETO-LEI Nº 5.540, DE 2 DE JUNHO DE 1943
Considera “Dia do Índio” a data de 19 de abril.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reünido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,
DECRETA:
Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolônio Sales
Osvaldo Aranha
Publicação:
- Diário Oficial da União – Seção 1 – 4/6/1943, Página 8704 (Publicação Original)
RR – Estado tem 55 mil indígenas de dez etnias
Os 55 mil índios que vivem nas aldeias e os 30 mil que moram nas cidades correspondem a 17% da população roraimense.
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Brasil: Indígenas llegan hasta el Congreso para rechazar ley que amenaza sus territorios
Con cantos y bailes tradicionales una numerosa delegación de indígenas se manifestó ayer en la sede del Congreso de Brasil para exigir al Gobierno que no se apruebe una enmienda constitucional que podría llevar a que se paralice la demarcación de sus tierras.
Abril indígena: “não é semana de celebração, mas de luto”, diz Deborah Duprat
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, participou, nessa quinta-feira, 16 de abril, de audiência Pública plenária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O evento faz parte da programação da semana de mobilização indígena, que reúne mais de 1,5 mil lideranças indígenas em um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios.
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Senado pode ter CPI para investigar mortes de índios
O senador Telmário Mota (PDT-RR) vai recolher assinaturas para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de assassinatos de índios em Roraima. Além disso, um grupo de trabalho deve ser formado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para tratar do mesmo tema. O anúncio das duas medidas foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), após sessão em homenagem aos povos indígenas que aconteceu na quinta-feira (16).
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Ministério Público Federal em Porto Velho destaca recentes vitórias judiciais em favor dos indígenas
Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a pagar R$ 1 milhão a indígenas Kaxarari.
“Há muito por fazer para que os indígenas tenham seus direitos assegurados. O Dia do Índio, que ocorre no próximo domingo, 19 de abril, pode não ser exatamente um dia de celebrações, mas as vitórias, ainda que não resolvam todos os problemas, devem estimular o trabalho dos que se dedicam à defesa dos indígenas e reacender a esperança dessas populações”, afirmou o procurador da República Leonardo Sampaio. Desta forma, ele ressaltou três recentes resultados positivos para os povos indígenas Kaxarari e Cassupá, da região de Porto Velho. Continuar lendo Ministério Público Federal em Porto Velho destaca recentes vitórias judiciais em favor dos indígenas
RR – Índios ainda aguardam por infraestrutura
“O Governo do Estado ainda não definiu o apoio aos indígenas da Raposa Serrado Sol em relação às políticas públicas macros de infraestrutura prometidas com a construção de estradas e pontes para escoamento da produção”. A afirmação é do presidente do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio, ao falar sobre as dificuldades que seu povo tem para a produção de alimentos na região, homologada em 2009.
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Tribo guerreira pede diálogo contra barragem
A aldeia de Waro Apompu, às margens do Cururu, bonito afluente do Tapajós, ainda livre do mercúrio dos garimpos, desperta antes do galo cantar. Mulheres se banham no rio e lavam roupas e crianças enquanto o nevoeiro se desfaz. ”Kabiá!” Escuta-se a toda hora, desejo coletivo que o dia seja bom e os horizontes se abram. As índias sobem para preparar o almoço – carne de macaco e farinha de mandioca – dos participantes da Assembleia Geral que reuniu 700 mundurukus de 102 aldeias durante cinco dias, na semana passada. Saúde e educação indígena estão na pauta, mas o tema de fundo é preservar o modo de vida. Os projetos hidrelétricos do governo para a região são compreendidos como grande ameaça. A estratégia de defesa é surpreendente: inspira-se no animal favorito do povo munduruku, o jabuti. Continuar lendo Tribo guerreira pede diálogo contra barragem
Presidente da Câmara dos Deputados diz que não há pressa para votar PEC de terras indígenas
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (15) lideranças do grupo de povos indígenas e de trabalhadores rurais que estão acampados no gramado central da Esplanada dos Ministérios. Cerca de 2 mil manifestantes estão na capital com reivindicações pela passagem do Dia do Índio, em 19 de abril, e participam da Semana de Mobilização Indígena.
Senado conclui votação de novo Marco da Biodiversidade e texto volta à Câmara
O Senado concluiu hoje (15) a votação do novo Marco Legal da Biodiversidade. O projeto estava sendo votado desde a semana passada na Casa e os últimos destaques que propunham modificações ao texto foram votados hoje. Agora, a matéria retornará para a Câmara dos Deputados para última análise das alterações feitas pelos senadores.
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Brasil: Presentarán Informe de Insostenibilidad Vale 2015
El jueves 16 de abril de 2015 a las 11,00 horas, en la sede de la Unión de Periodistas de Río de Janeiro, se presentarán evidencias de las violaciones a los derechos humanos y graves impactos ambientales cometidos por la empresa minera Vale en Brasil y ocho países de América, África y Asia.
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DIA DO ÍNDIO – UFRR promove Seminário sobre Povos Indígenas
O Instituto de Antropologia (INAN) e o Centro Acadêmico do Instituto de Antropologia (CAIA) da Universidade Federal de Roraima (UFRR) promovem, nos dias 16 e 17 de abril, o Seminário “Povos Indígenas: transformações no mundo e na antropologia”. O evento será realizado no auditório do INAN, às 18h30.
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Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – Volume 72 – Março de 2015 Continuar lendo Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI