#RetrocessoAmbientalNão: MPF e MP/RO movem ação para retirada imediata dos invasores da Flona do Bom Futuro

Órgãos pedem que União seja obrigada a retirar com urgência os invasores, utilizando a Força Nacional de Segurança, e a aumentar número de fiscais do ICMBio na unidade de conservação federal.    Continuar lendo #RetrocessoAmbientalNão: MPF e MP/RO movem ação para retirada imediata dos invasores da Flona do Bom Futuro

Hidrelétricas e o IPCC: 19 – A sociologia da ciência

Tanto a pesquisa científica quanto a sua interpretação para políticas públicas são feitas por seres humanos que agem dentro do contexto de seus ambientes sociais e institucionais. A revista Climatic Change organizou um debate sobre as emissões hidrelétricas entre este autor [1, 2] e o então presidente da ELETROBRÁS [3, 4]. O debate foi arbitrado por Cullenward e Victor [5], que apontou que “uma grande proporção do trabalho publicado neste campo vem diretamente de pesquisadores ligados a empresas de hidroeletricidade, como a Eletrobrás ou Hydro-Québec”, e como resultado sugeriu que “um mecanismo é necessário para remover qualquer mancha de interesse para que projetos de MDL [mecanismo de desenvolvimento limpo] e inventários nacionais possam ganhar confiança.

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Aprovada MP que altera Parque do Jamanxim para permitir construção de ferrovia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) a Medida Provisória 758/16, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará. Para a construção da ferrovia, serão excluídos 852 hectares do parque nacional para a faixa de domínio. A matéria será enviada ao Senado.    Continuar lendo Aprovada MP que altera Parque do Jamanxim para permitir construção de ferrovia

Câmara aprova mudança em limites de parque nacional para passagem de ferrovia

Após a aprovação da Medida Provisória (MP) 756/16, que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite ontem (16) mais uma alteração na área de proteção ambiental com a votação da MP 758/16. Desta vez, a alteração servirá para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará.  Continuar lendo Câmara aprova mudança em limites de parque nacional para passagem de ferrovia

Como reduzir em 80% o desmatamento nos assentamentos da Amazônia

Projeto voltado para o agricultor familiar mostrou que, com assistência técnica, os pequenos produtores conseguem ganhar dinheiro sem desmatar.

Em 2015, ÉPOCA publicou uma reportagem especial sobre a difícil situação dos assentamentos de reforma agrária na Amazônia.  O texto mostrou que, assentados no meio da floresta, muitas vezes os produtores eram obrigados a desmatar para sobreviver – sem falar nas inúmeras dificuldades que eles enfrentam, como falta de escolas, postos de saúde e infraestrutura básica.  Mas a reportagem também mostrou que há esperança e visitou um projeto de assentamento sustentável.   Continuar lendo Como reduzir em 80% o desmatamento nos assentamentos da Amazônia

Nova era do petróleo na Foz do Amazonas dispara alerta por ameaça a ecossistemas

Sentada à mesa em sua pequena e bucólica ilha no rio Oiapoque, exatamente entre o Brasil e a Guiana Francesa, a moradora brasileira mais ao norte do país, Valéria Leal, reflete sobre a retomada da exploração de petróleo na região amazônica do Amapá.

Ela teme que o Estado, que abriga um dos maiores berçários de vida marinha e de floresta preservada do mundo, fique apenas com os riscos ambientais da atividade petrolífera, uma preocupação de muitas comunidades, como pescadores e indígenas.    Continuar lendo Nova era do petróleo na Foz do Amazonas dispara alerta por ameaça a ecossistemas

Reserva no Pará desmonta serraria ilegal

A Reserva Extrativista (Resex) Arióca Pruanã, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no município de Oeiras, no Pará, acaba de divulgar balanço da operação Proteção Rio Oeiras III, realizada no interior e entorno da unidade de conservação (UC).

Operação no interior e entorno da Reserva Extrativista Arióca Pruanã foi deflagrada a partir de denúncias feitas por moradores de Oeiras, município onde fica a unidade

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Câmara de Meio Ambiente do MPF lança mobilização nacional #RetrocessoAmbientalNão

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) lança a mobilização nacional #RetrocessoAmbientalNão. Até 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, serão produzidas notas técnicas, matérias, vídeos, postagens em redes sociais, entrevistas e artigos de procuradores para debater os principais riscos e ameaças de retrocesso ambiental no Brasil em quatro eixos temáticos: licenciamento ambiental, agrotóxicos, unidades de conservação e regularização fundiária (MP 759).

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Empreendimento licenciado pelo Ibama instala primeiro viaduto para travessia de fauna do país

Determinação feita pelo Ibama na Licença de Instalação (LI) n° 934/2013, emitida para a construção do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, que escoará o minério produzido na mina S11D até a Estrada de Ferro Carajás (PA), resultou na criação do primeiro viaduto para travessia de fauna (overpass) do país. A ferrovia corta a Floresta Nacional de Carajás em dois pontos onde a vegetação está em estágio médio ou avançado de regeneração.

Primeiro viaduto para travessia de fauna do país – Foto: Ibama

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Pesquisa mostra alta mortalidade de árvores até 100 Km depois da barragem de Balbina

Enquanto a maioria dos estudos avalia os impactos ambientais das hidrelétricas na área do reservatório e nos arredores da barragem, o estudo do grupo Maua se concentrou nos distúrbios ambientais causados em áreas de igapós a jusante da Usina de Balbina.

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#RetrocessoAmbientalNão: MPF participa de audiência pública que debate Lei Geral de Licenciamento Ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública, na Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei (PL) 3729/04, que discute o estabelecimento da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O debate foi realizado na manhã desta quarta-feira (10). Durante o encontro, o MPF expôs sua preocupação com relação às alterações sofridas pelo projeto na Comissão de Tributação e Finanças. Para o órgão, o substitutivo desvirtua a proposta que vinha sendo construída com a participação do Ibama, Ministério do Meio Ambiente e organizações ambientais.

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De Paris ao Oiapoque, descubra os planos da empresa Total no Brasil em mapa virtual

Para entender os planos da petrolífera francesa no Brasil e o que está em jogo, o Greenpeace preparou um mapa virtual, tendo como ponto de partida a sede da empresa, em Paris, com destino ao Oiapoque, no encontro do Rio Amazonas com o Oceano Atlântico.

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MPF/AP quer a suspensão da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) que suspenda a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, até que sejam avaliados os impactos da atividade na barreira de corais existente na região. A recomendação, enviada em 3 de maio, quer ainda que seja reaberto e revisto o processo de licenciamento ambiental que autorizou a perfuração marítima no local. 

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ICMBio debaterá criação de UCs no Pará

Consultas públicas ocorrerão entre os dias 23 e 26 deste mês nas cidades de Quatipuru, Primavera, Salinópolis e São João de Pirabas. Ampliação da Resex Chocoaré-Mato Grosso também será avaliada.

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“Somos nós que conhecemos nossos rios”, diz Ketty Marcelo Lopez, do povo Ashaninka

Tarapoto (Peru) –   Do que estamos falando? Os papéis dizem que não há contaminação da água, mas somos nós que conhecemos os nossos rios, e sim, vemos. Quem faz o questionamento é Ketty Marcelo Lopez, indígena Ashaninka de Pucharini, localizada na Selva Central, e presidenta da Organização Nacional de Mulheres Indígenas Andinas e Amazônicas do Peru (Onamiap).

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