A ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann virá à Câmara na próxima quarta-feira (8) para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcação de terras indígenas.
Como a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a convocação e não convite, a ministra é obrigada a comparecer.
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), um dos que solicitou o debate, diz que os conflitos entre indígenas e produtores rurais têm aumentado muito no Brasil nos últimos anos.
Segundo os produtores rurais, os processos de demarcação estão sendo realizados sem que os produtores e os municípios tenham acesso às informações.
Hoje, a demarcação depende do laudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da manifestação dos envolvidos – estados, municípios, produtores e índios- mas, a decisão final é dada pelo Poder Executivo.
Heinze reclama que os produtores estão sofrendo com a pressão da Funai que, segundo eles, ao longo dos anos vem retirando dos produtores milhares de hectares para serem transformados em reservas indígenas. “Estamos denunciando laudos antropológicos fraudulentos. Estamos denunciando áreas da Funai que estão sendo arrendadas para o plantio de lavouras, sendo hoje exploradas com diamantes por exemplo, como é o caso de Rondônia. São várias as situações irregulares e a Funai continua nesse processo, nessa voracidade.”
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem hoje cerca de 740 mil indígenas divididos em mais de 200 etnias.
Também solicitaram o debate os deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Domingos Sávio (PSDB-MG)
Manifestação
Luiz Carlos Heinze informou que os produtores estarão em Brasília na quarta-feira para pressionar o governo a reeditar a Portaria 303/12 da Advocacia Geral da União que determina que os trâmites para demarcação de novas reservas indígenas siga os moldes da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol.
Manifestação
Luiz Carlos Heinze informou que os produtores estarão em Brasília na quarta-feira para pressionar o governo a reeditar a Portaria 303/12 da Advocacia Geral da União que determina que os trâmites para demarcação de novas reservas indígenas siga os moldes da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol.
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 6.
Íntegra da proposta: PEC-215/2000
Edição – Regina Céli Assumpção
