O presidente da República, Michel Temer, vetou nesta segunda-feira (19/06) duas propostas que reduziam limites de unidades de conservação (UCs) no Pará e em Santa Catarina. Editadas originalmente pelo governo, as Medidas Provisórias 756/2016 e 758/2016 foram alteradas durante tramitação no Congresso Nacional. O presidente informou que os vetos devem-se à “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade”.
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Temer cita Gisele Bündchen ao anunciar veto a MP que reduzia área florestal no Pará
Em resposta à modelo brasileira Gisele Bündchen no Twitter, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), informou nesta segunda-feira (19) que vetou a MP (Medida Provisória) que reduzia a área de preservação florestal no Pará. A MP 756, vetada na íntegra, alteraria os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.
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#RetrocessoAmbientalNão: MPs que reduziam áreas protegidas na Amazônia são vetadas
O presidente Michel Temer vetou nesta segunda-feira (19) as Medidas Provisórias 756 e 758, que reduziam a proteção de 600 mil hectares na Amazônia. Vetada integralmente, a MP 756 diminuía em quase 57% a área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, recategorizando 480 mil hectares como unidades de conservação com menor grau de proteção. A medida também reduzia áreas da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará, e do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Já a MP 758 – que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim e a Flona do Trairão, ambos no Pará – foi vetada parcialmente, com a retirada dos trechos que diminuíam a proteção ambiental das áreas.
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Posicionamento em defesa da vida dos povos indígenas isolados
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Organismo vinculado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem a público manifestar grande preocupação e posicionar-se em defesa da vida dos povos indígenas em isolamento voluntário que habitam a região transfronteiriça Brasil (Acre) – Peru (Madre de Dios), ameaçados com o projeto de construção de uma estrada peruana ligando Puerto Esperanza a Iñapara, cujo trajeto atravessa seu território.
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Regeneração natural é estratégia para a restauração florestal de baixo custo
Estudos da Agroicone mostram que proprietários de terras com alto e médio potencial de regeneração podem se valer desta alternativa
A agenda de restauração florestal vem ganhando força no Brasil, especialmente por conta da nova lei florestal brasileira – que completa cinco anos em 2017– e que traz um grande desafio aos produtores rurais: manter a sua atividade agrícola combinada com a conservação ou restauração de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs).
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Estudo do Imaflora traz números sobre Novo Código Florestal e Programa de Regularização Ambiental
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) lançou o estudo Números Detalhados do Novo Código Florestal e suas Implicações para os Programa de Regularização Ambiental (PRA), com o objetivo de estimar a real dimensão e o impacto dos mecanismos de anistia concedidos por lei para a recomposição com vegetação nativa de reserva legal (RL) e áreas de preservação permanentes (APP), bem como os déficits de RL e de APP hídrica, de acordo com as exigências previstas por lei, em nível de imóvel rural, estado, bioma e país.
Decreto cria Floresta Pública com mais de 155 mil hectares no Acre
Floresta Estadual do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari é dividida entre as cidades de Feijó e Manoel Urbano. Decreto foi publicado nesta terça (6), no DOE.
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Especialista em aves fala sobre pesquisas e descobertas em “florestas nas nuvens”
O pesquisador Mario Cohn-Haft cita entre as serras mais famosas na região, o Pico da Neblina, o Monte Roraima, e várias outras serras, ao longo da divisa entre o Amazonas, Roraima e Venezuela, incluindo-se também a Serra da Mocidade (onde o pesquisador realizou uma grande expedição em 2016, quando foram descobertas mais de 80 novas espécies de animais e plantas).
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Dia Mundial do Meio Ambiente: Os ataques à agenda ambiental
Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada pela ONU em 1972 para incentivar a conscientização mundial e a ação para a proteção do meio ambiente. No Brasil, no entanto, podemos ter cada vez menos o que comemorar, já que agenda ambiental tem sofrido uma série de ataques que prejudicam a legislação ambiental, a proteção do meio ambiente e os povos tradicionais.
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A gente vê agora o nosso rio com muita poluição, diz Laureci Munduruku
Há pelo menos cinco anos, o povo Munduruku, que vive ao longo do rio Teles Pires, no Pará, na divisa do Mato Grosso, relata impactos gradativos que sofrem em seus costumes e na qualidade da água, após o processo de planejamento, instalação e funcionamento de empreendimento hidrelétrico.
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Justiça Federal reconhece legitimidade de apreensão realizada pelo Ibama
A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade que é legítima apreensão realizada pela fiscalização do Ibama de caminhão usado para cometer infrações ambientais. A decisão reformou liminar concedida pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sinop, no Mato Grosso, que havia devolvido aos proprietários o veículo, usado para transporte ilegal de madeira.
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MPF critica no Twitter “retrocesso ambiental” de MPs e entra nos trending topics
Encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF), uma mobilização contra o que os participantes classificam como o “avanço do retrocesso ambiental” ganhou as redes sociais nas últimas horas, ganhando a adesão de milhares de internautas, entre eles integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e da modelo Gisele Bündchen.
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#RetrocessoAmbientalNão: mobilização digital promovida pelo MPF vira assunto do momento no Twitter Brasil
A “hashtag” #RetrocessoAmbientalNão virou assunto do momento – “Trending Topics” – no Twitter Brasil, nesta sexta-feira (2). A mobilização digital, conhecida como tuitaço, promovida pelo Ministério Público Federal, em parceria com entidades ambientais, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ministérios Públicos estaduais e membros do MPF, ganhou destaque e visibilidade, levando um assunto sério para discussão intensa nas redes sociais.
AGU mantém penalidade aplicada a empresa suspeita de extração ilegal de madeira
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a manutenção de autuação aplicada por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a empresa suspeita de extrair ilegalmente madeira. A atuação ocorreu após a madeireira (Anamã) ajuizar ação pedindo a anulação da penalidade.
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Ibama doa madeira apreendida a índios para construção de moradias em MT
O Ibama doou 452 metros cúbicos de madeira, o equivalente a 26 caminhões carregados, para a Associação do Povo Indígena Cinta Larga – Eterepuya. Apreendido durante operação de fiscalização que identificou irregularidades em uma madeireira de Juína (MT), o material deverá ser usado para construção de moradias.
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