Senador propõe criação de ministério para questões indígenas

O senador Wellington Dias (PT-PI) defendeu nesta sexta-feira em Plenário a criação de uma secretaria especial com status de ministério para tratar de assuntos indígenas. Segundo o senador, a pasta deve ser vinculada à Presidência da República e ter autonomia executiva para enfrentar os problemas que afetam essa parcela da população brasileira. “Precisamos ter um órgão executor que não fique na dependência de outras áreas”, disse. Leia mais »

‘Brasil quer esforço político para fortalecer Pnuma’, diz ministra no Rio

Para Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, é preciso consenso sobre tema. Comissário do meio ambiente da União Europeia sustenta debate na Rio+20.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na tarde desta sexta-feira (16) que, como país anfitrião da Rio+20, o Brasil “está construindo o consenso” em relação à criação de um organismo dentro da ONU com nível de agência para a defesa de meio ambiente. Leia mais »

Survival: Carretera amenaza la vida de miles de indígenas en Perú

Las organizaciones indígenas de la región se manifestaron en contra de los planes, informa Survival. La organización internacional Survival denunció también que la carretera invadirá dos reservas indígenas y un Parque Nacional.

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Amazon road spells disaster for Indians – Peru

Peru’s largest protected area is on the verge of being invaded by a road, which threatens to destroy the lives of thousands of indigenous people.

The proposed project would cut through two indigenous reserves and a national park, exposing thousands of Indians to the risks of drug trafficking, illegal logging and unwanted contact. Leia mais »

Notícias da Terra e da Água

Veja nesta edição:

– Quilombo Rio dos Macacos permanece sob ameaça de despejo

– Sob proteção da Força Nacional, produtora rural continua recebendo ameaças de morte

– Famílias sem terra ocupam fazenda no Distrito Federal

– Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas realiza manifestações em todo o país

– Manifestações marcam Dia Internacional de Luta contra as barragens

– Crime contra extrativistas do Pará pode ir a júri popular ainda neste ano

– Número de assentamentos apresenta pior resultado em 16 anos

– Organizações Sociais e Fiocruz lançam Dicionário da Educação no Campo

– Indígenas e ruralistas participam de debate no Senado Federal

– 16 de março: Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas Leia mais »

Governo se compromete a promover política de direitos dos atingidos por barragens

Depois de promover atos de protestos em diversas cidades esta semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) assinou hoje (15) um acordo com o governo federal garantindo o cumprimento de várias reivindicações da categoria. Entre os 15 itens estabelecidos está a elaboração de uma proposta de decreto para promover uma política de direitos dos atingidos por barragens, que deve estar pronta ainda no primeiro semestre deste ano. Leia mais »

Governo adia votação de lei ambiental

A presidente Dilma Rousseff está preocupada com a desfiguração do Código Florestal na Câmara dos Deputados e por isso o governo só vai permitir a votação do projeto quando tiver certeza de que não será derrotado pelos ruralistas. No Palácio do Planalto, o comentário é que a votação pode ocorrer só em maio ou até mesmo depois da realização da Conferência Rio + 20, em junho. Leia mais »

Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU). Leia mais »

Mais de 60% da área desmatada na Amazônia Legal virou pasto

Até o ano de 2008, a Amazônia teve mais de 719 mil quilômetros quadrados desmatados.

Dados do sistema TerraClass, que levanta dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que 62% de toda essa área é usada para pastagens. Toda essa extensão está espalhada entre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Leia mais »

SDH diz que direitos humanos em Belo Monte é tema fundamental mas violência no campo é foco de missão especial

As questões de direitos humanos envolvendo a construção da Usina de Belo Monte não são objeto específico de trabalho da missão especial no âmbito do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). No entanto, a pasta reconhece que o tema tem fundamental importância para o Brasil. Leia mais »

AM – Justiça suspende licença ambiental de área próxima ao Encontro das Águas

O juiz considerou obra uma “afronta à legislação federal”, e nem mesmo a observância de APP estaria sendo obedecida.

A Justiça do Amazonas determinou a imediata suspensão de uma licença ambiental, concedida a construção de uma edificação próximo a área do Encontro das Águas, em Manaus. A decisão do juiz federal Dimas da Costa Braga ordena também a demolição de uma edificação já erguida na área. A região faz parte da área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan). Leia mais »

Lúcio Flavio Pinto e a ciência amazônica – Artigo de autoria de: Ima Célia Guimarães Vieira – Pesquisadora e ex-diretora do Museu Goeldi/MCTI

Ao analisarmos a “questão amazônica” percebemos que ela se mostra de diferentes maneiras nas escalas local, regional, nacional e global. Em suas raízes – seja no sentido biológico, seja do ponto de vista dos povos amazônicos – vemos a forte influência dos ecossistemas no modo como a ocupação vem sendo feita e como são utilizados os recursos. Leia mais »

Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte

O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre as condições humanas observadas nas obras de construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o procurador, a requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011. Leia mais »

Maria do Rosário quer mudança no relatório sobre Belo Monte

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, informou ter pedido ao relator da missão especial sobre as denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, jornalista Leonardo Sakamoto, que reformule o parecer entregue em novembro do ano passado. De acordo com a ministra, o documento deveria abordar especificamente a questão da violência no campo, e não denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Leia mais »

Estudo prevê cheia severa no Amazonas em 2012

Segundo especialistas, a previsão de cheia deste ano está 10 cm abaixo da maior cheia já registrada em 2009 com 29,77m.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) em parceria com o Instituto Max Planck de Química (MPIC) a cheia deste ano será das mais severas já registradas no Amazonas, com média prevista para 29,67m (margem de erro de 29,29-30,05 m), apenas 10 cm abaixo que a maior cheia já registra em 2009 (29,77m). Leia mais »

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