O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) faz um grande desserviço à população ribeirinha, implicitamente endossando um dos esquemas mais notórios da Amazônia para o roubo de terra (grilagem). A história dos 1.138.000 hectares usurpados pela Indústria e Comercio de Madeiras L.B. Marochi, Ltda. (nome de fantasia: Indussolo) tem sido exaustivamente documentada por Maurício Torres (e.g., [1, 2]). A Ação Civil Pública [3] movida pelo Ministério Público Federal foi decidida a favor dos ribeirinhos em 16 de junho de 2006, indicando a invalidade das reivindicações da Indussolo.
Tag: Amazônia
Por que chove na Amazônia
Produção de partículas em nuvens na Amazônia acontece em altas altitudes. Estudo veiculado na revista “Nature” revela que a origem dos aerossóis atmosféricos que alimentam as nuvens da região amazônica em condições livres de poluição está a cerca de 15 mil metros de altitude.
Compensação ambiental por meio de cotas
A Cota de Reserva Ambiental (CRA), criada pelo novo Código Florestal – antes chamada de Cota de Reserva Florestal pela lei revogada (Lei nº 4.771/1965) -, foi instituída como uma alternativa de compensação para regularizar imóveis rurais em que tenha ocorrido supressão de vegetação até 22 de julho de 2008.
Testemunha de massacre contra os Yanomami, Claudia Andujar é homenageada em Roraima
Na sala de cinema do Centro Amazônico de Fronteira da Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista, ecoou entre os participantes uma declaração-homenagem à fotógrafa que deu visibilidade ao mundo a luta pela sobrevivência do povo Yanomami. “A minha segunda mãe se chama Cláudia Andujar. Estou fazendo parte da história de 40 anos de convivência dela na Terra Indígena Yanomami. Eu tenho muito orgulho de homenagear minha segunda mãe!”, disse Dário Yawarioma, filho do líder Davi Kopenawa Yanomami, que postou a declaração em uma rede social.
Continuar lendo Testemunha de massacre contra os Yanomami, Claudia Andujar é homenageada em Roraima
GEEA: “bioma cerrado e interface com a Amazônia”,
O GEEA realizou hoje, 21/10/16 sua 43ª reunião. O tema de debate foi “bioma cerrado e interface com a Amazônia”, tendo sido apresentado pelo ecólogo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Geraldo Wilson Afonso Fernandes.
Continuar lendo GEEA: “bioma cerrado e interface com a Amazônia”,
Reportagem especial: A Amazônia que arde
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) produziu o material abaixo, composto por cinco textos e dois infográficos, onde mostra como a Amazônia está vulnerável ao fogo e às suas consequências.
Reserva Extrativista Lago do Cuniã
Quem sai de Porto Velho, em Rondônia, rumo ao Amapá pelo Rio Madeira, consegue avistar, à margem esquerda, a Reserva Extrativista Lago do Cuniã. Ali, os moradores – grande parte descendentes de migrantes nordestinos atraídos pelo trabalho nos seringais e índios da etnia Mura – já experimentaram um histórico de lutas pelo direito ao uso do território.
Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos – GEEA
Está lançado na página do INPA (www.inpa.gov.br/publicações) o Tomo VIII do Caderno de Debates do GEEA.
Continuar lendo Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos – GEEA
El lunes se inicia Semana de la Vigilancia Amazónica
El lunes 24 de octubre.en Lima se inicia la Semana Internacional de la Vigilancia Indígena, evento internacional que realzará la importancia de esta actividad estratégica para la protección ambiental, la defensa de los bosques y ecosistenas y la lucha contra el cambio climático.
Continuar lendo El lunes se inicia Semana de la Vigilancia Amazónica
MPF pede extinção de processo da Biopalma contra índios Tembé e aponta contaminação por agrotóxicos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à Justiça Federal pedindo a extinção de processo da empresa Biopalma, subsidiária da Vale, contra os índios Tembé das aldeias Turé Mariquita e Tekinai. A Vale pediu um interdito proibitório, que impediria qualquer manifestação dos índios contra a empresa fora das aldeias, acusando-os de sequestrar um trator e uma máquina agrícola. Para o MPF, a empresa não tem nenhuma prova da acusação e se recusa a respeitar os direitos indígenas, que estão cercados por plantações de dendê da Biopalma que contaminam água e solo com agrotóxicos sem nenhuma compensação ou mitigação.
MPF/RO denuncia 35 pessoas e seis madeireiras por extração ilegal de madeira em terra indígena
Um grande e engenhoso esquema de extração ilegal de madeira na terra indígena Rio Mequéns foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal em Ji-Paraná (RO). A denúncia é um dos desdobramentos da Operação Mesclado, realizada em 2014. A terra indígena localiza-se na divisa dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Parecis (RO).
Fauna foi a que mais sofreu quando acabou febre da borracha na Amazônia
Não é uma história muito bonita a da convocatória durante a Segunda Guerra Mundial para que milhares de brasileiros pobres, sobretudo nordestinos, se embrenhassem na floresta amazônica para extrair a seiva de seringueiras, os chamados soldados da borracha. Muitos de seus descendentes se encontram espalhados pela Amazônia, ribeirinhos e agricultores, a maioria ainda pobre. São os filhos, netos e bisnetos dos que sobreviveram, porque muitos seringueiros morreram vítimas do sistema de escravidão por dívida.
Continuar lendo Fauna foi a que mais sofreu quando acabou febre da borracha na Amazônia
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 14 – Aos ribeirinhos negado o direito de consulta
O EIA parece estar preparando o terreno para tirar dos ribeirinhos os seus direitos. Ribeirinhos são “populações tradicionais” e, como tal, têm o direito de consulta sob OIT-169. No entanto, o EIA afirma:
“Porém, não se pode afirmar que são populações tradicionais no termo da Lei No. 111.284 (Lei de Gestão de Florestas Públicas) … ou como define o Decreto No. 6.040, Art. 3º, Inciso 1, Povos e Comunidades Tradicionais …” ([1], Vol. 7, p. 120).
ZEE “tem falhas fundamentais”
O zoneamento-ecológico e econômico (ZEE) na Amazônia é um instrumento importante para a gestão do território. Contudo, a prática falha em aspectos fundamentais e ele ainda não é usado como instrumento de planejamento. Esse é o resultado de uma análise que o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) divulga hoje, com base nos casos do Pará (o mais recente da região) e do Acre (o mais antigo).
Loreto: Nuevo derrame del Oleoducto Nor Peruano
Un nuevo derrame del Oleoducto Nor Peruano (ONP) fue confirmado por el Organismo Nacional de Fiscalización Ambiental (OEFA). Este escape de produjo la noche del viernes 14 de octubre cerca a la comunidad 6 de Julio, distrito de Lagunas, provincia de Alto Amazonas, Loreto.
Continuar lendo Loreto: Nuevo derrame del Oleoducto Nor Peruano