A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou, nesta quarta-feira, recomendações sobre a assinatura de contratos de créditos de carbono por comunidades indígenas. Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os documentos não são válidos, pois o assunto carece de regulamentação no país. As informações foram dadas durante entrevista coletiva à imprensa, na sede da Funai em Brasília. Continuar lendo Funai faz recomendações sobre crédito de carbono em terras indígenas
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Senador propõe criação de ministério para questões indígenas
O senador Wellington Dias (PT-PI) defendeu nesta sexta-feira em Plenário a criação de uma secretaria especial com status de ministério para tratar de assuntos indígenas. Segundo o senador, a pasta deve ser vinculada à Presidência da República e ter autonomia executiva para enfrentar os problemas que afetam essa parcela da população brasileira. “Precisamos ter um órgão executor que não fique na dependência de outras áreas”, disse. Continuar lendo Senador propõe criação de ministério para questões indígenas
‘Brasil quer esforço político para fortalecer Pnuma’, diz ministra no Rio
Para Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, é preciso consenso sobre tema. Comissário do meio ambiente da União Europeia sustenta debate na Rio+20.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na tarde desta sexta-feira (16) que, como país anfitrião da Rio+20, o Brasil “está construindo o consenso” em relação à criação de um organismo dentro da ONU com nível de agência para a defesa de meio ambiente. Continuar lendo ‘Brasil quer esforço político para fortalecer Pnuma’, diz ministra no Rio
Survival: Carretera amenaza la vida de miles de indígenas en Perú
Las organizaciones indígenas de la región se manifestaron en contra de los planes, informa Survival. La organización internacional Survival denunció también que la carretera invadirá dos reservas indígenas y un Parque Nacional.
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Amazon road spells disaster for Indians – Peru
Peru’s largest protected area is on the verge of being invaded by a road, which threatens to destroy the lives of thousands of indigenous people.
The proposed project would cut through two indigenous reserves and a national park, exposing thousands of Indians to the risks of drug trafficking, illegal logging and unwanted contact. Continuar lendo Amazon road spells disaster for Indians – Peru
Notícias da Terra e da Água
Veja nesta edição:
– Quilombo Rio dos Macacos permanece sob ameaça de despejo
– Sob proteção da Força Nacional, produtora rural continua recebendo ameaças de morte
– Famílias sem terra ocupam fazenda no Distrito Federal
– Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas realiza manifestações em todo o país
– Manifestações marcam Dia Internacional de Luta contra as barragens
– Crime contra extrativistas do Pará pode ir a júri popular ainda neste ano
– Número de assentamentos apresenta pior resultado em 16 anos
– Organizações Sociais e Fiocruz lançam Dicionário da Educação no Campo
– Indígenas e ruralistas participam de debate no Senado Federal
– 16 de março: Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas Continuar lendo Notícias da Terra e da Água
Governo se compromete a promover política de direitos dos atingidos por barragens
Depois de promover atos de protestos em diversas cidades esta semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) assinou hoje (15) um acordo com o governo federal garantindo o cumprimento de várias reivindicações da categoria. Entre os 15 itens estabelecidos está a elaboração de uma proposta de decreto para promover uma política de direitos dos atingidos por barragens, que deve estar pronta ainda no primeiro semestre deste ano. Continuar lendo Governo se compromete a promover política de direitos dos atingidos por barragens
Governo adia votação de lei ambiental
A presidente Dilma Rousseff está preocupada com a desfiguração do Código Florestal na Câmara dos Deputados e por isso o governo só vai permitir a votação do projeto quando tiver certeza de que não será derrotado pelos ruralistas. No Palácio do Planalto, o comentário é que a votação pode ocorrer só em maio ou até mesmo depois da realização da Conferência Rio + 20, em junho. Continuar lendo Governo adia votação de lei ambiental
Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros
Mais de 60% da área desmatada na Amazônia Legal virou pasto
Até o ano de 2008, a Amazônia teve mais de 719 mil quilômetros quadrados desmatados.
Dados do sistema TerraClass, que levanta dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que 62% de toda essa área é usada para pastagens. Toda essa extensão está espalhada entre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Continuar lendo Mais de 60% da área desmatada na Amazônia Legal virou pasto
SDH diz que direitos humanos em Belo Monte é tema fundamental mas violência no campo é foco de missão especial
As questões de direitos humanos envolvendo a construção da Usina de Belo Monte não são objeto específico de trabalho da missão especial no âmbito do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). No entanto, a pasta reconhece que o tema tem fundamental importância para o Brasil. Continuar lendo SDH diz que direitos humanos em Belo Monte é tema fundamental mas violência no campo é foco de missão especial
AM – Justiça suspende licença ambiental de área próxima ao Encontro das Águas
O juiz considerou obra uma “afronta à legislação federal”, e nem mesmo a observância de APP estaria sendo obedecida.
A Justiça do Amazonas determinou a imediata suspensão de uma licença ambiental, concedida a construção de uma edificação próximo a área do Encontro das Águas, em Manaus. A decisão do juiz federal Dimas da Costa Braga ordena também a demolição de uma edificação já erguida na área. A região faz parte da área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan). Continuar lendo AM – Justiça suspende licença ambiental de área próxima ao Encontro das Águas
Lúcio Flavio Pinto e a ciência amazônica – Artigo de autoria de: Ima Célia Guimarães Vieira – Pesquisadora e ex-diretora do Museu Goeldi/MCTI
Ao analisarmos a “questão amazônica” percebemos que ela se mostra de diferentes maneiras nas escalas local, regional, nacional e global. Em suas raízes – seja no sentido biológico, seja do ponto de vista dos povos amazônicos – vemos a forte influência dos ecossistemas no modo como a ocupação vem sendo feita e como são utilizados os recursos. Continuar lendo Lúcio Flavio Pinto e a ciência amazônica – Artigo de autoria de: Ima Célia Guimarães Vieira – Pesquisadora e ex-diretora do Museu Goeldi/MCTI
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre as condições humanas observadas nas obras de construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o procurador, a requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011. Continuar lendo Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
Maria do Rosário quer mudança no relatório sobre Belo Monte
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, informou ter pedido ao relator da missão especial sobre as denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, jornalista Leonardo Sakamoto, que reformule o parecer entregue em novembro do ano passado. De acordo com a ministra, o documento deveria abordar especificamente a questão da violência no campo, e não denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Continuar lendo Maria do Rosário quer mudança no relatório sobre Belo Monte