Categoria: Notícias

Cidadão contribui para Lei da Biodiversidade

Representantes dos setores da sociedade civil podem continuar enviando contribuições ao processo de regulamentação da nova Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade, a Lei nº 13.123/2015. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Casa Civil organizaram, na tarde desta quinta-feira (22/10), em Brasília, audiência pública com o objetivo de receber sugestões e ouvir as opiniões dos principais setores da sociedade alcançados por este diploma legal.       

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Vant produzido em São Carlos, SP, vai monitorar a Floresta Amazônica

Aeronave vai carregar sensores para proporcionar ‘viagem ao passado’. Objetivo é tentar entender efeito de populações antes da colonização.

Uma aeronave não tripulada vai ajudar o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a monitorar a Floresta Amazônica. O vant está sendo produzido em São Carlos (SP), em uma parceria com a University of Exeter, da Inglaterra, e vai carregar diversos sensores para proporcionar uma “viagem ao passado”.     Continuar lendo Vant produzido em São Carlos, SP, vai monitorar a Floresta Amazônica

Encontro Xingu+ vai debater gestão territorial e ameaças aos povos indígenas e tradicionais

Em sua segunda edição, o encontro “Xingu+ Diversidade Socioambiental no coração do Brasil” réune, em Altamira (PA), lideranças indígenas, extrativistas e pesquisadores entre outros para trocar experiências e visões de seus territórios com o objetivo de promover a proteção integrada da Bacia do Rio Xingu.   

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FAO: Oito países pedem que COP21 reconheça o papel da Amazônia no controle do aquecimento global

Os diretores dos Sistemas de Áreas Protegidas de todos os oito países que compõem a Amazônia, embaixadores da União Europeia, os delegados da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia e instituições ambientais líderes na Colômbia se reuniram em Bogotá, Colômbia, nesta quinta-feira (15), para elaborar uma declaração para a Conferência do Clima (COP 21) que acontecerá em dezembro.       Continuar lendo FAO: Oito países pedem que COP21 reconheça o papel da Amazônia no controle do aquecimento global

Defensoría presenta demanda de amparo para creación del Parque Nacional Sierra del Divisor

– Luego de 20 meses desde la suscripción del acta de consulta previa el Ejecutivo no cumple con los acuerdos para proteger la zona.

La Defensoría del Pueblo presentó una demanda de amparo contra la Presidencia del Consejo de Ministros (PCM) y el Ministerio del Ambiente (MINAM), solicitando que se cumpla con emitir el Decreto Supremo para la creación del Parque Nacional Sierra del Divisor.

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Estudos do IPAM mostram a relação entre as florestas, os serviços ambientais e o clima

Na Amazônia brasileira, os povos indígenas detêm uma parcela significativa das florestas da região. O conjunto de suas Terras cobre cerca de 110 milhões de hectares e agrega aproximadamente 30% do carbono florestal da região, o que corresponde a algo por volta de 13 bilhões de toneladas de carbono. As Terras Indígenas (TIs) amazônicas desempenham um papel fundamental na contenção do avanço do desmatamento na região. Por conseguinte, têm um papel extremamente relevante para a conservação da biodiversidade e para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) assumidas pelo Brasil através da lei que estabeleceu a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC, Lei nº 12.187/2009).

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MPF/PA comemora publicação de estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20 de outubro, do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas. 

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MPF/PA: Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação

Com o objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação”, nos dias 27 e 28 de outubro, na vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. Participarão do evento 15 lideranças quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia. 

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Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas divide opiniões; votação é adiada

Protesto, desabafo e obstrução marcaram ontem o início da discussão da proposta que trata da demarcação de terras indígenas e de outras comunidades tradicionais (PEC 215/00). A votação poderá ocorrer hoje, na comissão especial que trata da polêmica matéria.      

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Funai publica estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana

Nessa terça-feira (20), mais um estudo de identificação e delimitação de Terra Indígena foi publicado no Diário Oficial da União. Dessa vez, referente à Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana. A área, de cerca de 2 milhões de hectares, localiza-se nos municípios Nhamundá (AM), Oriximiná (PA) e Faro (PA), e é de ocupação tradicional dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena, entre outros, além de índios isolados que, segundo dados colhidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, constituem três diferentes grupos, que precisam ter suas áreas de perambulação e moradia garantidas.

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ICMBio confirma ao MPF que não se manifestou sobre Sawré Muybu – Funai havia dito a indígenas que ICMBio publicou parecer contrário à demarcação

A unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Santarém, no oeste do Pará, informou no último dia 13 ao Ministério Público Federal (MPF) que não há documento formal do órgão manifestando-se sobre a demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, dos índios Munduruku.         

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Sucesso de possível novo acordo climático global na COP21 dependerá de governança

O sucesso de um novo acordo global de redução de emissões de gases de efeito estufa que poderá ser estabelecido durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), prevista para ocorrer no início de dezembro, em Paris, dependerá da estruturação de um sistema de governança eficiente para implementá-lo.

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RR – Lideranças indígenas participam de Audiência na OEA

Lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol participam nesta terça-feira, 20, de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, Estados Unidos.

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ICMBio apoia a campanha salve o sauim – Lançamento será nesta terça (20) em Manaus (AM)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio dos centros nacionais de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam) e de Primatas Brasileiros (CPB), apoia a Campanha Salve o Sauim, que será lançada oficialmente nesta terça-feira (20), no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus. O ICMBio coordena o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Sauim-de-coleira.

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ICMBio desmente presidente da Funai

Quando o governo tomou a decisão de construir um complexo de cinco hidrelétricas no Rio Tapajós, as lideranças do Povo indígena Munduruku viram seus direitos constitucionais serem atropelados pelos interesses econômicos que gravitam em torno do chamado Complexo Tapajós. Pronto há pelo menos dois anos, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que sugere a criação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, está engavetado na mesa de João Pedro, presidente do Fundação Nacional do Índio (Funai). Ainda que o governo negue, o processo de demarcação desse território foi paralisado porque o poder público teme que a homologação dessa área inviabilize a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.     

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