Lançada a chamada pública para apoiar Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas da Amazônia Legal

O  Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou chamada pública para apoiar a  elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras  indígenas da Amazônia Legal. O valor total é de R$ 4 milhões e o valor máximo a  ser solicitado é de R$ 400 mil para cada projeto, que deve seu prazo máximo de  execução estabelecido em 12 meses. Os interessados podem enviar as propostas até  14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho. Continuar lendo Lançada a chamada pública para apoiar Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas da Amazônia Legal

Senado Federal – CMA pode aprovar expansão do cultivo da cana para a Amazônia Legal

Depois de passar pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), será a vez de a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) decidir em caráter terminativo, na próxima terça-feira (7), sobre a expansão do plantio de cana de açúcar para áreas desmatadas e de cerrado e campos gerais na Amazônia Legal. A proposta (PLS 626/2011), do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como principal motivação estimular a produção e comercialização nacional e internacional de biocombustíveis à base de cana de açúcar. Continuar lendo Senado Federal – CMA pode aprovar expansão do cultivo da cana para a Amazônia Legal

Câmara dos Deputados – Ministra da Casa Civil virá à Câmara esclarecer demarcação de terras indígenas

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann virá à Câmara na próxima quarta-feira (8) para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Ministra da Casa Civil virá à Câmara esclarecer demarcação de terras indígenas

Comunidades de Trairão, no Pará, terão apoio do Serviço Florestal para manejar açaí

Uma reunião pública realizada no distrito Bela Vista do Caracol, no município de Trairão (PA), no dia 26/04, reuniu representantes do governo local, organizações da sociedade civil e de comunidades que extraem produtos da palmeira açaí para apresentar as atividades que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) desenvolverá na região para fortalecer essa cadeia produtiva. Continuar lendo Comunidades de Trairão, no Pará, terão apoio do Serviço Florestal para manejar açaí

CPI da Funai : Ruralistas pintados para a guerra

“Depois da intensa mobilização dos povos indígenas neste mes de abril, os ruralistas se mobilizaram em torno da aprovação da CPI da Funai, que na verdade vai ser mais um palco contra a demarcação das terras indígenas, e manifestações anti-indígenas, especialmente no Mato Grosso do Sul. Neste estado prometem intensificar as ações a partir das prefeituras e sindicatos rurais, até as audiências com Ministros em Brasilia”, escreve Egon Heck, Cimi-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.   Continuar lendo CPI da Funai : Ruralistas pintados para a guerra

Povos indígenas do Xingu e Tapajós se unem em nova ocupação dos canteiros de Belo Monte

Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu os barrar. Continuar lendo Povos indígenas do Xingu e Tapajós se unem em nova ocupação dos canteiros de Belo Monte

RR – Funai retira primeiro fazendeiro da região do Ajarani

A Fundação Nacional do Índio (Funai) começou a fazer a retirada dos fazendeiros que ocupam áreas na região do Ajarani, dentro do perímetro da Terra Indígena Yanomami, no município de Caracaraí. Os três lotes ocupados por Abrão Pires Mateus serão recebidos nesta quinta-feira (2). Ele será o primeiro a deixar a área.

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Proteção ao patrimônio indígena

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebe, a partir desta terça-feira (30), projetos para elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras indígenas da Amazônia Legal. As propostas à chamada pública podem ser apresentadas até 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho. A chamada tem valor total de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado como apoio será de R$ 400 mil para cada projeto. As propostas a serem apoiadas pelo edital deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses.   Continuar lendo Proteção ao patrimônio indígena

Ibama firma acordo para gestão compartilhada de fauna no Pará

O Ibama e o governo do Pará assinaram nesta terça-feira (30/04) um termo de cooperação técnica para a gestão compartilhada de fauna no estado, atendendo o estabelecido pela Lei Complementar n° 140 de 2011.  Com o acordo, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema/PA) assume de imediato algumas atividades como a administração da criação amadorista de passeriformes, como curiós, e a emissão de autorizações para o transporte de animais silvestres no Pará.   Continuar lendo Ibama firma acordo para gestão compartilhada de fauna no Pará

Manifestantes ocupam canteiro de Belo Monte e pedem regulamentação de convenção da OIT

Um grupo de índios, quilombolas, ribeirinhos e ambientalistas ocuparam na manhã de hoje (2), um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Os manifestantes pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.  Continuar lendo Manifestantes ocupam canteiro de Belo Monte e pedem regulamentação de convenção da OIT

Suiá Missú – Povo Xavante recebe com indignação questionamento da morte de crianças

Em tom de desafio, secretário de saúde de Alto Boa Vista (MT) chegou a exigir que corpos fossem mostrados; as crianças que morreram são netas do cacique.  Continuar lendo Suiá Missú – Povo Xavante recebe com indignação questionamento da morte de crianças

Atlas Amazônia sob Pressão da Raisg ganha versão em português e inglês

Inicialmente publicado em espanhol  no final de 2012, o atlas Amazônia sob Pressão, da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), foi lançado em duas novas versões – português edição impressa e digital e inglês edição digital – neste sábado (27/4), em Belém (PA), durante a Feira Panamazônica do Livro, no Hangar Centro de Convenções. Continuar lendo Atlas Amazônia sob Pressão da Raisg ganha versão em português e inglês

Mutirão de voluntários leva atendimento médico a índios na Amazônia

Até o próximo sábado (4), 50 voluntários – entre médicos, enfermeiros e equipe de apoio – participarão do mutirão que atende comunidades indígenas no meio da Floresta Amazônica. Um centro cirúrgico foi montado na Aldeia Santa Inês (AM), na região do Alto Solimões, para atender as comunidades, onde vivem cerca de 52 mil índios. A expectativa é fazer mais de 2 mil atendimentos, como consultas com dentistas e oftalmologistas, 250 cirurgias – uma média de 40 por dia – entre elas, de catarata, hérnia, ginecológicas e plásticas reparadoras. Ao longo do ano, seis comunidades indígenas deverão receber esse tipo de ação.  Continuar lendo Mutirão de voluntários leva atendimento médico a índios na Amazônia

País aplica apenas 11% de fundo para proteger Amazônia

Criado há cinco anos para financiar projetos de preservação da floresta, o Fundo Amazônia já recebeu um “cheque” de R$ 1,29 bilhão, mas só desembolsou 11,4% desse total. Por causa da demora, o Brasil agora tenta renegociar com países doadores, Noruega e Alemanha, a ampliação do prazo para aplicação dos recursos, inicialmente previsto para dezembro de 2015. Continuar lendo País aplica apenas 11% de fundo para proteger Amazônia