La Defensoría del Pueblo presentó una demanda de amparo contra la Presidencia del Consejo de Ministros (PCM) y el Ministerio del Ambiente (MINAM), solicitando que se cumpla con emitir el Decreto Supremo para la creación del Parque Nacional Sierra del Divisor.
Na Amazônia brasileira, os povos indígenas detêm uma parcela significativa das florestas da região. O conjunto de suas Terras cobre cerca de 110 milhões de hectares e agrega aproximadamente 30% do carbono florestal da região, o que corresponde a algo por volta de 13 bilhões de toneladas de carbono. As Terras Indígenas (TIs) amazônicas desempenham um papel fundamental na contenção do avanço do desmatamento na região. Por conseguinte, têm um papel extremamente relevante para a conservação da biodiversidade e para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) assumidas pelo Brasil através da lei que estabeleceu a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC, Lei nº 12.187/2009).
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20 de outubro, do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.
Continuar lendo MPF/PA comemora publicação de estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
Com o objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação”, nos dias 27 e 28 de outubro, na vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. Participarão do evento 15 lideranças quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia.
Protesto, desabafo e obstrução marcaram ontem o início da discussão da proposta que trata da demarcação de terras indígenas e de outras comunidades tradicionais (PEC 215/00). A votação poderá ocorrer hoje, na comissão especial que trata da polêmica matéria.
Nessa terça-feira (20), mais um estudo de identificação e delimitação de Terra Indígena foi publicado no Diário Oficial da União. Dessa vez, referente à Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana. A área, de cerca de 2 milhões de hectares, localiza-se nos municípios Nhamundá (AM), Oriximiná (PA) e Faro (PA), e é de ocupação tradicional dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena, entre outros, além de índios isolados que, segundo dados colhidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, constituem três diferentes grupos, que precisam ter suas áreas de perambulação e moradia garantidas.
Continuar lendo Funai publica estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
A unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Santarém, no oeste do Pará, informou no último dia 13 ao Ministério Público Federal (MPF) que não há documento formal do órgão manifestando-se sobre a demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, dos índios Munduruku.
O sucesso de um novo acordo global de redução de emissões de gases de efeito estufa que poderá ser estabelecido durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), prevista para ocorrer no início de dezembro, em Paris, dependerá da estruturação de um sistema de governança eficiente para implementá-lo.
Continuar lendo Sucesso de possível novo acordo climático global na COP21 dependerá de governança
Lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol participam nesta terça-feira, 20, de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, Estados Unidos.
Continuar lendo RR – Lideranças indígenas participam de Audiência na OEA
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio dos centros nacionais de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam) e de Primatas Brasileiros (CPB), apoia a Campanha Salve o Sauim, que será lançada oficialmente nesta terça-feira (20), no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus. O ICMBio coordena o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Sauim-de-coleira.
Quando o governo tomou a decisão de construir um complexo de cinco hidrelétricas no Rio Tapajós, as lideranças do Povo indígena Munduruku viram seus direitos constitucionais serem atropelados pelos interesses econômicos que gravitam em torno do chamado Complexo Tapajós. Pronto há pelo menos dois anos, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que sugere a criação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, está engavetado na mesa de João Pedro, presidente do Fundação Nacional do Índio (Funai). Ainda que o governo negue, o processo de demarcação desse território foi paralisado porque o poder público teme que a homologação dessa área inviabilize a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
Com o objetivo de combater o incêndio na Terra Indígena Araribóia, no interior do Maranhão, a Funai descentralizou, essa semana, recursos na ordem de R$ 461 mil reais para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A verba será utilizada para locação de aeronaves para combater o fogo.
Continuar lendo Funai envia R$ 461 mil para combate a incêndio na Terra Indígena Araribóia (MA)
Como de costume, o Programa Ciência na Escola tem presença garantida em mais uma edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). O PCE confirma a participação de 20 projetos, e a novidade deste ano, é que dois estão vindo do município de Borba, para compor a programação do evento. A Semana acontece em todo território nacional, em Manaus será realizado nas dependências do Bosque da Ciência entre os dias 19 a 25 de outubro de 2015.
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam tomadas as medidas necessárias à manutenção e funcionamento adequado das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) das Terras Indígenas Yanomami.
Continuar lendo MPF/RR quer que Funai reative bases de proteção etnoambiental da terra Yanomami
O relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário, mostra que, só em 2014, 785 crianças indígenas foram mortas e 138 índios foram assassinados, sem contar as tentativas de homicídio. Mas o que leva a tanta violência e quais são os direitos da população indígena? O programa Artigo 5º debate as consequências da discriminação contra índios e o que pode ser feito para reverter essa situação.
Continuar lendo STF – Programa Artigo 5º debate discriminação e violência contra índios
